27/11/2019 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CEZAR / CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO / CARLÃO PIGNATARI / CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS
Secretaria : EDNA MACEDO / SERGIO VICTOR / RICARDO MELLÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CEZAR
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Saúda amigos dos municípios São Roque e Cotia, dispostos na galeria. Discorre acerca da Saúde Pública das citadas cidades. Propõe construção de AME naquela região, que julga ser carente. Cita rodovias da região que necessitam, a seu ver, de modernização de infraestrutura. Solicita liberação de recursos para as cidades mencionadas e para seu entorno.
3 - PRESIDENTE CEZAR
Faz coro ao pronunciamento do deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
4 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio às professoras de educação infantil de Vinhedo. Defende a transformação dos cargos de auxiliar de educação infantil em professora de educação infantil. Lembra que em 2004, quando fora vereador nesta Capital, votara a favor da citada medida. Afirma que muitos municípios têm evitado cumprir regramentos legais sobre o tema. Anuncia paralisação dessas profissionais em todo o Estado, amanhã. Alega retrocesso pelo não cumprimento da lei.
5 - PRESIDENTE CEZAR
Cancela a sessão solene, que seria realizada no dia 28/11 às 9 horas, para prestar "Homenagem ao Presidente do Conselho da Uvesp - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sr. Sebastião Misiara, pelos 50 anos dedicados à causa municipalista", a pedido do deputado Itamar Borges.
6 - FREDERICO D'AVILA
Anuncia a visita de policiais militares, neste plenário, que participaram de perseguição a criminosos nas regiões dos Jardins e do Itaim Bibi. Exibe vídeo acerca do tema. Elogia o trabalho dos oficiais. Solicita que sejam aplaudidos.
7 - PRESIDENTE CEZAR
Parabeniza o discurso do deputado Frederico d'Avila. Afirma que o governador João Doria é defensor dos profissionais da Segurança Pública.
8 - CORONEL TELHADA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Frederico d'Avila. Elogia e aplaude os policiais presentes na galeria. Felicita os municípios que aniversariam nesta data. Lembra o Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje. Lastima a morte de policial militar no Rio de Janeiro. Enaltece policiais militares que realizaram parto em ocorrência. Exibe vídeo e tece críticas sobre menores infratores que cometem delitos.
9 - ENIO LULA TATTO
Critica o reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública. Lamenta a discussão da deputada Janaina Paschoal e do líder do PSL, Gil Diniz, ontem, nesta Casa. Afirma que tem orgulho de ser do PT, que a seu ver, é um partido organizado. Comenta sua participação em congresso do partido na Casa de Portugal. Elogia o ex-presidente Lula.
10 - CONTE LOPES
Cumprimenta os policiais que foram homenageados pelo deputado Frederico d'Avila. Alega que sempre vota a favor do funcionalismo público. Critica e cita partidos que votam contra. Ratifica que a decisão final de reajuste salarial será sempre do Executivo.
11 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 - PAULO LULA FIORILO
Tece críticas ao congresso de comissões realizado nesta Casa. Assevera que respeita o Regimento deste Parlamento. Lamenta as emendas rejeitadas no projeto de reforma da Previdência estadual. Diz que, a seu ver, as discussões nesta Casa não estão sendo democráticas. Lastima a discussão entre deputados do PSL, em 26/11, em plenário.
13 - CARLOS GIANNAZI
Detalha o que considera o desmonte da rede pública de ensino. Cita nomes de escolas com salas de aula fechadas nas regiões de Capela do Socorro, Grajaú e Parelheiros. Demonstra indignação com o ocorrido. Afirma que acionará o Ministério Público para que tome as devidas providências ao que julga uma afronta à educação.
14 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, comenta discussão acerca do reajuste salarial de 5% para policiais militares. Repudia votos contrários à matéria.
16 - CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, rememora aumento salarial de 5% para policiais militares. Repudia votos contrários ao reajuste. Critica discursos de parlamentares que, a seu ver, não beneficiam a categoria. Reprova matéria que propõe a reforma do funcionalismo público estadual. Valoriza a Polícia Militar.
17 - FREDERICO D'AVILA
Pelo art. 82, anuncia visita de policiais militares, neste plenário, que participaram de perseguição de criminosos nas regiões dos Jardins e do Itaim Bibi. Discorre acerca de caso de apreensão de membros de ONGs, no Pará, acusados de provocarem incêndios em áreas de preservação florestal na Amazônia. Acrescenta que as mesmas teriam recebido recursos da WWF. Afirma que envolvidos registravam os crimes para serem divulgados em redes sociais.
18 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, lamenta o reajuste de 5% para agentes da Polícia Militar. Tece críticas à deputada federal Joice Hasselmann. Afirma que sua união com membros do PT é em benefício de interesses do povo. Tece críticas à deputada Isa Penna.
19 - MAJOR MECCA
Lamenta o reajuste salarial de 5% para policiais militares, aprovado nesta Casa. Repudia parlamentares que apoiam as iniciativas do governador João Doria e que declararam voto contrário à matéria. Afirma ser o aumento insuficiente para a classe. Desaprova a reforma da Previdência estadual. Frisa dificuldades vivenciadas pela categoria.
20 - CONTE LOPES
Declara-se contra a reforma da Previdência estadual. Afirma que vota favorável ao povo. Lastima o reajuste salarial de 5% para a Polícia Militar que, a seu ver, é indigno da categoria.
21 - APRIGIO
Para comunicação, corrobora o discurso do deputado Major Mecca. Tece críticas ao Executivo que, a seu ver, toma iniciativas que não beneficiam as classes trabalhadoras.
22 - MAJOR MECCA
Para comunicação, reitera seu descontentamento com o reajuste salarial da Polícia Militar.
23 - SARGENTO NERI
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 23/19, de sua autoria.
24 - SARGENTO NERI
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
25 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min.
26 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, afirma que o PT deve obstruir requerimentos e projetos, por ser contra a reforma da Previdência estadual. Lamenta o estabelecimento de relatoria especial para a matéria. Lembra trâmite da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
28 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que as medidas adotadas pela Presidência são regimentais.
29 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, critica a Presidência pela condução do projeto de reforma da Previdência estadual.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e discorre acerca da responsabilidade desta Casa com o estado de São Paulo. Solicita aos parlamentares dedicação integral ao projeto de reforma da Previdência estadual. Lembra conduta adotada quando líder do governo Alckmin.
31 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Pelo art. 82, discorre acerca da tramitação do projeto de reforma da Previdência nesta Casa. Critica o montante de desonerações fiscais concedido pelo governo estadual. Informa que o PSOL deve obstruir requerimentos e projetos de qualquer autor.
32 - ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, critica o projeto de reforma da Previdência estadual. Manifesta-se contra decisões da Presidência a respeito do tema. Tece considerações sobre a relevância de discussões com a sociedade, em audiências públicas. Lamenta a nomeação de relatoria especial para a propositura. Defende obstrução geral dos trabalhos deste Parlamento.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que fora convocada audiência pública a ser realizada na segunda-feira, às 14 horas. Acrescenta que o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, deve estar presente nesta Casa.
34 - ENIO LULA TATTO
Reitera crítica à nomeação de relator especial para a matéria.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorre acerca de divergências de posicionamentos entre parlamentares. Ressalta que o debate deve se alongar pelo prazo necessário.
36 - ENIO LULA TATTO
Para reclamação, reitera críticas ao trâmite do projeto de reforma da Previdência estadual.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que audiência pública para tratar da matéria já fora agendada. Defende debate acerca do tema. Assevera que decide sob o ponto de vista institucional e não partidário.
38 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, lamenta a celeridade no trâmite da reforma da Previdência estadual. Critica resultado de reunião no Congresso de Líderes.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a Presidência somente convoca reuniões do Congresso de Líderes e que não participa das mesmas. Acrescenta que não age como membro do governo estadual. Afirma que compreende posições partidárias divergentes.
40 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, justifica posição contrária à reforma da Previdência estadual.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defende elaboração justa da reforma da Previdência estadual.
42 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, afirma que emendas foram apresentadas para postergar o andamento da reforma da Previdência estadual.
43 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, defende postura imparcial da Presidência, diante do projeto de reforma da Previdência estadual.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Valoriza o debate acerca da reforma da Previdência estadual.
45 - RAFAEL SILVA
Defende o debate em obediência ao interesse da população. Exibe e critica capa da revista "Pro-Governo", a respeito do elo entre o governo estadual e prefeitos. Lamenta informes publicitários levados a efeito por prefeituras. Lembra que apoiara Márcio França no último pleito eleitoral.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a presença de lideranças comunitárias de Itapira, a convite do deputado Barros Munhoz.
47 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, justifica voto favorável ao PLC 79/19.
48 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, agradece ao presidente Cauê Macris deferimento de pedido de convocação de Henrique Meirelles, secretário da Fazenda. Manifesta preocupação com a não análise de emendas de sua autoria apresentadas a projeto. Critica o deputado Gilmaci Santos por decisão como relator especial do projeto de reforma da Previdência estadual. Elogia o deputado Sargento Neri por propor constituição de comissão de parlamentares para dialogar com o governo estadual.
49 - ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a inexistência de acordo entre as lideranças.
51 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, destaca a necessidade do debate acerca da reforma da Previdência estadual.
52 - SARGENTO NERI
Pelo art. 82, defende criação de comissão de deputados para reunião com o governador João Doria, para tratar da reforma da Previdência estadual. Afirma que o governo de Minas Gerais recebera deputados para fim semelhante. Clama à Presidência que favoreça o contato entre parlamentares e o governo estadual.
53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Sargento Neri.
54 - ADRIANA BORGO
Pelo art. 82, justifica posição contrária ao reajuste de 5% para servidores da Segurança Pública. Afirma que não fora responsável por crítica midiática a deputados que votaram favoravelmente ao projeto.

ORDEM DO DIA
55 - CONTE LOPES
Para comunicação, justifica posição favorável ao reajuste salarial para a Polícia Militar.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o PLC 4/19, salvo emendas.
57 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PT.
58 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
59 - CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome da liderança do Governo.
60 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, indaga o valor do Orçamento de 2020. Critica desonerações fiscais.
61 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate pronunciamento da deputada Monica da Bancada Ativista.
62 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PTB.
63 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome da Minoria.
64 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do PLC 4/19, salvo emendas, em nome do PSOL.
65 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita verificação de presença.
66 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando verificado quórum.
67 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
68 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão.
69 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita verificação de votação.
70 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
71 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, solicita aos parlamentares que não obstruam a sessão, a fim de favorecer a aprovação do projeto a favor da Segurança Pública.
72 - ENIO LULA TATTO
Para reclamação, afirma que lideranças têm responsabilidade e devem favorecer o diálogo em todos os projetos.
73 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
74 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
75 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
76 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
77 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
78 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
79 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
80 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
81 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
82 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
83 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
84 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
85 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
86 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
87 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
88 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
89 - CARLA MORANDO
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação da prorrogação da sessão.
90 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, defende votação de projeto a favor da Segurança Pública.
91 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende a votação do PLC 4/19.
92 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/19, salvo emendas.
93 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Solicita verificação de votação.
94 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
95 - ED THOMAS
Para comunicação, informa que empresa de Presidente Prudente vende drone Batmap para o Exército.
96 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
97 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
98 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
99 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
100 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
101 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
102 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
103 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
104 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
105 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
106 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
107 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
108 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
109 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
110 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
111 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação.
112 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
113 - FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
114 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
115 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
116 - GILMACI SANTOS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não registra quórum para deliberação, restando adiada a votação.
117 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indaga o motivo pelo qual o PSDB não votara a favor do projeto.
118 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 19h18min, reabrindo-a às 19h19min. Coloca em votação o PLC 78/19, salvo emendas.
119 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PLC 78/19, salvo emendas, em nome do PT.
120 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da Ordem, às 19h31min, reabrindo-a às 19h32min.
121 - SARGENTO NERI
Para comunicação, explica a ausência de servidores da SAP, Secretaria de Administração Penitenciária, no projeto.
122 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa acordo entre as lideranças com o intuito de aprovar projeto referente a fundo para a Segurança Pública.
123 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que há tempo hábil para a aprovação do projeto.
124 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 78/19, salvo emendas.
125 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de votação.
126 - GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
127 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
128 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
129 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
130 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
131 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
132 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
133 - BETH LULA SAHÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
134 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
135 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
136 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
137 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
138 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
139 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Progressistas.
140 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
141 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
142 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
143 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
144 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação.
145 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
146 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não registra quórum para deliberação, restando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1209/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1209/19, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo 1.
147 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável ao substitutivo 1 e voto contrário ao projeto.
148 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas 1 a 10, englobadamente.
149 - ADRIANA BORGO
Declara voto favorável às emendas.
150 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas do PT.
151 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara voto favorável às emendas do PSB.
152 - CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
153 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
154 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, anuncia derrubada de veto, do presidente Jair Bolsonaro, a projeto que institui obrigatoriedade de psicólogos e de assistentes sociais em escolas públicas. Lembra veto, do governador João Doria, a projeto semelhante.
155 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto a favor da Segurança Pública.
156 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Carlos Cezar e levanta a sessão.