21/05/2020 - 21ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2020:

Resumo da Sessão

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Informa requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 351/20.
2 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, informa que seu login fora alterado para o modo privado. Questiona à Presidência o motivo dessa alteração.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a alegação não é factível. Concede prazo de cinco minutos para declarações de apoiamento ao requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 351/20. Informa que são necessários 32 votos.
4 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, clama à Presidência permissão, ao deputado Rafael Silva, para declarar apoio ou não ao requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, oralmente.
5 -  CAUÊ MACRIS
Defere o pleito do deputado Vinícius Camarinha.
6 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível encaminhar a votação do apoiamento à votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que líderes e vice-líderes indicados podem encaminhar.
8 -  TENENTE COIMBRA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o voto deve ser nominal ou se pode englobar a bancada.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o apoiamento deve ser nominal.
10 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se houve perda da inscrição para discutir o requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 351/20.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não cabe mais discutir o requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 351/20.
12 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, alega que seu login fora alterado, a exemplo do exposto pelo deputado Gil Diniz.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que mensagens privadas dos parlamentares alteram automaticamente a tela exibida no chat. Solicita atenção aos deputados. Lista os 32 votos favoráveis à votação do requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 351/20. Concede prazo para inscrições de encaminhamentos do citado requerimento.
14 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência como se dá a hierarquia entre vice-lideranças.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a deputada Janaina Paschoal indicara o deputado Gil Diniz para encaminhar a votação do requerimento.
16 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do PSB.
17 -  ED THOMAS
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do PSB.
18 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o horário de término da sessão, votos necessários para aprovação do requerimento e qual artigo do Regimento Interno permite a atual sessão.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a sessão deve terminar uma hora da manhã e que, em razão da inexistência de sessão ordinária, o Regimento Interno permite a sessão extraordinária em andamento.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do Governo.
21 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do PSL.
22 -  TENENTE COIMBRA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do PSL.
23 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do PSOL.
24 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, em nome do Republicanos.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20.
26 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, tece considerações regimentais sobre a obstrução. Indaga se é possível alterar o voto, após a segunda chamada, em votação.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não é cabível alteração de voto, se o deputado estiver em obstrução, em votação nominal.
28 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
29 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
30 -  FREDERICO D'AVILA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se seu voto fora contabilizado no chat.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão.
32 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
33 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
34 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que as bancadas do PSL, PSOL, Podemos, PSD, PP, PSB e PSDB declararam obstrução ao processo de votação.
36 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se maioria simples aprova o requerimento em tela.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20. Concede tempo para a apresentação de requerimentos de método de votação ao PL 351/20.
38 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência se ela poderia declarar apoiamento ao requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão. Lê requerimentos de métodos de votação ao PL 351/20, apresentados pelos deputados Carlão Pignatari, Gil Diniz e Teonilio Barba Lula. Acrescenta que o requerimento de método de votação apresentado pelo deputado Gil Diniz é impraticável.
40 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, discorda de voto de apoiamento ao requerimento de encerramento da discussão do PL 351/20, dado pela Presidência.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que tem o direito de votar em votações nominais. Acrescenta que discordâncias podem ser objeto de recurso.
42 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita à Presidência o envio, por escrito, dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, apresentados.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve encaminhar por escrito os requerimentos de método de votação ao PL 351/20, apresentados.
44 -  CARLOS CEZAR
Para questão de ordem, indaga à Presidência se os requerimentos de método de votação ao PL 350/20 serão encaminhados aos deputados.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão.
46 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indica à Presidência intenção de recorrer à Mesa, por escrito, em razão de resposta à questão de ordem formulada pelo deputado Caio França, similar à sua.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que é direito do parlamentar recorrer à Mesa. Acrescenta que não tem a obrigação de responder a questões de ordem, durante a sessão, mas que o faz para otimizar o andamento do trabalho.
48 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, solicita à Presidência que encaminhe os arquivos dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, via chat.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que o encaminhamento fora, feito por WhatsApp.
50 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, em nome do PT.
51 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, em nome do PT.
52 -  BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, em nome do PT.
53 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência o horário de término da presente sessão e se há a possibilidade de convocação de outra sessão extraordinária.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a sessão deve ser encerrada uma hora da manhã e que deve convocar outra sessão extraordinária em ambiente virtual.
55 -  ED THOMAS
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, em nome do PSB.
56 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, em nome do PSB.
57 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, afirma que, segundo o art. 18, §2º, do Regimento Interno, a Presidência não poderia dar voto decisivo de apoiamento ao requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 351/20.
58 -  VALERIA BOLSONARO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o Regimento Interno permite a convocação de outra sessão extraordinária, pois já é outro dia.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não há óbice no Regimento Interno. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
60 -  FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 351/20, em nome do PSL.
61 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp