20/09/2019 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Informa que ontem foi realizada, nesta Casa, no auditório Franco Montoro, audiência pública da Frente Nacional contra a Privatização. Lembra que é coordenadora da Frente Parlamentar sobre Privatização em Defesa do Patrimônio e do Serviço Público de Qualidade. Comunica que foi homenageada e recebeu o título de cidadã no município de Araraquara, por iniciativa do vereador Edson Hel. Comemora sanção da Lei 17.157/19, de sua autoria, que pune administrativamente a discriminação religiosa.
3 - CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta a deputada Leci Brandão pela sanção da Lei 17.157/19, e pelo título de cidadã araraquarense. Informa que hoje deverá participar da Greve Global pelo Clima, na Avenida Paulista, em São Paulo. Denuncia a CPTM por obrigar seus seguranças a exercerem funções policiais, que não estão nas suas atribuições, o que considera desvio de função. Apresenta fotos de manifestações dos seguranças da CPTM.
4 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, anuncia a presença de delegação da província de Ningxia, na China, com a presença de seu vice-governador, Sr. Zhang Chaochao. Destaca a importância de aliança entre o Brasil e a China.
6 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Cumprimenta a delegação da China, presente nesta Casa a convite do deputado Marcio da Farmácia.
7 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades aniversariantes Ipaussú e Itapeva. Comunica a morte do 2º sargento da PM Alexandre Balbino Silva, em Resende, morto em tiroteio, e do policial militar Leonardo Oliveira dos Santos, baleado com tiro na cabeça, em Niterói, no Rio de Janeiro. Pede legislação penal mais severa.
8 - GIL DINIZ
Critica decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, em conceder habeas corpus a Odemir Francisco dos Santos, conhecido como Branco. Manifesta-se contrariamente a comunicado da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, que considerou terem ocorrido excessos da Polícia Militar em ocorrência na região de Guararema, São Paulo, a fim de impedir ação de quadrilha que planejava atacar caixas eletrônicos. Condena proibição de música cantada por policiais militares a respeito desta ação policial, que deixou onze mortos.
9 - CARLOS GIANNAZI
Convida seus colegas a participarem de audiência pública, a ser realizada no dia 30/09, às 19 horas, no plenário José Bonifácio, nesta Casa, contrária ao PL 899/19, que propõe a diminuição do valor de precatórios. Considera a matéria legislativa inconstitucional. Informa a presença, nesta audiência, de sindicatos e associações de servidores. Elogia a atuação do deputado Coronel Telhada contra a aprovação do PL 899/19.
10 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, lembra que, caso estivesse vivo, o brigadeiro marechal-do-ar Eduardo Gomes, patrono das Forças Aéreas, estaria completando 123 anos. Lê frase da autoridade a respeito da defesa da democracia. Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Anota o pedido.
12 - GIL DINIZ
Para comunicação, presta solidariedade ao professor de geografia Luís Marcos Notario, que recebeu facada em CEU no Jardim Aricanduva. Lembra que foi aluno da vítima.
13 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 23/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Celebrar os 50 anos da fundação do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Torcida Jovem, de Santos". Levanta a sessão.