15/10/2019 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CORONEL TELHADA / SEBASTIÃO SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Presta homenagem aos professores, por conta do seu dia, comemorado hoje. Exibe apresentação sobre o tema. Frisa a importância dos educadores para a sociedade. Defende a valorização da carreira do magistério.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Homenageia os professores pelo seu dia. Anuncia a visita de alunos do Colégio Santa Amália. Cancela a sessão solene, anteriormente convocada para 18/10, às 20 horas, para fazer a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro", por solicitação do deputado Gil Diniz.
4 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Alude ao Dia do Professor, celebrado hoje. Acusa o governo paulista de não valorizar os educadores. Combate o projeto de lei relativo ao Orçamento, enviado pelo Executivo, por, a seu ver, cortar investimentos em áreas sociais.
5 - PAULO LULA FIORILO
Parabeniza os professores pelo seu dia. Discorre sobre os problemas que afetam a Educação pública no Brasil. Pede que o governador João Doria sancione projeto de lei do deputado José Américo Lula. Comenta disputas internas do PSL.
6 - LECI BRANDÃO
Cumprimenta os professores. Cita letra de música, composta em homenagem à categoria. Lamenta as dificuldades enfrentadas pelos educadores no seu dia a dia. Tece elogios a Paulo Freire. Destaca a relevância do direito à Educação.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, saúda os professores pelo seu dia. Cita medidas em prol do magistério tomadas pelo ex-governador Márcio França.
9 - ENIO LULA TATTO
Comemora o Dia do Professor. Parabeniza o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, por homilia feita em 12/10. Enaltece a ala progressista da Igreja Católica. Considera positiva a realização do Sínodo da Amazônia.
10 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
11 - CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Ilha Solteira pelo seu aniversário. Cumprimenta os professores pelo seu dia. Relata a morte de um policial militar. Informa que hoje é comemorado o aniversário da Rota. Opõe-se ao PL 899/19. Faz críticas à esquerda.
12 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Rebate as palavras do deputado Enio Lula Tatto a respeito de Jesus Cristo.
13 - GIL DINIZ
Comenta os discursos feitos pelo arcebispo Dom Orlando Brandes, em 12/10. Parabeniza os professores pelo seu dia. Critica o governador João Doria, por declarações que este fez a respeito das vaias que recebeu em evento da Polícia Militar.
14 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto sobre Jesus Cristo. Tece considerações sobre o livre-arbítrio.
15 - TENENTE NASCIMENTO
Presta homenagem aos professores pelo seu dia, comemorado hoje. Exalta a importância da missão dos educadores. Cita projetos de lei, de sua autoria, relacionados à Educação. Entrega lembrança à deputada Janaina Paschoal.
16 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, saúda os professores pelo seu dia. Descreve os trabalhos da CPI que investiga a situação da Barragem Salto Grande, em Americana.
17 - CONTE LOPES
Parabeniza a Rota pelo seu aniversário. Considera imprópria a vaia dada a João Doria em evento da Polícia Militar. Ressalta que o governador, além de comandante da corporação, é quem tem o poder de conceder aumento salarial a seus integrantes.

GRANDE EXPEDIENTE
18 - CASTELLO BRANCO
Disserta sobre a prática de soltar pipa. Menciona que protocolou projeto de lei que busca instituir a atividade como patrimônio cultural e imaterial do estado de São Paulo. Exibe série de slides sobre o tema. Opõe-se ao uso de linhas com cerol. Defende a prática de maneira segura.
19 - CASTELLO BRANCO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min; reabrindo-a às 16h30min.
21 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, diz ser hoje o Dia do Professor, um dia de homenagem, luta e resistência. Afirma ser a luta contra os ataques, tanto do governo estadual como federal, ao magistério público e privado, a reforma da Previdência, censura e mordaça nas escolas, projetos inconstitucionais como o Escola sem Partido e militarização das escolas. Defende o reajuste salarial e o cumprimento da data-base. Esclarece que a Portaria nº 6/19 violenta o Estatuto do Magistério Estadual. Pede o apoio dos deputados nestas reivindicações. Lê texto de Paulo Freire, em homenagem à categoria. Ressalta o reconhecimento internacional do mesmo. Destaca a mobilização em todo o Brasil, contra os cortes orçamentários e ataques do governo João Doria, que está sucateando a rede estadual e a carreira dos professores.
22 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, cumprimenta todos os professores pelo dia de hoje, em nome dos deputados Carlos Giannazi e Professora Bebel Lula. Lembra a cidade de Cerqueira César, onde começou a dar os seus primeiros passos, aprendeu o valor dos professores e como caminhar pela vida. Considera a figura da professora como insubstituível na vida das pessoas. Afirma que não teria se formado advogado se não tivesse tido um empurrão de seus professores, que nunca o deixaram desanimar. Destaca a importância da Educação para o sucesso. Saúda seu professor Miguel Reale. Lembra que o mesmo foi o responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que disse ser um homem de bem. Informa que solicitará um requerimento para homenageá-lo.
23 - BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, cumprimenta todos os professores e educadores do Estado e do País, responsáveis pela nossa formação e conhecimento. Informa já ter sido professora efetiva do Estado e do Centro Paula Souza. Lamenta o que considera o sucateamento da Educação ao longo dos governos tucanos. Comenta sua participação, hoje, nesta Casa, de manifestação contra a aprovação do PL 899/19. Esclarece que a LOA trouxe cortes profundos nos recursos da Educação, mostrando a falta de compromisso do governador com a pasta. Critica a redução dos precatórios, destinados ao pagamento de anos de esforços de funcionários públicos. Considera uma obrigação do Estado o pagamento dos servidores. Discorre sobre a extinção da Furp, responsável pela fabricação de remédios não produzidos em laboratórios privados. Destaca a importância do trabalho realizado pela instituição.
24 - PROFESSORA BEBEL LULA
Pelo art. 82, comemora o Dia do Professor. Afirma que o estado de São Paulo não seria o maior do País se não fosse a atuação dos professores. Considera o magistério como a mais importante categoria, formadora de todas as outras profissões. Defende o respeito aos professores. Comenta a realização, no último dia 9, de ato de emergência contra a Portaria nº 6/19. Esclarece que a portaria é um ataque à atribuição de aulas dos professores. Cita a participação de cinco mil professores. Informa a realização de ato no próximo dia 18, contra esta mesma portaria. Lamenta a falta de reajuste da categoria. Esclarece que o magistério foi a profissão que escolheu e que sempre terá. Defende a não aprovação do PL 899/19. Discorre sobre o conteúdo do projeto. Deseja um feliz dia aos professores, apesar de tudo.

ORDEM DO DIA
25 - RODRIGO GAMBALE
Para comunicação, deseja feliz dia aos professores. Diz ter sido criado em uma família de professores. Considera ser professor uma dádiva e um dom. Lamenta que a profissão seja pouco valorizada no País. Destaca a importância dos professores para a criação de um País decente. Presta homenagem aos professores de sua família. Agradece a sanção do projeto do Proerd, de sua autoria, que considerou de grande importância para as escolas. Cita a falta de apoio do governo. Esclarece que o projeto ajudará as crianças a se manterem longe das drogas.
26 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, requerimentos de urgência aos PLs 1061/19, do deputado Roque Barbieri; 628/19, do deputado Ataide Teruel; 568/19, do deputado Thiago Auricchio; 1512/15, do deputado Alexandre Pereira; e ao PLC 44/15, do deputado Mauro Bragatto. Coloca em votação o item 1 do método de votação, aprovado anteriormente: PLC 4/19, salvo emendas.
27 - VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, parabeniza os professores. Informa que esteve durante 33 anos dentro de salas de aula da educação infantil. Considera a profissão de grande importância e relevância na formação dos indivíduos. Destaca a falta de valorização da categoria, que disse trabalhar com o coração. Discorre sobre os problemas enfrentados pelos professores. Pede uma salva de palmas a todos os professores do Brasil.
28 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, afirma que o Brasil somente alcançará a independência e condições dignas para todos os cidadãos se investirmos de forma plena na Educação. Presta homenagem a todos os professores. Diz que também é professor.
29 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PSOL.
30 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, comemora o dia dos professores. Afirma que deve sua trajetória à sua mãe, professora de escola primária. Ressalta que a mesma dedicou toda a sua vida ao magistério. Destaca o seu intenso compromisso com a educação de crianças. Considera justo e adequado homenagear todos os professores em nome de sua mãe, Dona Jô.
31 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSL.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, lamenta o ocorrido na Faculdade de Direito da USP. Critica o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Discorre sobre incidente, ontem na Unicamp, durante palestra da deputada. Considera que o presidente da República fere a ECA quando coloca uma criança com arma na mão para tirar fotos.
33 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita comportamento regimental dos presentes em plenário.
34 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome da Minoria.
35 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PTB.
36 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PT.
37 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, discorre sobre mobilização, ocorrida hoje nesta Casa. Pede que o deputado Carlão Pignatari faça uma audiência pública para discutir o PL 899/19.
38 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cumprimenta as deputadas presentes pelo dia dos professores. Cita acordo para que este projeto não seja pautado hoje. Diz ser possível construir uma boa saída para este projeto.
39 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 4/19, em nome do PSB.
40 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/19, salvo emendas.
41 - JANAINA PASCHOAL
Requer uma verificação de votação.
42 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 - TENENTE NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo.
44 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do Republicanos está em obstrução ao processo.
45 - PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do Patriota está em obstrução ao processo.
46 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
47 - HENI OZI CUKIER
Informa que a bancada do Novo está em obstrução ao processo.
48 - CARLA MORANDO
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
49 - SARGENTO NERI
Informa que a bancada do Avante está em obstrução ao processo.
50 - ALEXANDRE PEREIRA
Informa que a bancada do Solidariedade está em obstrução ao processo.
51 - THIAGO AURICCHIO
Informa que a bancada do PL está em obstrução ao processo.
52 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
53 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
54 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
55 - DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
56 - ALEX DE MADUREIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
57 - MARCIO DA FARMÁCIA
Informa que a bancada do Podemos está em obstrução ao processo.
58 - ADRIANA BORGO
Informa que a bancada do PROS está em obstrução ao processo.
59 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
60 - ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do Cidadania está em obstrução ao processo.
61 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
62 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação.
63 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, 2 horas e 29 minutos e 2 horas e 28 minutos.
64 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. Coloca em votação o PL 836/19, salvo emendas.
65 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 836/19, em nome do PT.
66 - SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
67 - EDNA MACEDO
Para comunicação, cumprimenta e saúda todos os professores da rede municipal e estadual. Destaca o seu carinho e admiração pela categoria. Afirma que os mesmos precisam ser mais respeitados pelos alunos. Demonstra sua gratidão por tudo o que aprendeu com os seus professores.
68 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
69 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 836/19, em nome do PTB.
70 - VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PL 836/19, em nome do PSB.
71 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Vinícius Camarinha. Afirma sempre ter defendido o ex-governador Geraldo Alckmin. Informa que tem quase 400 projetos aprovados nesta Casa. Considera lealdade como questão de alma e consciência.
72 - ERICA MALUNGUINHO
Encaminha a votação do PL 836/19, em nome do PSOL.
73 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 836/19, salvo emendas.
74 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
75 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
76 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, afirma que o projeto em votação discorre sobre um pedido de empréstimo para a despoluição do Rio Tietê. Informa que o projeto recebeu diversas emendas. Pede que os deputados se atentem a estas emendas. Esclarece que as mesmas têm como objetivo impor controle e transparência para que a despoluição do rio seja realmente conquistada.
77 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
78 - HENI OZI CUKIER
Informa que a bancada do Novo está em obstrução ao processo.
79 - TENENTE NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo.
80 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
81 - ERICA MALUNGUINHO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
82 - ADRIANA BORGO
Informa que a bancada do PROS está em obstrução ao processo.
83 - MARCIO NAKASHIMA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
84 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
85 - CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
86 - ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
87 - ALEX DE MADUREIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
88 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do projeto, salvo emendas. Coloca em votação as emendas nºs 1 a 15.
89 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação das emendas ao PL 836/19, em nome do PSOL.
90 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, lamenta que não possa expressar sua opinião nesta Casa.
91 - ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, pede que sejam vetadas as expressões de baixo calão do deputado Altair Moraes.
92 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 15, em nome do PT.
93 - GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 15.
94 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
95 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
96 - TENENTE NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo.
97 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
98 - HENI OZI CUKIER
Informa que a bancada do Novo está em obstrução ao processo.
99 - PAULO LULA FIORILO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
100 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do Republicanos está em obstrução ao processo.
101 - ALEX DE MADUREIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
102 - CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
103 - ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PL está em obstrução ao processo.
104 - ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
105 - SARGENTO NERI
Informa que a bancada do Avante está em obstrução ao processo.
106 - FERNANDO CURY
Informa que a bancada do Cidadania está em obstrução ao processo.
107 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
108 - MARCIO NAKASHIMA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
109 - ALEXANDRE PEREIRA
Informa que a bancada do Solidariedade está em obstrução ao processo.
110 - CARLA MORANDO
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
111 - ADRIANA BORGO
Informa que a bancada do PROS está em obstrução ao processo.
112 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações.
113 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pede que os deputados votem "não" às emendas, englobadamente.
114 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, pede que deputados votem "sim" a todas as emendas deste projeto.
115 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia o resultado da verificação de votação, quórum suficiente para rejeitar as emendas ao PL 836/19. Convoca reunião conjunta das comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento para dez minutos após o término desta sessão; Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior; e reunião conjunta das comissões de Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior.
116 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
117 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Indefere o pedido em razão de já ter sido prorrogada pelo tempo máximo.
118 - ERICA MALUNGUINHO
Para reclamação, lamenta a deselegância e a perda de civilidade, constantes neste plenário.
119 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. Informa que foi definido no Colégio de Líderes que seriam dadas duas horas de discussão para o PL 899/19.
120 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.