03/03/2020 - 14ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o item 2 do requerimento de método à PEC 18/19.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PT.
3 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome da Minoria.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome da Minoria.
5 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, questiona a Presidência sobre a falta de água na Casa.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa os parlamentares que foram quebrados canos e danificados fios, tendo portas de vidro quebradas, além de diversos danos à esta Casa, que ainda serão contabilizados.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PSL.
8 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PSOL.
9 -  ISA PENNA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PSOL.
10 -  ADRIANA BORGO
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PROS.
11 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PTB.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item 2 do requerimento de método à PEC 18/19.
13 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre o processo de votação.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Teonilio Barba Lula.
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre o item em votação. Pede para que todos votem "sim" nas emendas em votação.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde a dúvida do deputado Carlão Pignatari.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona se a Emenda nº 32, de sua autoria, seria votada agora.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que a mesma será votada neste momento.
19 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução do PT ao processo de votação.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução do PSOL ao processo de votação.
21 -  TENENTE NASCIMENTO
Informa a obstrução do PSL ao processo de votação.
22 -  ADRIANA BORGO
Informa a obstrução do PROS ao processo de votação.
23 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução do Republicanos ao processo de votação.
24 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução do PDT ao processo de votação.
25 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução do PSD ao processo de votação.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do item 2 do requerimento de método à PEC 18/19. Coloca em votação o item 3 do requerimento de método.
27 -  ERICA MALUNGUINHO
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PSOL.
28 -  GILMACI SANTOS
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do Republicanos.
29 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
30 -  ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do Republicanos.
31 -  HENI OZI CUKIER
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do Novo.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
33 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PT.
34 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PT.
35 -  MAJOR MECCA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome do PSL.
36 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome da Minoria.
37 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à PEC 18/19, em nome da Minoria.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item 3 do requerimento de método à PEC 18/19.
39 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, pede que os deputados votem "não" neste item do requerimento de método.
40 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução do PT ao processo de votação.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução do PSOL ao processo de votação.
42 -  TENENTE NASCIMENTO
Informa a obstrução do PSL ao processo de votação.
43 -  LECI BRANDÃO
Informa a obstrução do PCdoB ao processo de votação.
44 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução do PDT ao processo de votação.
45 -  ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução do PSD ao processo de votação.
46 -  ADRIANA BORGO
Informa a obstrução do PROS ao processo de votação.
47 -  ED THOMAS
Informa a obstrução do PSB ao processo de votação.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, número que confirma a rejeição do item 3 do requerimento de método de votação à PEC 18/19.
49 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, lembra os deputados da realização de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para exarar parecer sobre a redação final proposta de emenda à Constituição aprovada, a ocorrer logo após esta sessão.
50 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, lamenta que Sorocaba não tenha sido contemplada com uma nova linha de transporte público. Diz ser a cidade sede de uma grande região metropolitana, que possui aproximadamente dois milhões de habitantes. Ressalta que este transporte ajudaria a desafogar as rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, assim como as marginais de São Paulo. Apela ao líder do Governo Carlão Pignatari para que sensibilize o governador João Doria e o secretário de Transportes para que isto possa ser revertido.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, às 14 horas e 30 minutos.
52 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, diz ter votado não na reforma da Previdência. Parabeniza a Polícia Militar pela sua atuação hoje nesta Casa. Cumprimenta o coronel Robson e todos os envolvidos. Esclarece que os manifestantes atacaram a polícia e depredaram parte deste Parlamento, inclusive gabinetes de deputados. Considera que deveria ser feito boletim de ocorrência contra estes sindicatos que incentivaram a violência.
53 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa que protocolará a declaração de voto contrária do PT. Repudia o ocorrido hoje nesta Casa. Considera que a presença da Tropa de Choque não era necessária, que somente a Polícia Legislativa poderia ter atuado. Informa que vários manifestantes foram atingidos. Lamenta que a Tropa de Choque tenha vindo à esta Casa para atirar, bater e jogar spray de pimenta nos manifestantes.
54 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris pela condução dos trabalhos e a Polícia Militar por resguardar a segurança dos deputados. Diz respeitar os manifestantes que lutam pela categoria. Menciona a presença de caminhão de som, incentivando os manifestantes a invadirem e quebrarem a Casa, o que não é considerado democracia. Agradece aos 59 deputados que ajudaram a melhorar a vida do povo paulista. Destaca a importância da presença da Tropa de Choque hoje neste Parlamento. Pede que os responsáveis, identificados por meio de vídeos, sejam representados a pagarem os danos. Parabeniza o coronel Robson pela atuação.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a democracia consiste em 45 milhões de habitantes, representados por 94 deputados, que tem voz e voto nesta Casa. Afirma que, como presidente deste Parlamento, tem a obrigação de garantir que os deputados possam livremente manifestar suas posições. Informa que foram detectados, entre os manifestantes, 19 "black blocs", já devidamente qualificados por meio de vídeos, que vieram à esta Casa quebrar tudo e causar confusão. Considera que, diante deste fato, a polícia agiu corretamente. Parabeniza o coronel Robson, os policiais desta Casa e todos que vieram auxiliar. Destaca que a polícia apenas reagiu à depredação de indivíduos que vieram impedir a votação. Ressalta que, enquanto for presidente, garantirá o direito de todos os deputados falarem e votarem, independente de suas posições. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala