01/10/2019 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO / DOUGLAS GARCIA / CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Presta condolências ao deputado Barros Munhoz, pelo falecimento de sua irmã.
2 - CASTELLO BRANCO
Exibe e comenta série de slides acerca do programa IncentivAuto, de iniciativa do governo estadual que, segundo o parlamentar, visa a fortalecer o setor automotivo, gerando empregos e incentivo às empresas. Comenta mudanças ocasionadas pela globalização, nas relações internacionais, principalmente no Brasil.
3 - FREDERICO D'AVILA
Clama por providências da Secretaria de Transportes no sentido de reduzir as mortes ocorridas no quilômetro 254, no trevo da SP-258, na região de Buri e Taquarivaí. Parabeniza o deputado Castello Branco pela realização de sessão solene em homenagem à Companhia Melhoramentos de São Paulo, pelos seus 129 anos.
4 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que fora convocado pelo Conselho de Ética, desta Casa, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias feitas contra sua pessoa. Apela para que a advertência seja feita em audiência pública.
5 - CORONEL TELHADA
Parabeniza municípios que aniversariam nesta data. Solidariza-se com o deputado Douglas Garcia. Lembra datas comemoradas no dia de hoje. Comenta morte de policial vitimado em combate com criminosos. Exibe vídeo sobre a violência urbana. Lamenta caso de abuso sexual sofrido por professora na EMEF Dama Entre Rios Verdes, na zona leste da capital paulista. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que visa à implantação de câmeras de vídeo e monitoramento em escolas públicas. Cumprimenta agentes policiais, que prenderam criminoso em operação em Jacareí.
6 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, presta apoio aos deputados Douglas Garcia e Frederico d'Avila, que foram acionados pelo Conselho de Ética desta Casa. Faz comentários sobre o assunto.
7 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Carlão Pignatari. Opina que o Conselho de Ética tem o compromisso de prestar apoio aos parlamentares.
8 - CARLOS GIANNAZI
Lembra e comenta audiência pública realizada ontem, contrária ao PL 899/19. Tece críticas ao Governo Doria. Apela para que seus pares votem contrariamente à matéria. Repudia a aprovação da proposta de reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça, em Brasília. Discorre acerca da lei que, a seu ver, deve prejudicar a classe trabalhadora.
9 - LECI BRANDÃO
Presta condolências ao deputado Barros Munhoz pela morte de sua irmã. Comemora, com ressalvas, a liberação de verbas pelo Ministério da Educação. Critica o sucateamento de universidades públicas. Discorre sobre o Outubro Rosa, que visa a combater o câncer de mama. Defende o respeito recíproco entre os deputados.
10 - TENENTE NASCIMENTO
Informa ser coordenador da Frente Parlamentar em Prol de Políticas Públicas para a Terceira Idade. Lembra que hoje comemora-se o Dia do Idoso, tema que comenta em seguida. Faz homenagem à deputada Leci Brandão, representante desta faixa etária, neste Parlamento. Exibe vídeo sobre a terceira idade.
11 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, agradece ao deputado Tenente Nascimento pela homenagem.
12 - ED THOMAS
Tece elogios aos deputados Leci Brandão e Tenente Nascimento. Apela ao Governo do Estado no sentido de promover uma campanha nacional pela produção em escala industrial do Amblyomin-X, da saliva do carrapato-estrela. Explica que a substância tem sido estudada e pode ajudar no tratamento do câncer em hospitais.
13 - PAULO LULA FIORILO
Discorre acerca da proposta orçamentária, enviada pelo governo estadual a esta Casa. Tece comentários sobre audiência pública, em Ribeirão Preto, onde foi apresentado o PPA - Plano Plurianual, além de outras propostas. Critica o grande número de outdoors em rodovias públicas. Repudia iniciativas tomadas pelo governo Doria.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - CASTELLO BRANCO
Reitera sua defesa ao IncentivAuto, programa do governo estadual. Mostra série de slides sobre o tema. Frisa possíveis benefícios à população e a empreendedores. Notifica que o programa deve fazer parte da lei orçamentária de 2020.
15 - CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
17 - ALEX DE MADUREIRA
Discorre acerca de projeto, de iniciativa da Guarda Municipal de Piracicaba, que visa à construção de um estande de tiro naquele município. Explica que o local seria utilizado também para treinos de tiros pelas Polícias Civil, Militar e Federal e por membros do Exército. Comenta proposta orçamentária que chegara a esta Casa. Destaca o aumento de 3,4% com relação ao Orçamento anterior. Faz outras observações sobre o assunto. Elenca áreas que, a seu ver, devem receber atenção especial do governo. Fala sobre o papel da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desta Casa, da qual é membro.
18 - PROFESSORA BEBEL LULA
Faz coro ao discurso do deputado Alex de Madureira, quanto ao projeto para instalação de estande de tiro para a região de Piracicaba. Assevera que a Educação é a pauta inerente à sua pessoa. Discorre sobre a importância do papel docente para a formação de indivíduos e para o exercício da cidadania. Lembra evento que acontecerá na próxima sexta-feira, o Fundeb permanente. Discute a importância da Educação pública. Critica resolução e portaria de atribuição de aulas que, a seu ver, vão prejudicar os professores.
19 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Exibe vídeo da deputada da Bancada Ativista, Chirley Pankará, que discorre sobre incêndio em aldeia indígena. Faz explanação sobre os direitos conquistados pela comunidade indígena.
20 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
23 - ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, comenta o PL 949/19, a favor de crianças com dislexia e TDH. Informa que deve ser realizado evento, em Piracicaba, para tratar do tema. Afirma que confia no apoio do governador João Doria. Lembra aprovação de projeto de sua autoria, para fornecimento de medicação para portadores de fibrose cística.
24 - DRA. DAMARIS MOURA
Pelo art. 82, informa que hoje comemora-se o Dia Internacional do Idoso. Acrescenta que a data coincide com o Estatuto do Idoso. Informa ser a autora de projeto que visa a instituir o dia estadual da campanha Quebrando o Silêncio, contra abusos a idosos, cometidos no âmbito doméstico. Reflete acerca do envelhecimento da população. Defende a educação de filhos direcionada ao respeito aos mais velhos.
25 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, lembra discurso proferido há dois anos, sobre crítica a Rodrigo Janot. Comenta a intenção de assassinar Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, veiculada pela mídia. Afirma que o povo brasileiro sente-se envergonhado.
26 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, agradece o envio de moção de aplausos, pela Câmara de Nova Odessa, pela Lei nº 17.137/19, cujo projeto fora de sua autoria.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, informa ser o autor e comenta emenda aglutinativa ao projeto do IncentivAuto. Defende debate a respeito da importância da indústria em São Paulo e no Brasil. Clama a seus pares que leiam o texto.
28 - MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, reflete acerca de pesquisa do IBGE, sobre mulheres provedoras do núcleo familiar. Discorre acerca do programa habitacional Nossa Casa. Tece considerações sobre o déficit de moradia no estado. Defende a derrubada de veto a projeto de sua autoria, que defende uma reserva de 7% das moradias de programas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica.
29 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Pelo art. 82, manifesta-se contra projeto que visa a proibir a participação de pessoas transgênero em competições esportivas. Critica a Comissão de Constituição, Justiça e Redação por analisar, a seu ver, o mérito da matéria. Informa que laudos da ciência e da medicina concluem que pessoas trans têm desvantagem física, em razão do uso de hormônios. Lamenta a ausência de debate sobre a inconstitucionalidade do projeto.

ORDEM DO DIA
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Castello Branco, para participar do "Segundo Encontro Nacional da Ética e Política - Todos pela Educação", a realizar-se no período de 19 a 21 de outubro, no plenário do Senado Federal.
31 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Carla Morando, para "representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em comitiva de diretores da Apas - Associação Paulista de Supermercados", a realizar-se entre os dias 6 e 10/10, em Mendoza, na Argentina. Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de licença do deputado Itamar Borges, para "acompanhar o Quinto Seminário Internacional de Excelência Empresarial do Sescon-SP", no período de 7 a 11/10, em Montreal, no Canadá. Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de licença do deputado Paulo Correa Jr., para "participar de uma reunião e de um congresso com membros do Comitê de Trauma dos Estados Unidos, sobre a regulamentação da Lei nº 17.120/19", no período de 23 a 30/10, em São Francisco, nos Estados Unidos. Defere o pedido da deputada Monica da Bancada Ativista e suspende a sessão às 17h40min, reabrindo-a às 17h46min. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 765/16.
33 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 765/16, em nome do PTB.
34 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
35 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 765/16, em nome da Minoria.
36 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 765/16, em nome do PSOL.
37 - CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
38 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
39 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 765/16, em nome do PT.
40 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 765/16. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 787/16.
41 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comenta o teor dos discursos proferidos na tribuna.
42 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 787/16, em nome do PSOL.
43 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 787/16, em nome da Minoria.
44 - CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 787/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 4/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 672/19. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 346/19.
45 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 346/19, em nome do PSOL. (Aparteada pela deputada Márcia Lula Lia.)
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.