10/10/2019 - 122ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Altera a finalidade da sessão solene, que seria realizada no dia 4/11, às 10 horas, para "Homenagem aos 43 anos do Garra/ Dope", e também o seu horário de início para as 9 horas e 30 minutos, a pedido do deputado Delegado Olim.
2 - JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta os alunos do Instituto Anchieta Grajaú presentes nas galerias. Afirma que política é pra quem quer fazer a diferença. Convida todos os deputados a assinarem uma peça, feita em uma parceria do PSL com o vereador Caio Miranda, para evitar a construção do parque em cima do Minhocão. Considera que a união faz a força. Esclarece que a maior parte dos paulistanos e paulistas é contrária à esta obra. Critica a destinação de 88 milhões de reais para propaganda institucional na Lei Orçamentária enviada para análise à esta Casa. Ressalta que sempre foi crítica do uso de dinheiro público na publicidade, sendo que o mesmo deve ser usado na atividade fim, em benefício da população. Pede a atenção dos deputados neste ponto.
3 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência. Cumprimenta os visitantes do deputado Bruno Lima, assim como os alunos do Instituto Anchieta Grajaú, que vieram a convite do deputado Delegado Olim. Parabeniza o deputado Coronel Telhada pelo seu aniversário.
4 - CORONEL TELHADA
Saúda as cidades de Cerqueira César, Cosmorama e Laranjal Paulista pelos aniversários. Informa ser comemorado hoje o Dia Nacional das Guardas Civis Municipais. Destaca o trabalho das guardas municipais, que de acordo com o deputado, devem ter poder de polícia para atender a população. Cita a aprovação de projeto, ontem, que cria a Polícia Penitenciária, para trabalhar na área de escolta de presos. Menciona a comemoração, dia 9/10, dos 127 anos do aniversário do Regimento de Cavalaria 9 de Julho. Lamenta a morte do cabo Cardoso, em Bilac, em razão de um motorista embriagado. Comemora a aprovação do PL 765/16, de sua autoria, que proíbe o uso, posse, fabricação e comercialização de linhas cortantes. Afirma que as mesmas causam muitas mortes. Diz esperar que o mesmo seja sancionado e regulamentado. Agradece a todos os deputados pelo apoio.
5 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 - LECI BRANDÃO
Lamenta o veto, pelo governo federal, de atendimento de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas de educação básica. Informa que a alegação foi a de criação de despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem fonte de custeio definida. Esclarece que o atendimento destes profissionais a alunos do Ensino Fundamental e Médio é essencial. Cita números de depressão, inclusive em jovens e crianças. Diz esperar que deputados e senadores derrubem este veto. Menciona o PL 980/19, de sua autoria, que fixa o piso salarial de assistentes sociais em São Paulo. Considera que a categoria necessita de remuneração digna e reconhecimento, sendo fundamental para as classes menos favorecidas. Cumprimenta o deputado Coronel Telhada pelo seu aniversário.
7 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, cumprimenta o deputado Coronel Telhada pelo seu aniversário. Diz estar feliz em ver os alunos do Instituto Anchieta Grajaú nesta Casa. Informa que cerca de 800 crianças frequentam o instituto diariamente. Cita a destinação de emenda à entidade para que possa ser feita uma cozinha para todos. Coloca-se à disposição de todos.
8 - CONTE LOPES
Discorre sobre a ocorrência na qual um soldado perseguiu um bandido, que ao final foi preso. Lamenta reportagem na Rede Globo que criticou a atuação dos policiais. Critica a participação de dois coronéis aposentados da Polícia Militar nesta reportagem. Diz ser policial há 52 anos e nunca deixou de atender a população e perseguir bandidos que, de acordo com o deputado, é a função do policial. Destaca que um dos coronéis nunca trabalhou nas ruas. Considera que, se a polícia não puder perseguir bandidos, não deveria existir.
9 - DOUGLAS GARCIA
Responde o pronunciamento da deputada Leci Brandão em relação ao atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Informa ter recebido diversas ligações da imprensa, questionando o seu posicionamento em relação ao seu partido. Lamenta a publicação de um vídeo e de uma matéria, de um deputado federal do PSL sobre a punição aos infiéis, sendo estes os que são leais ao Jair Bolsonaro. Questiona o deputado quais seriam estas punições. Diz ser o PSL um partido sério e com regras. Lista denúncias contra este deputado. Pede que o mesmo respeite o seu eleitorado. Destaca que muitos políticos se aproveitaram da facada levada pelo presidente Jair Bolsonaro para se elegerem.
10 - TENENTE NASCIMENTO
Parabeniza as Forças de Segurança. Considera a atuação dos homens de Segurança ímpar. Destaca que os mesmos não estão preocupados com a própria segurança, em defesa dos cidadãos de bem. Elogia a ocorrência na qual o policial perseguiu o bandido, prendendo o mesmo. Parabeniza as Forças de Segurança da cidade de Jaú. Exibe vídeo de assalto ao pastor Vicente, de sua igreja. Cita participantes da equipe de Força Tática que prenderam os assaltantes do pastor. Parabeniza e agradece aos policiais por terem atendido esta ocorrência.
11 - PAULO LULA FIORILO
Parabeniza o deputado José Américo pela aprovação de projeto que garante o atendimento de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. Lamenta o alto índice de automutilação e suicídio entre as adolescentes. Critica o veto de projeto semelhante pelo presidente Jair Bolsonaro em âmbito federal. Diz esperar que o governador sancione o projeto, mostrando uma visão diferente do presidente. Discorre sobre a preocupação, tanto no estado de São Paulo como no Brasil, com a falta de vacinas. Afirma ser a responsabilidade do Ministério da Saúde. Informa que não são mantidos estoques razoáveis de vacinas para combater doenças que já haviam sido extintas no País.
12 - FREDERICO D'AVILA
Cita os valores apresentados nos holerites dos dois coronéis que criticaram a atuação de policial na TV Globo. Exibe filme sobre como é realizada a ação policial nos Estados Unidos, país com índices criminais baixos. Diz ser esta a maneira como a polícia age no primeiro mundo. Esclarece que os policiais devem ter sido condecorados, já que o trabalho deles é reconhecido pela sociedade. Lamenta a participação de coronéis da Polícia Militar em reportagem sobre a ocorrência policial na qual o policial arriscou sua vida para prender o bandido.
13 - MAJOR MECCA
Agradece os integrantes do 2º BPMM, onde participou de homenagem hoje pela manhã. Parabeniza os veteranos da força policial. Esclarece que os mesmos são veteranos e não inativos. Lamenta o programa Profissão Repórter, exibido ontem pela Rede Globo, que de acordo com o deputado, demonizou a atividade policial no Rio de Janeiro. Menciona exibição de ocorrência policial, hoje no jornal SPTV, na qual criminosos atacaram policiais da Rota. Lamenta os comentários exibidos pelo jornal, que colocaram os criminosos como vítimas. Afirma que o criminoso é autor de um delito, que agrediu a sociedade. Cita o número de policiais mortos e que se suicidaram no estado. Considera que os policiais foram abandonados pelo estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - PAULO LULA FIORILO
Discorre acerca de matéria sobre os cortes feitos em áreas sociais, pelo Executivo, do jornal "Folha de S. Paulo". Afirma que o objetivo do governador João Doria é candidatar-se à Presidência da República. Assevera que a autoridade é contrária às minorias. Critica gastos do governo estadual em propagandas de outdoors. Defende investimentos na Educação. Declara-se a favor de abertura de CPI para investigar a Dersa.
15 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Lembra visita de Bolsonaro aos Estados Unidos. Afirma que o país possui uma aliança econômica e governamental com o Brasil. Discorre acerca do PL 863, de sua autoria. Valoriza agentes de Segurança Pública do estado. Frisa dificuldades enfrentadas por policiais militares. Defende a valorização da categoria.
16 - CONTE LOPES
Tece comentários acerca do sistema policial americano. Acusa a imprensa de ser contrária a policiais militares. Rememora sua trajetória enquanto profissional da Polícia Militar. Lembra assalto à TV Cultura. Apoia o reajuste salarial de agentes de Segurança Pública do estado.
17 - JANAINA PASCHOAL
Repudia matéria sobre sua suposta rivalidade com a deputada Erica Malunguinho. Assevera que suas divergências com a parlamentar são pontuais. Posiciona-se contra o projeto transcidadania. Defende a proibição de tratamentos hormonais para menores de 18 anos e veto a cirurgia de redesignação sexual para menores de 21 anos.
18 - PROFESSORA LULA BEBEL
Afirma que não há possibilidade de mudanças para a Educação pública sem a valorização de professores. Frisa dificuldades vivenciadas por estes profissionais. Declara-se contrária ao PL 899/19. Acrescenta que a matéria deve desmoralizar, a seu ver, o magistério. Afirma que a Portaria nº 6 afronta o Estatuto do Magistério Estadual, a prejudicar a categoria docente.
19 - JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, para "Abertura dos Trabalhos do IBGE para o Censo 2020". Levanta a sessão.