08/10/2019 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / PAULO LULA FIORILO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Informa ser hoje o Dia Nacional do Nordestino. Presta homenagem ao povo desta região. Exibe vídeo sobre a cultura do Nordeste. Afirma que, de acordo com o livro "Os Sertões", o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Menciona a luta pelo fim da escravidão e pela democracia de todo o povo nordestino. Homenageia os milhares de nordestinos que vieram tentar a vida em São Paulo, assim como os que moram lá. Pede que abominem qualquer tipo de discriminação e de situações que não sejam respeitosas e dignas.
3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa a visita de vereadores mirins da Câmara Municipal de Itapevi. Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene convocada para o dia 08/11, às 20 horas, em "Homenagem à Professora Débora Garofalo e ao Maestro Vitor Canassa", a pedido do deputado Adalberto Freitas. Convoca sessões solenes a serem realizadas: no dia 08/11, às 20 horas, para prestar "Homenagem à Inspetora Superintendente do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, Elza Paulina de Souza", por solicitação do deputado Adalberto Freitas; e no dia 29/11, às 20 horas, para prestar "Homenagem à Semana Cultural Gospel no Estado de São Paulo", a pedido do deputado Luiz Fernando Lula da Silva.
4 - GIL DINIZ
Parabeniza os nordestinos pelo seu dia. Lembra os milhões de nordestinos que moram na Grande São Paulo. Presta homenagem à população, que ajudou na construção do estado de São Paulo. Informa ser comemorado hoje o Dia do Nascituro. Destaca o início dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Cita projeto, de sua autoria, para incluir esta data no calendário estadual. Cita projeto semelhante, parado há alguns anos em comissão. Exibe vídeo sobre o assunto. Discorre a respeito do valor da vida no ventre materno.
5 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, informa a realização, na última sexta-feira, de audiência, com a presença da OAB, do Ministério Público e de entidades representativas, para discutir o fim do Fundeb. Diz ser necessário que o mesmo se torne permanente. Afirma que, se o Fundeb for extinto, a educação básica deve ser desmantelada, com a perda de dois bilhões de reais para a área. Critica a desvinculação de recursos.
6 - CARLOS GIANNAZI
Exige que a Portaria nº 6 seja revogada pela Secretaria da Educação. Considera a mesma uma afronta ao Estatuto do Magistério Estadual, prejudicando toda a categoria dos professores. Menciona projeto de decreto legislativo, de sua autoria, para revogar a matéria. Cita a realização de manifestação, amanhã, na Praça da República, para pressionar o governo estadual. Discorre sobre o atual abandono e sucateamento da rede estadual de ensino e a falta de investimento na Educação. Critica a implantação do Programa de Ensino Integral nas escolas. Demonstra o seu apoio às auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo, para que o Plano Nacional de Educação seja respeitado e que elas sejam inclusas no quadro do Magistério.
7 - PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Agradece a todos que compareceram ao lançamento do seu livro, ontem. Demonstra-se contrário ao PL 899/19. Pede apoio dos deputados para que o projeto seja rejeitado. Considera o mesmo uma afronta ao funcionalismo público, que prejudica o recebimento dos precatórios. Explica o projeto. Lembra que nas últimas semanas foi aprovado um projeto concedendo desconto de imposto para as fábricas de automóveis. Lamenta que seja dado desconto para o empresariado. Solicita ao governador João Doria o projeto de reajuste salarial para a polícia de São Paulo.
9 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 - PAULO LULA FIORILO
Comemora o resultado das eleições em Portugal. Informa o início do Sínodo da Amazônia. Convida os deputados a participarem, hoje, da homenagem aos 70 anos da Fundação da República Popular da China e os 45 anos das Relações Diplomáticas Brasil - China, com a presença de diversas autoridades. Afirma que o objetivo é estreitar os laços entre os dois países. Menciona a visita do presidente Jair Bolsonaro à China na próxima semana e a abertura de um escritório de representação no país pelo Governo do Estado. Destaca a necessidade de atrair indústrias chinesas, assim como de outros países, visando ao aumento do emprego. Esclarece que esta Casa deve dar uma contribuição importante na atração destas empresas estrangeiras para São Paulo.
11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Registra a presença de alunos da ESPM.
12 - ADALBERTO FREITAS
Discorre sobre o aborto. Registra sua participação, no último domingo, com voluntários, em evento social em comemoração ao Dia das Crianças antecipado, na Vila da Paz, em Interlagos. Informa que foram distribuídas lembranças para as crianças e realizados atendimentos diversos à população.
13 - RAFAEL SILVA
Comenta o pronunciamento do deputado Gil Diniz sobre o aborto. Menciona o documentário "Grito Silencioso", elaborado nos Estados Unidos, em 1985, que mostra feto sendo retirado do ventre materno. Considera o aborto pena de morte aplicada a alguém que não teve a oportunidade de nascer. Critica posições favoráveis ao aborto. Esclarece que este assunto deve ser discutido.
14 - CORONEL NISHIKAWA
Afirma que, em pouco tempo, deve ter início a temporada de chuvas na região do ABC. Informa que sua assessoria realizou vistoria em todos os leitos de rios da região. Argumenta que, se continuarem assim, a região terá diversas enchentes, provocando várias mortes. Diz esperar ações do Governo do Estado. Comenta o início da discussão de projeto sobre a limpeza do rio Tietê. Esclarece que deve ser feito o desassoreamento da bacia hídrica do ABC, para que possa ser resolvido o problema do rio Tietê. Faz apelo ao governador João Doria para que resolvam o problema da região. Discorre sobre a solicitação, ao governador João Doria, de emancipação do Corpo de Bombeiros. Diz serem os mesmos serviços distintos. Lembra projeto, de sua autoria, para implantar em escolas aulas de primeiros socorros e combate a incêndios. Coloca-se contrário ao PL 899/19.
15 - DIRCEU DALBEN
Comenta ofício, encaminhado ao secretário de Saúde, em relação ao Outubro Rosa. Cita o crescimento das campanhas de conscientização da prevenção do câncer de mama e de colo de útero nos municípios. Discorre sobre a demora no atendimento e no início de tratamento para as pacientes que têm detectado este tumor. Pede um esforço maior para viabilizar o tratamento para as mulheres identificadas com câncer, já que são maiores as chances de cura quando o tumor é descoberto precocemente. Solicita aumento nas vagas para tratamento das mulheres. Comenta projeto de 2016, que trata de autorização de recursos do Governo do Estado para as guardas municipais. Destaca o trabalho realizado pelas guardas municipais.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - LECI BRANDÃO
Pelo art. 82, menciona pesquisa, publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", sobre publicidade e propaganda no Brasil, relacionada à população negra. Cita números da pesquisa. Lamenta a reduzida presença de negros em propagandas. Esclarece que isto já foi apontado em pesquisas anteriores. Considera esta invisibilidade como racismo. Afirma que os cargos de decisão nas agências de publicidade também precisam ter diversidade. Diz ser o Poder Público essencial para alcançar a representatividade. Lembra o PL 934/14, que discorre sobre o assunto. Destaca a necessidade de mostrar as dificuldades que a população negra enfrenta no País.
17 - CONTE LOPES
Cumprimenta o deputado Coronel Telhada pelo lançamento de seu livro. Comenta vídeo de policial em perseguição a bandido. Informa o seu salário, de quando veio para esta Casa, como capitão da Polícia Militar, após duas promoções por bravura. Lamenta entrevistas concedidas por dois coronéis da Polícia Militar, à TV Globo, criticando a atuação do policial do vídeo citado anteriormente. Afirma que um dos coronéis nunca esteve em uma viatura. Considera o policial herói.
18 - MAJOR MECCA
Defende a atuação do policial citado em pronunciamento do deputado Conte Lopes. Afirma que são estes homens corajosos, como o policial, que correm riscos de vida, que produzem os números que o estado de São Paulo tem hoje. Considera que os policiais expõem suas vidas a todo momento. Esclarece que os coronéis que foram à televisão deveriam ter respeito pelos homens que estão fardados na rua. Diz estar envergonhado de ver esta matéria exibida na TV Globo. Pede ações do governo estadual em relação à valorização dos policiais militares. Menciona o investimento de mais de 12 milhões em propaganda sobre as polícias de São Paulo. Exibe holerite de policial militar, com salário líquido de 1.700 reais. Lamenta a falta de valorização da categoria.
19 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o discurso do deputado Major Mecca.
20 - ED THOMAS
Faz coro ao discurso do deputado Major Mecca e de outros parlamentares, defensores da Polícia Militar, presentes neste plenário. Declara apoio aos agentes de Segurança Pública. Prestigia a figura do senador Major Olimpio. Informa que o Governo do Estado entregou, ontem, ônibus escolares para o município de Presidente Venceslau. Parabeniza a parceria do governo federal com o Governo do Estado. Elogia a iniciativa da Secretaria de Educação na questão. Enaltece o investimento em Educação.
21 - FREDERICO D'AVILA
Repudia notícia do jornal "Hora Um" que, a seu ver, teria desvalorizado ação de policiais militares. Acusa a imprensa de ser contrária ao trabalho destes profissionais. Reprova comentários feitos pelos especialistas de Segurança Pública, coronel José Vicente e Diogenes de Lucca, acerca da matéria. Tece críticas à Rede Globo. Faz comentários sobre o Sistema de Segurança Pública americano. Acusa a emissora de alienar os telespectadores.
22 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cumprimenta policiais civis.
23 - CEZAR
Elogia o governo municipal de Santana de Parnaíba. Considera que o estado de São Paulo tem os melhores índices de Segurança Pública do Brasil. Avalia que o governador João Doria tem cumprido suas promessas na área. Exibe vídeo de aula de mandarim em escola de Santana de Parnaíba.
24 - MAJOR MECCA
Para comunicação, parabeniza o deputado Cezar pela qualidade das escolas e hospitais de Santana de Parnaíba. Afirma que as reformas do quartel da Rota e do 4º BPChp - Batalhão de Choque e Operações Especiais foram realizadas via recursos da iniciativa privada. Exibe e comenta holerite de policial militar.

ORDEM DO DIA
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Coloca em votação requerimento, da deputada Beth Lula Sahão, com a finalidade de "visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp Presidente Prudente e à Fatec de Presidente Prudente, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019". Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
26 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PTB.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PT.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre embates ideológicos nesta Casa. Afirma que há limites para o exercício da liberdade de expressão. Esclarece que não deve aceitar palavras incompatíveis com as regras internas deste Poder.
29 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, corrobora o pronunciamento da Presidência.
30 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento, em nome da Minoria.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita à plateia comportamento regimental.
32 - ISA PENNA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSOL.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não deve permitir a utilização de palavras de baixo calão neste plenário.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca as Comissões de Assuntos Desportivos, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após a suspensão desta sessão; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; e as comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior.
35 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSL.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Beth Lula Sahão, com a finalidade de "visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp Presidente Prudente e à Fatec de Presidente Prudente, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019".
37 - SERGIO VICTOR
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 50 minutos.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a inexistência de acordo de lideranças. Coloca em votação o PLC 4/19.
39 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão às 17h38min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 18h59min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.