23/09/2019 - 109ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Lamenta a morte de Ágatha Félix, criança de 8 anos de idade, baleada no Rio de Janeiro. Afirma que o fato comprova o fracasso da política de Segurança, no país. Acrescenta que há massacre de jovens pobres e negros, em periferias. Lembra ocorrências de mesma natureza. Assevera que diariamente bala perdida vitimiza alguém, na citada cidade. Mostra-se contrária à atuação da polícia. Critica medidas adotadas pelo governo Witzel, em Segurança Pública. Clama por responsabilidade e pelo posicionamento da referida autoridade.
3 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades de Pedrinhas Paulista, Guariba, e Serra Negra, pelas datas comemorativas de seus aniversários. Afirma que no dia 21 de setembro comemora-se o Dia do Policial Militar Ambiental. Lamenta falecimentos de dois policiais do Rio de Janeiro e um de Natal. Faz breves relatos das ocorrências. Reitera que diariamente clama por atenção à vida de profissionais da categoria. Argumenta que a morte de Ágatha Félix tratou-se de uma fatalidade. Exibe e comenta vídeo de operação policial contra pancadões, consoante aplicação da Lei 16.049/15. Defende que a medida seja adotada em todos os finais de semana.
5 - GIL DINIZ
Parabeniza o Comando Militar do Sudeste e o comandante do CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, pela realização de prova para admissão de crianças em estabelecimento de ensino militar. Informa que seu filho fizera ontem a prova de matemática. Lamenta a morte de Ágatha Félix e de policiais militares. Afirma que há pressa em condenar a atividade policial. Responsabiliza usuários de drogas ilícitas, por financiar o tráfico. Critica fala de deputado estadual do Rio Grande do Sul, sobre o tema. Defende o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - JANAINA PASCHOAL
Comenta reunião com cirurgiãs pediátricas, a defender a liberação do medicamento bleomicina, proibido pela Anvisa, para tratamento de crianças com linfogioma. Tece considerações sobre a relevância de aparelho denominado neuroestimulador. Manifesta preocupação com epidemia de sífilis, a seu ver agravada em razão da baixa disponibilidade da medicação benzetacil. Critica o Governo do Estado por pleitear privatizar a Furp - Fundação para o Remédio Popular, e o Oncocentro. Discorre acerca das atribuições das citadas entidades. Assevera que a privatização não deve alcançar a Saúde, a Educação e a Segurança Pública. Clama pela sensibilidade e pela atenção de seus pares, quanto ao tema.
8 - GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza organizadores da Marcha pela Vida, realizada neste final de semana. Informa que deve ser lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, na próxima quinta-feira, nesta Casa. Corrobora o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
9 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.