09/10/2019 - 121ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO / CORONEL TELHADA / DELEGADO OLIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 11/11, às 10 horas, em "Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer", a pedido da deputada Valeria Bolsonaro. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 29/11, às 10 horas, em "Comemoração do Centenário da Liga do Professorado Católico", por solicitação da deputada Beth Lula Sahão.
2 - LECI BRANDÃO
Disserta acerca da suspensão da campanha publicitária do Pacote Anticrime, realizada ontem, pelo Tribunal de Contas da União. Afirma que a citada propaganda, produzida pelo Ministério da Justiça, não frisa soluções que promovam a segurança da população negra do país.
3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de alunos de direito da Unisal - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, da cidade de Lorena, acompanhados pela professora Thalita Silveira.
4 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Saúda o município de Bernardino de Campos, que aniversaria nesta data. Declara-se contrário ao PL 899/19. Repudia comentários feitos pelos especialistas de Segurança Pública, coronel José Vicente e Diogenes Lucca, sobre policiais militares durante ocorrência de furto. Acusa os mesmos de serem contrários aos agentes de Segurança Pública.
6 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - CONTE LOPES
Apoia o discurso do deputado Coronel Telhada. Declara-se contrário aos comentários feitos por especialistas de Segurança Pública, em matéria do jornal "Hora Um", sobre ação de policiais militares nos Jardins. Acusa a imprensa de ser contrária à categoria. Tece críticas à Rede Globo.
9 - FREDERICO D'AVILA
Comenta acidente na Rodovia SP-258. Defende a duplicação da via. Exibe vídeo de reportagem sobre perseguição policial, transmitida pelo jornal "Hora Um". Repudia comentários feitos por especialistas de Segurança acerca da ocorrência. Acusa a Rede Globo de alienar os telespectadores.
10 - ED THOMAS
Valoriza o jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente. Destaca sua importância para a história do município. Faz comentários acerca da trajetória do jornal. Parabeniza a nova direção da entidade.
11 - SARGENTO NERI
Lamenta comentários feitos por especialistas de Segurança Pública que, a seu ver, são contrários a policiais militares. Afirma que esta Casa valoriza a igualdade entre os seus servidores de Segurança Pública.
12 - ENIO LULA TATTO
Discorre acerca de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" sobre a preservação de obras no Rodoanel, após a extinção da Dersa. Apoia a abertura de CPI para investigar empreiteiras.
13 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa a visita do prefeito do município de Socorro, Andre Bozola.
14 - DELEGADO OLIM
Cumprimenta policiais militares pelo trabalho em ocorrência de furto, noticiada pelo jornal "Hora Um". Tece críticas aos especialistas de Segurança Pública da Rede Globo, coronel José Vicente e Diogenes Lucca.
15 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Tece críticas ao governo Doria. Repudia ações do Executivo que, a seu ver, visam a extinguir empresas públicas. Declara-se contrária à extinção da Dersa. Defende a preservação da Furp. Considera o governador contrário às minorias.
16 - CARLA MORANDO
Para comunicação, defende iniciativas do governo Doria que, a seu ver, objetivam interesses públicos. Afirma que os laços partidários entre os governos federal e municipal são questões pontuais.

GRANDE EXPEDIENTE
17 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, lembra que hoje se comemora o aniversário de morte de Che Guevara.
18 - MAJOR MECCA
Pelo art. 82, defende o reajuste salarial de agentes de Segurança Pública em São Paulo. Informa que o assunto deve ser discutido no dia 31/10, nesta Casa.
19 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que candidatos aprovados em concurso para o cargo de aluno-oficial da Polícia Militar ainda não foram convocados.
20 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos, às 15h38min.

ORDEM DO DIA
21 - CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Tenente Coimbra, para participar da "Santos Exports-Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, a realizar-se entre 08 e 09/10, em Brasília". Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC 69/19. Coloca em votação o PLC 4/19.
22 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
23 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
24 - SERGIO VICTOR
Solicita o levantamento da sessão.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a inexistência de acordo de lideranças.
26 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que deve solicitar verificação de votação em momento oportuno.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Coloca em votação o PLC 4/19.
28 - SERGIO VICTOR
Solicita o levantamento da sessão.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a inexistência de acordo de lideranças.
30 - PAULO LULA FIORILO
Solicita verificação de presença.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
32 - PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a inexistência de acordo de lideranças. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/19.
34 - JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
36 - MARCOS ZERBINI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
37 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
38 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
39 - PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
40 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
41 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
42 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
43 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
44 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
45 - DELEGADO OLIM
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
47 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
48 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
49 - ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
50 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
51 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Progressistas.
52 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
53 - DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
54 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
55 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, insuficiente para a deliberação da matéria, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Delegado Olim, de prorrogação da sessão por um minuto.
57 - SERGIO VICTOR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
58 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.