11/10/2019 - 123ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / GIL DINIZ
Secretaria : GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do comandante Bastos, da Marinha do Brasil. Parabeniza o mesmo pela missão que estão realizando. Cancela sessões solenes, que seriam realizadas: no dia 14/10, às 10 horas, em "Homenagem ao Dia do Professor", a pedido da deputada Professora Bebel Lula; no dia 14/10, às 20 horas, para um "Alerta sobre a importância de se construir caminhos para o avanço da Primeira Infância", por solicitação da deputada Marina Helou. Altera o horário de início da sessão solene convocada para o dia 4/11, em "Homenagem aos 43 anos do Garra/ Dope", para as 9 horas, a pedido do deputado Delegado Olim. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 22/10, às 10 horas, para prestar uma "Menção honrosa ao Dia do Aviador e à Força Aérea Brasileira com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao tenente-brigadeiro do Ar Paulo João Cury, ao deputado federal General de Divisão Roberto Peternelli e ao brigadeiro engenheiro R1 Maurício Pazini Brandão", por solicitação dos deputados Carlão Pignatari e Castello Branco.
2 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
3 - CORONEL TELHADA
Saúda a cidade de Pariquera-Açú pelo seu aniversário. Parabeniza time de futebol feminino da Polícia Militar pelo vice-campeonato no Campeonato Mundial de Futsal Militar, realizado na Holanda. Cumprimenta a soldado PM Carolina Telhada, sua sobrinha e goleira do time. Ressalta que o esporte no Brasil não é valorizado. Menciona sua participação, hoje pela manhã, na formatura de 698 sargentos policiais militares, a quem parabeniza. Informa a participação do presidente Jair Bolsonaro no evento. Destaca o apoio do ministro Ricardo Salles e do deputado Frederico d´Avila, desde o início da sua carreira política. Deseja um feliz Dia das Crianças para todos os brasileiros. Lamenta a saída temporária de criminosos para comemorar o Dia das Crianças. Considera esta saída uma vergonha.
4 - JANAINA PASCHOAL
Registra a presença de estudante de jornalismo e de estudantes de Minas Gerais hoje, em seu gabinete. Lembra a comemoração, amanhã, do Dia das Crianças. Ressalta a necessidade de se prestigiar os adolescentes e jovens e cuidar do futuro do País. Discorre sobre a importância da preparação dos jovens para enfrentar as missões públicas e assumir cargos públicos. Menciona a facilidade de acesso atualmente para aqueles que querem estudar. Cita a eleição para vereadores no próximo ano. Lamenta que os mesmos quadros permaneçam por muito tempo. Defende a renovação com qualidade destes quadros. Relata como os interessados em participar desta eleição devem se preparar.
5 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
6 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que, como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisa praticamente todos os projetos desta Casa. Lamenta que muitos projetos focam em animais e poucos em crianças. Ressalta que o País prestigia pouco as crianças. Discorre sobre o que considera um movimento de abandono da criança a sua própria sorte. Esclarece que áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras, devem ser tratadas para privilegiar as crianças e adolescentes. Diz serem eles o futuro do Brasil, além da classe mais vulnerável da população. Deseja um dia divertido para as crianças.
7 - FREDERICO D'AVILA
Concorda com o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Menciona sua participação, hoje pela manhã, da formatura de 698 sargentos da Polícia Militar, com a presença de diversas autoridades, inclusive o presidente Jair Bolsonaro. Exibe fotos do evento. Afirma que o presidente foi aplaudido de maneira esfuziante pela população presente. Parabeniza o coronel Salles pelo evento.
8 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
9 - GIL DINIZ
Comenta as vaias recebidas pelo governador João Doria, na formatura dos sargentos da Tropa Bandeirante. Diz terem sido divulgadas diversas imagens nas redes sociais. Ressalta que o governador deveria se preocupar mais com a gestão do Estado e menos com propagandas. Cita sua participação, ontem, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, da abertura do Fórum de Investimento 2019. Discorre sobre a notícia que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria retirado o apoio do Brasil para entrada na OCDE. Afirma que esta informação foi desmentida pelo consulado americano no Brasil e pelo próprio presidente dos Estados Unidos. Parabeniza os sargentos formandos e o deputado Coronel Telhada pelo seu aniversário ontem. Informa que hoje o ex-comandante Mello Araújo receberá o título de cidadão de São Bernardo do Campo. Lembra a comemoração, amanhã, do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida.
10 - PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Parabeniza o deputado Coronel Telhada pelo aniversário ontem.
11 - CARLOS GIANNAZI
Apela aos 94 deputados e líderes partidários que se empenhem para a aprovação de emendas ao Orçamento. Discorre sobre a luta dos servidores do Judiciário. Menciona a grande defasagem no Tribunal de Justiça, de escreventes, assistentes sociais e psicólogos. Lamenta que aqueles que prestaram concurso público em 2017 ainda não foram chamados. Relata o envio de uma carta, elaborada pela categoria, aos deputados, ao Tribunal de Justiça e ao governador João Doria, com um estudo sobre o assunto. Afirma que a falta de servidores prejudica a população do Estado. Pede a chamada imediata de todos os aprovados nos últimos concursos. Destaca a importância da Furp, que disse cumprir um papel fundamental na produção de remédios para São Paulo e todo o Brasil. Informa que a mesma produz remédios não fabricados por laboratórios comercias.
12 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a ameaça, pelo Governo do Estado, de extinguir a Furp. Considera o desmonte da fundação absurdo. Ressalta que a instituição abastece as prefeituras de São Paulo com remédios. Critica o anúncio, feito pelo governo estadual, de desmontar a fundação Oncocentro de São Paulo. Informa ser a mesma responsável por análises, pesquisas e fabricação de próteses, destinadas a pessoas que fizeram cirurgias de câncer. Informa que a fundação é a única que realiza este trabalho no Brasil. Menciona a redução, no Orçamento do Estado, de investimentos nas áreas sociais. Apela ao secretário de Educação para que revogue a Portaria nº 6/19, considerada ilegal pelo deputado. Esclarece ser a portaria uma afronta ao Estatuto do Magistério e à dignidade dos professores da Rede Estadual de Ensino. Cita a realização de atos na defesa dos professores. Pede que a secretaria cumpra a lei e o estatuto, aprovado nesta Casa.
13 - GIL DINIZ
Lamenta a divulgação de matéria sobre criança usando farda da Polícia Militar e arma de brinquedo na formatura de sargentos. Lê o título da notícia. Considera a mesma uma vergonha. Comenta crítica à atuação do policial que perseguiu bandidos nas ruas de São Paulo. Afirma que a imprensa critica tudo o que é relacionado à polícia e que são avessos à legítima defesa. Parabeniza os pais da criança.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, registra posição contrária ao PL 899/19. Afirma que há autoritarismo da Secretaria da Educação, a afetar a rede estadual de ensino. Menciona denúncias contra a gestão da Escola Estadual Miss Brow, por assédio moral a professores. Diz que deve tomar providências.
15 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, manifesta-se contrário ao PL 899/19. Faz coro ao pronunciamento do deputado Gil Diniz, quanto à crítica à Rede Globo de Televisão.
16 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.