22/05/2020 - 22ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação dois requerimentos de método de votação, dos deputados Teonilio Barba Lula e Carlão Pignatari.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, diz não estar obstruindo o encaminhamento da votação dos requerimentos. Questiona a necessidade das sessões extraordinárias convocadas terem data e horário certos e estabelecidos anteriormente.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê o Ato nº 4. Afirma que podem ser feitas convocações durante o curso dos trabalhos.
4 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, questiona o presidente se o projeto for aprovado hoje, dia 22/05, se sairá no Diário Oficial de sexta ou de sábado.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que não pode responder este questionamento, pois o mesmo ainda não foi aprovado.
6 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, pergunta se a publicação ocorrer no Diário Oficial de sábado, quando se dará a sanção do governador João Doria. Questiona se a sanção será viável antes de segunda-feira ou não.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que a sanção do projeto é uma atribuição do Executivo, e não desta Casa. Informa que a data válida é a que o governador sanciona a lei.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do Governo.
9 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do PT.
10 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, pergunta o horário de encerramento desta sessão extraordinária.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a sessão se encerrará às 3 horas e 40 minutos.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome da Minoria.
13 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do Avante.
14 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do PSOL.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Cumprimenta a deputada Monica da Bancada Ativista pela explicação, que considerou muito boa e didática.
16 -  CARLA MORANDO
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do PSDB.
17 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do PSL.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação dos requerimentos de votação ao PL 351/20, em nome do PSL.
19 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, relata que há diversos deputados com as câmeras desligadas, exibindo somente suas fotos. Questiona se há a possibilidade de se fazer uma chamada de verificação de presença para confirmar a presença de todos os deputados na sessão. Diz que, se for regimental, solicita uma verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o que vale para a presença é o deputado estar logado na plataforma.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, questiona se estão votando os roteiros de votação de sua autoria e do deputado Carlão Pignatari.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que estão votando os roteiros de método de votação. Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao PL 351/20, de autoria dos deputados Teonilio Barba Lula e Carlão Pignatari.
23 -  ADRIANA BORGO
Informa a obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
24 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona se a votação se dará por maioria simples.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que ganhará o roteiro com o maior número de votos, desde que haja o número mínimo de 48 no total.
26 -  DELEGADO OLIM
Informa a obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Informa a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
28 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa a obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
29 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
30 -  SARGENTO NERI
Informa a obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
32 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa a obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento da obstrução das bancadas do PL, PSOL e Novo. Informa o resultado da votação nominal, que aprovou o requerimento de método de votação do deputado Carlão Pignatari. Coloca em votação nominal o item 1 do requerimento de método ao PL 351/20.
34 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, informa que pediu pelo chat a inscrição da deputada Janaina Paschoal para encaminhar a votação, mas que o presidente não viu. Pede que o mesmo reconsidere o seu pedido.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado Gil Diniz não é líder e desta maneira não deve solicitar a inscrição da deputada. Ressalta que a deputada Janaina Paschoal solicitou pedido para encaminhar após o início da votação.
36 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, informa ao presidente que, quando abriram as inscrições, a deputada estava digitando sua solicitação e que não se passaram nem dez segundos.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o tempo foi suficiente para a inscrição. Coloca em votação nominal o item 1 do requerimento de método de votação: PL 351/20, salvo substitutivo e emenda.
38 -  ADRIANA BORGO
Informa a obstrução da bancada do PROS.
39 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, questiona se a votação se dará por maioria simples.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que sim, desde que tenham 48 votos.
41 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pede a confirmação de que a obstrução não computa o voto.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Confirma a informação solicitada.
43 -  DANIEL JOSÉ
Informa obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
44 -  JANAINA PASCHOAL
Informa obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
45 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
46 -  MARCIO NAKASHIMA
Informa obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
47 -  MARCOS DAMASIO
Informa obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
48 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Informa obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
49 -  EDMIR CHEDID
Para questão de ordem, questiona o presidente sobre o placar da votação.
50 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o placar de votação.
51 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, questiona a possibilidade dos deputados aguardarem o final da votação para poderem votar.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não é regimental.
53 -  SARGENTO NERI
Informa obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
54 -  TEONILIO BARBA LULA
Informa obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
55 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Informa obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
56 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, questiona o placar da votação.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o placar de votação.
58 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona o que acontecerá caso a votação não atinja os 48 votos.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a votação ficará adiada, ficando a critério do presidente convocar ou não uma nova sessão extraordinária.
60 -  VALERIA BOLSONARO
Para questão de ordem, questiona o placar da votação.
61 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa o placar de votação.
62 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, pergunta se quem está em obstrução pode alterar o voto.
63 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que não é possível alterar o voto. Convoca os Srs. Deputados para a sexta sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Dá conhecimento da obstrução das bancadas do Podemos e do PSDB ao processo de votação.
64 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta se quem está em obstrução pode alterar o voto.
65 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz não ser possível a alteração. Informa o resultado da votação nominal, que aprova o PL 351/20, salvo substitutivo e emendas; restando prejudicados os itens 2 e 3 do requerimento de método de votação. Coloca em votação o item 4 do requerimento de método: emendas nºs 1 a 6, englobadamente.
66 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, pede que o presidente dê um minuto antes do início da votação para que os deputados possam fazer a inscrição para encaminhar a votação.
67 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que já há deputados inscritos.
68 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do Avante.
69 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do PSL.
70 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, questiona se caso as emendas não forem votadas, se é possível a publicação e sanção do projeto.
71 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que é necessário que a votação seja concluída.
72 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona se os parlamentares conseguirem obstruir a votação das emendas, se a votação poderá ser concluída.
73 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que não poderá ser concluída.
74 -  CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do Governo.
75 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação das emendas nºs 1 a 6, englobadamente, em nome do PSB.
76 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da sexta sessão extraordinária hoje, às 3 horas e 50 minutos. Encerra a sessão.