30/10/2019 - 57ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 1512/15.
2 - TENENTE COIMBRA
Discute o PL 1512/15.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão do PL 1512/15. Coloca em votação requerimento de método de votação do projeto.
4 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 1512/15, em nome do PT.
5 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de método do PL 1512/15, em nome do PSB.
6 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 1512/15.
7 - GIL DINIZ
Solicita uma verificação de votação.
8 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
9 - MAJOR MECCA
Para comunicação, ressalta as dificuldades enfrentadas pelos policiais militares. Critica o reajuste a ser concedido à categoria, anunciado pelo governador João Doria.
10 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
11 - DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
12 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
13 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
14 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
15 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
16 - TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
17 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
18 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
19 - RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
20 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação.
21 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, questiona as razões para o pedido de verificação de votação do deputado Gil Diniz.
22 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Comenta o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula.
23 - TENENTE COIMBRA
Para comunicação, esclarece o motivo pelo qual o PSL obstruiu a votação do PL 1512/15.
24 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 1241/15.
25 - ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do PL 1241/15, em nome do PTB.
26 - MAJOR MECCA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Roque Barbiere.
27 - CARLA MORANDO
Encaminha a votação do PL 1241/15, em nome do PSDB.
28 - SARGENTO NERI
Para comunicação, lamenta o aumento anunciado pelo governador João Doria aos policiais militares, que considera insuficiente. Opõe-se à inclusão dos policiais na reforma da Previdência.
29 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 1241/15, em nome do PT.
30 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1241/15.
31 - SEBASTIÃO SANTOS
Solicita uma verificação de votação.
32 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
33 - ROQUE BARBIERE
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula.
34 - MAJOR MECCA
Para comunicação, discorda dos deputados que defenderam o aumento proposto pelo governador João Doria à Polícia Militar.
35 - APRIGIO
Para comunicação, critica o Poder Público por, a seu ver, criar dificuldades à iniciativa privada, diminuindo, assim, a arrecadação.
36 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
37 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
38 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
39 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
40 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
41 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
42 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
43 - DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
44 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
45 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
46 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
47 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Dá conhecimento de emenda ao PL 346/19, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 710/19, salvo emendas.
48 - CONTE LOPES
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula. Comenta o reajuste a ser concedido à Polícia Militar, anunciado pelo governo estadual.
49 - ADRIANA BORGO
Para comunicação, pede o apoio de seus pares a proposta de emenda constitucional referente às emendas parlamentares ao Orçamento. Lamenta o reajuste anunciado pelo governador João Doria aos policiais.
50 - GIL DINIZ
Encaminha a votação do PL 710/19, em nome do PSL.
51 - ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza a deputada Marta Costa pelo seu aniversário, hoje.
52 - ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, indaga acerca das atribuições da Presidência, no sentido de orientar os deputados a se ater, em seus discursos, aos projetos em discussão.
53 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Responde ao deputado Arthur do Val.
54 - GIL DINIZ
Para comunicação, rebate as palavras do deputado Arthur do Val.
55 - WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do PL 710/19, em nome do Governo.
56 - MARCIO DA FARMÁCIA
Encaminha a votação do PL 710/19, em nome do Podemos.
57 - GIL DINIZ
Para comunicação, presta apoio ao PL 710/19, do deputado Marcio da Farmácia.
58 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 710/19, salvo emendas. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovadas as emendas nº 1 e 2, apresentadas pelo congresso de comissões.
59 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comenta o fato de ter sido convocado para depor na CPMI das Fake News, no Congresso Nacional.
60 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Marcio da Farmácia pelo PL 710/19. Convida todos para solenidade a ser realizada nesta sexta-feira, 01/11.
61 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a sessão.