16/10/2019 - 52ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 - CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - HENI OZI CUKIER
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h03min, reabrindo-a às 19h11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 44/15.
4 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PLC 44/15, em nome do PT.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 44/15.
6 - HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PLC 44/15, em nome do Novo.
7 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PLC 44/15.
8 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PLC 44/15.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 69/19.
10 - HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 69/19, em nome do Novo.
11 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 69/19.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 589/17, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada emenda com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 568/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 628/19, salvo emenda.
13 - HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 628/19, em nome do Novo.
14 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 628/19.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada emenda com parecer da Comissão de Saúde, ao PL 628/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1061/19.
16 - JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
18 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
19 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
20 - ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
21 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
22 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
23 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
24 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
25 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
26 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
28 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
29 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
30 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, indaga à Presidência se não havia acordo no Colégio de Líderes quanto à aprovação dos projetos pautados.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a deputada Janaina Paschoal solicitara verificação de votação.
32 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, solicita à deputada Janaina Paschoal a retirada do pedido de verificação de votação.
33 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, afirma que o PL 1061/19 fere premissas liberais.
34 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
35 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
36 - FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não alcança número regimental, ficando adiada a votação.
38 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
40 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, comenta a aprovação do PL 628/19. Informa dados relativos a acidentes com moto.
41 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, lamenta o descumprimento de acordo firmado no Colégio de Líderes, nesta data.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica praxe deste Parlamento a respeito dos acordos firmados no Colégio de Líderes.
43 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, defende o cumprimento de acordos no Colégio de Líderes.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a postura da deputada Janaina Paschoal é regimental.
45 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, reitera defesa de acordos levados a efeito no Colégio de Líderes.
46 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, justifica sua decisão de solicitar verificação de votação.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorre acerca do funcionamento do Colégio de Líderes.
48 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, defende aprofundamento no estudo do PL 1061/19.
49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não objetiva cercear direito de parlamentar.
50 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, justifica a ausência do deputado Roque Barbiere na sessão. Lembra acordo firmado no Colégio de Líderes, hoje.
51 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, defende a postura da deputada Janaina Paschoal.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta a importância do cumprimento de acordos firmados no Colégio de Líderes.
53 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, afirma que não há problema em aceitar alteração em projetos de sua autoria.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que deputados têm a prerrogativa de aperfeiçoar projetos.
55 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que não acusara a deputada Janaina Paschol.
56 - THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria, de combate à leucemia.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Gil Diniz, de levantamento da sessão. Levanta a sessão.