16/09/2019 - 104ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / CONTE LOPES / TENENTE NASCIMENTO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JANAINA PASCHOAL
Relata a morte de uma gestante, com 41 semanas de gravidez, que optara pelo parto cesariano, mas não foi atendida. Afirma que o episódio demonstra que a Lei 17.137/19, de sua autoria, não está sendo cumprida. Cobra explicações do secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira.
3 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, expressa sua oposição a projeto de lei, em tramitação nesta Casa, que trata da redução do pagamento dos precatórios.
4 - CORONEL TELHADA
Transmite mensagem do secretário estadual da Administração Penitenciária, que afirma que os servidores da pasta serão incluídos em revalorização salarial das forças de Segurança. Parabeniza as cidades que fizeram aniversário hoje e no final de semana. Comunica a morte de uma policial militar e de um guarda civil metropolitano.
5 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
6 - LECI BRANDÃO
Presta homenagem ao músico Arlindo Cruz, que completou 61 anos no sábado. Faz resumo da trajetória artística do sambista. Alude aos problemas de saúde enfrentados pelo compositor nos últimos dois anos. Agradece aos que a parabenizaram pelos seus 75 anos. Deseja uma boa semana de trabalho a todos os parlamentares.
7 - TENENTE NASCIMENTO
Comenta que se tornou policial militar inspirado pelo seu irmão, que fez parte da Força Pública. Enaltece o deputado Conte Lopes. Relata encontro com a ministra Damares Alves, acerca do índice de suicídios entre adolescentes e jovens. Menciona a campanha do Setembro Amarelo. Defende a importância da família.
8 - ALTAIR MORAES
Cita leis que proibiram a comercialização de armas e cigarros de brinquedo, sob o argumento de que tais produtos teriam influência negativa sobre as crianças. Diz que o mesmo raciocínio deve ser aplicado a material escolar que, a seu ver, promove a ideologia de gênero. Defende-se de críticas que foram feitas a seus pronunciamentos nesta Casa.
9 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, concorda com o deputado Altair Moraes. Fala a respeito do direito dos policiais militares de averbar à contagem do tempo de serviço a contribuição feita em carreira civil.
10 - GIL DINIZ
Faz coro ao pronunciamento do deputado Altair Moraes. Acusa o governador João Doria de não combater devidamente a distribuição, nas escolas públicas estaduais, de material escolar que, a seu ver, difunde a ideologia de gênero. Exibe imagem pedindo ajuda financeira a um policial militar cuja esposa morreu durante o parto.
11 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência. Concorda com as palavras do deputado Gil Diniz.
12 - CONTE LOPES
Tece considerações sobre os índices de suicídio entre jovens. Declara que é preciso refletir seriamente sobre o assunto. Discorre sobre a pressão psicológica a que são submetidos os policiais. Elogia os comandantes das Polícias Civil e Militar. Relata a prisão, no final de semana, de um integrante do crime organizado.
13 - ADALBERTO FREITAS
Endossa o pronunciamento do deputado Conte Lopes acerca dos índices de suicídio entre os jovens brasileiros. Defende a presença de psicólogos nas escolas, para atender os alunos. Menciona a influência das mídias sociais no comportamento juvenil.
14 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Apoia a presença de psicólogos nas escolas.
15 - GIL DINIZ
Pra comunicação, repudia reportagem da revista "Época", envolvendo a esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Anuncia que hoje é o aniversário da deputada Valeria Bolsonaro.
17 - GIL DINIZ
Para comunicação, reitera suas críticas à reportagem da revista "Época".
18 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Concorda com o deputado Gil Diniz.
19 - DOUGLAS GARCIA
Argumenta que estudantes com ideias conservadoras sofrem perseguição e censura nas escolas e universidades. Relata a abertura de processo disciplinar contra estudantes que tiraram uma foto, nas dependências da Universidade de São Paulo, comemorando a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Acusa a administração da universidade de tratar os alunos com parcialidade, em razão de eventos organizados pela esquerda não despertarem, a seu ver, reação similar.
20 - GIL DINIZ
Para comunicação, reitera o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Critica punição a alunos da Universidade de São Paulo. Pede audiência com o reitor da USP para tratar do caso.
21 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, em "Homenagem às entidades que prestam serviços relevantes às pessoas com necessidades especiais e outros". Levanta a sessão.