27/09/2019 - 113ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : JANAINA PASCHOAL / DOUGLAS GARCIA / ADALBERTO FREITAS
Secretaria : DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, em nome da Presidência efetiva, a sessão solene para prestar "Homenagem à AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente", que seria realizada no dia 18/10 às 10 horas. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene e menção honrosa, a ser realizada no dia 18/10, às 10 horas, para prestar "Homenagem à AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente", a pedido dos deputados Adalberto Freitas e Castello Branco.
2 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
3 - JANAINA PASCHOAL
Considera problemático o julgamento ocorrido ontem no Supremo Tribunal Federal, que decide que delatores e delatados são réus diferentes e altera a ordem em que serão ouvidos nas audiências. Considera que tal decisão altera a aplicação de normas processuais penais. Esclarece que apenas normas penais retroagem, mas não as processuais.
4 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, defende que a tese aprovada no Supremo Tribunal Federal não prejudique as condenações da Operação Lava Jato.
5 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
6 - GIL DINIZ
Comunica que ontem ocorreu o lançamento, nesta Casa, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Lista as autoridades presentes no evento. Menciona sua participação na 3ª Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos, realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Comunica a realização de manifestação de policiais hoje, às 15 horas, na Praça da Sé, em defesa da categoria. Defende reajuste salarial para os membros da Polícia Militar.
7 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Discorda da realização de qualquer propaganda por governantes. Considera que a melhor propaganda é o resultado do trabalho. Comunica o falecimento da Sra. Lourdes Alguz, mãe do deputado Reinaldo Alguz. Informa onde se dará o velório e funeral.
8 - DOUGLAS GARCIA
Manifesta seus pêsames ao deputado Reinaldo Alguz pelo falecimento de sua mãe. Relata que criou o bloco carnavalesco Porão do Dops. Esclarece que foi aberta uma ação civil pública contra sua pessoa e o outro fundador do bloco, pois o mesmo foi considerado como apologia à tortura. Relata que, em razão de uma liminar, o bloco ficou impedido de sair às ruas. Informa que o processo foi indeferido por juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parabeniza a juíza por preservar a liberdade de expressão.
9 - ALTAIR MORAES
Convida as mulheres presentes para participarem de sessão solene, em 01/10, a fim de realizar a abertura oficial do Outubro Rosa. Lista as autoridades que deverão estar presentes no evento. Relata que o câncer de mama é a maior causa de mortes entre mulheres em todo o mundo. Discorre sobre particularidades da doença.
10 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Anuncia que ontem esteve presente nesta Casa o Sr. João César, de Catanduva, representando o presidente do PSL de São José do Rio Preto, que sugeriu a criação da Frente Parlamentar dos Problemas Cardíacos que Acometem às Mulheres nesta Casa. Alerta para o problema.
11 - GIL DINIZ
Informa a realização de audiências sobre o Orçamento em todo o Estado. Menciona a realização de audiência hoje, em Presidente Prudente, para a qual enviou seus assessores. Esclarece que uma das demandas do município é a construção de uma base do Corpo de Bombeiros. Critica burocracias no uso de carros oficiais desta Casa. Solicita a instalação de câmeras de segurança, controle de entrada e raio-x neste Parlamento. Afirma já ter feito dois requerimentos solicitando crachás para seus funcionários, que ainda não foram atendidos.
12 - ADALBERTO FREITAS
Manifesta seus pêsames ao deputado Reinaldo Alguz pelo falecimento de sua mãe. Retoma o pronunciamento do deputado Gil Diniz sobre a identificação dos funcionários. Defende o controle da entrada de pessoas neste Legislativo.
13 - ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência.
14 - JANAINA PASCHOAL
Exibe vídeo de pediatra americana, presidente do Colégio de Pediatras nos Estados Unidos, referente à emenda, de sua autoria, ao projeto da deputada Erica Malunguinho.
15 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que o tratamento em uso hoje no Brasil e em alguns países é medicamentoso e cirúrgico. Esclarece que as crianças recebem bloquedores, na verdade hormônios, promovendo impacto em suas estruturas ósseas. Discorre sobre o aumento da incidência de diversos problemas de saúde em função do uso continuado de hormônios. Informa que estes são tratamentos drásticos, sem volta. Menciona grupos de médicos em todo o mundo, que se levantaram contra os abusos que vem acontecendo atualmente. Cita carta, enviada para ministro da Saúde da Austrália, assinada por 200 médicos sobre o assunto. Explica que o tratamento é experimental em adolescentes e crianças. Ressalta que a discussão sobre este assunto não é preconceito, mas sim uma questão de saúde.
16 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
17 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, concorda com o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Pede que haja cuidado com mudanças comportamentais e genéticas. Demonstra seu apoio à questão defendida pela deputada.
18 - GIL DINIZ
Para comunicação, presta condolências ao deputado Reinaldo Alguz pelo falecimento de sua mãe.
19 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, no dia 30/09, às 10 horas, em "Homenagem ao Programa de Sustentabilidade da Companhia Melhoramentos São Paulo". Levanta a sessão.