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Sessão
30/04/2020 - 13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação nominal o
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada. Presta esclarecimentos quanto à realização de três sessões extraordinárias em um único dia.
2 - DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do Novo.
3 - ISA PENNA
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PSOL.
4 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome da Minoria.
5 - CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do Governo.
6 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PT.
7 - VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PSB.
8 - CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do PSB.
9 - ITAMAR BORGES
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome do MDB.
10 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada, em nome da Rede.
11 - CARLA MORANDO
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada,em nome do PSDB.
12 - SARGENTO NERI
Encaminha a votação do
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada,em nome do Avante.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada.
14 - RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
15 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que o PT enviará declaração de voto por escrito.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento de obstrução da bancada do PL ao processo de votação. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o
PR 13/20
, salvo emendas, subemendas e parte destacada. Coloca em votação nominal o item segundo do método de votação do
PR 13/20
: emendas nºs 43, 53, 75, 78, emenda apresentada no parecer da reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento e subemendas nºs 1 e 2 a que se referem, respectivamente, as emendas nºs 60 e 105, apresentadas no parecer da Mesa.
17 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Dá conhecimento de obstrução das bancadas do PSB, do PL, do Podemos, do PSL e do PT ao processo de votação. Anuncia o resultado de votação nominal, que aprova o item segundo do método de votação ao
PR 13/20
. Coloca em votação nominal o item terceiro do método de votação do
PR 13/20
: destacadamente, do art. 1º, a expressão "os efeitos da situação de", e demais emendas, englobadamente. Tece considerações sobre a votação em curso.
19 - RICARDO MELLÃO
Encaminha a votação do item terceiro do método de votação ao
PR 13/20
, em nome do Novo.
20 - FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação do item terceiro do método de votação ao
PR 13/20
, em nome do PSL.
21 - SARGENTO NERI
Encaminha a votação do item terceiro do método de votação ao
PR 13/20
, em nome do Avante.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item terceiro do método de votação do
PR 13/20
.
23 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
24 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
25 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
26 - RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
28 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
30 - ARTHUR DO VAL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo.
31 - DANIEL JOSÉ
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo.
32 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto favorável à emenda nº 124.
33 - GIL DINIZ
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSL.
34 - HENI OZI CUKIER
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo Novo.
35 - LETICIA AGUIAR
Declara voto favorável à emenda nº 124.
36 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto favorável à emenda nº 116.
37 - TENENTE NASCIMENTO
Declara voto favorável à emenda apresentada pelo PSL.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
39 - WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável às emendas nºs 89, 90, 91 e 92.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que rejeita o item terceiro do método de votação ao
PR 13/20
. Cumprimenta os deputados desta Casa pela aprovação do projeto. Discorre sobre a importância da propositura para o combate ao coronavírus. Considera que este Parlamento dá um exemplo às demais casas legislativas do Brasil.
41 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT apresentará declaração de voto por escrito.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
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