16/10/2019 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CORONEL NISHIKAWA
Secretaria : CORONEL NISHIKAWA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
3 - CORONEL TELHADA
Lembra que hoje comemora-se o Dia do Instrutor de Voo. Comunica sua visita ao Batalhão Tobias de Aguiar, em comemoração aos 49 anos de criação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Menciona militares vencedores de medalhas olímpicas no Mundial de Boxe e de Ginástica Artística. Opõe-se à fala do governador Doria acerca de policiais militares aposentados. Defende a categoria.
4 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, disserta sobre o evento em comemoração aos 49 anos de criação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Defende reajuste salarial de agentes militares de Segurança Pública.
6 - CARLOS GIANNAZI
Comemora aprovação da lei 17.200/19, que dispõe a ampliação de licença-paternidade para servidores municipais e pais de crianças portadoras de deficiências físicas. Acusa o governo atual de ser contrário aos funcionários públicos.
7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Faz coro ao discurso do deputado Carlos Giannazi. Lembra projeto de lei que visa a ampliação de licença-paternidade aos servidores desta Casa.
8 - CONTE LOPES
Tece críticas ao pronunciamento de João Doria acerca de policiais militares, no dia de ontem. Defende o reajuste salarial da categoria. Valoriza os agentes de Segurança Pública do estado.
9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca, em nome da Presidência efetiva, os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
10 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, repudia o pronunciamento de João Doria acerca de veteranos da Polícia Militar.
11 - SARGENTO NERI
Lamenta a fala do governador Doria acerca de veteranos da Polícia Militar. Apela pelo reconhecimento social destes profissionais.
12 - CORONEL NISHIKAWA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Declara apoio aos policiais militares aposentados. Presta homenagens ao magistério. Comemora aprovação do PL 413, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Rememora comemoração aos 49 anos de criação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Apela por emendas para as Santas Casas.
13 - DOUGLAS GARCIA
Repudia possível revisão de decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de prisão para condenados em 2º instância.
14 - CARLOS GIANNAZI
Acusa a reitoria da Universidade de São Paulo de violar a Lei 1202/13, que visa regulamentar a Lei das Diretrizes e Bases e transformar o cargo de técnico de apoio educativo no de professor de educação infantil.
15 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no estado.
16 - ENIO LULA TATTO
Exibe vídeo de discurso de João Doria no qual critica policiais militares aposentados. Lamenta a desvalorização da Segurança Pública por governos anteriores. Afirma que o PSDB é contrário ao funcionalismo público.
17 - TENENTE NASCIMENTO
Comemora a aprovação de projeto de lei que que regulamenta o homeschooling.

GRANDE EXPEDIENTE
18 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, critica postura do governador João Doria em Taubaté. Combate a antecipação da campanha eleitoral, tendo em vista o pleito de 2022.
19 - MAJOR MECCA
Censura a conduta do governador João Doria, que discutiu com manifestantes em Taubaté. Defende os veteranos e aposentados da Polícia Militar, atacados por Doria na ocasião. Discorre sobre o dia a dia dos policiais. Questiona a capacidade de liderança do governador.
20 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, anuncia a presença de uma delegação de deputados austríacos, acompanhados pelo cônsul-geral Klaus Hofstadler.
21 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Saúda os visitantes.
22 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, comemora a confirmação da instalação de um Baep em Piracicaba. Elogia o comando policial da região.
23 - CASTELLO BRANCO
Cumprimenta os visitantes austríacos. Comenta as relações históricas e culturais que existem entre o Brasil e a Áustria. Argumenta a favor da proposta de privatização dos aeroportos paulistas. Defende a eliminação da tributação sobre combustíveis.
24 - ED THOMAS
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Castello Branco, a quem enaltece. Ressalta a importância da aviação regional.
25 - PROFESSORA BEBEL LULA
Alude à comemoração do Dia do Professor. Cobra a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos. Apresenta demandas relativas ao Iamspe. Critica a redução de verbas destinadas à Educação. Opõe-se ao PL 899/19. Anuncia a realização de manifestação de professores, em 18/10 (aparteada pelo deputado Emidio Lula de Souza).
26 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Faz coro ao pronunciamento da deputada Professora Bebel Lula. Tece críticas à política educacional dos governos federal e estadual. Lamenta a fala do governador João Doria em Taubaté, dirigida contra manifestantes. Comenta estudo, feito pelo IBGE, sobre a desigualdade de renda no Brasil. Propõe a integração entre trens e ônibus na região de Osasco.
27 - ADRIANA BORGO
Pelo art. 82, expressa tristeza por conta da postura do governador João Doria, a quem acusa de ofender os veteranos da Polícia Militar durante evento em Taubaté. Afirma que políticos têm o dever de respeitar a população.
28 - ADRIANA BORGO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
29 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Saúda os visitantes presentes nas galerias.
30 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, presta homenagem a Lázaro de Mello Brandão, ex-presidente do Bradesco, falecido hoje.
31 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido da deputada Adriana Borgo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 17/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.