Sessão

11/08/2020 - 21ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/08/2020:
*Resumo da Sessão*
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / TEONILIO BARBA LULA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 14/20.
2 - CORONEL TELHADA
Solicita uma verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental. Pede isolamento social entre os deputados em plenário, para que não seja gerado nenhum tipo de aglomeração.
4 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, considera prudente que a sessão seja suspensa por cinco minutos. Menciona acordo, realizado ontem, entre os líderes para pautar este projeto. Destaca que um líder não pode assumir um compromisso ontem e recuar hoje. Lembra que ontem o presidente questionou se algum líder era contra pautar este projeto de resolução.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede ao deputado Campos Machado que seja iniciada a discussão do projeto enquanto os diversos líderes chegam ao plenário, para então suspender a sessão.
6 - GIL DINIZ
Discute o PR 14/20 (aparteado pelos deputados Carlos Giannazi, Professora Bebel Lula e Leticia Aguiar).
7 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita que todos os deputados usem suas máscaras em plenário, já que o ar condicionado está ligado.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que, de acordo com o novo ato, é necessário o uso de máscara em plenário. Pede que o deputado Gil Diniz coloque a máscara. Informa que, caso o deputado não atenda seu pedido, não há como impedir a sua fala.
9 - JANAINA PASCHOAL
Discute o PR 14/20.
10 - CAIO FRANÇA
Discute o PR 14/20.
11 - CORONEL TELHADA
Discute o PR 14/20 (aparteado pelo deputado Ed Thomas).
12 - SARGENTO NERI
Discute o PR 14/20 (aparteado pelo deputado Coronel Telhada).
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o projeto salvo emendas.
14 - CORONEL TELHADA
Solicita uma verificação de votação.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
16 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que palavra dada é como flecha lançada. Lembra que todos concordaram em votar favorável ao projeto, ontem em reunião. Diz sentir muito que as palavras de ontem não tenham sido cumpridas. Discorda do regime híbrido sugerido pelo deputado Caio França. Lembra que este projeto foi elaborado por solicitação das lideranças da Casa. Pede que quem não tem como cumprir o acordo, não dê a sua palavra. Questiona onde estão as lideranças que acordaram em pautar o projeto ontem. Esclarece que esta Casa nunca mudará enquanto a palavra dada não for cumprida. Lamenta o ocorrido.
17 - CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, questiona se a aprovação do projeto é por maioria simples. Pede que aqueles que são contra o projeto não votem.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o questionamento do deputado Coronel Telhada. Solicita aos deputados que mantenham o distanciamento social de 1,5 metros entre eles. Esclarece que, se todos usarem os terminais eletrônicos, seria melhor.
19 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
20 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
21 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
22 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
23 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
24 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
25 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
26 - RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
28 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
29 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
30 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
31 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
33 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
34 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Lembra o início da pandemia, preocupando todos. Diz ter questionado, na época, como seria atuar no Legislativo para continuar o trabalho, respeitando as autoridades de Saúde. Ressalta que os deputados delegaram à ele a decisão de suspender os trabalhos por tempo indeterminado. Considera como uma grande responsabilidade e um ato de confiança à sua pessoa. Agradece toda equipe desta Casa, que conseguiu construir um processo para a continuação da discussão e votação de projetos, entre outros temas, fazendo com que o este Parlamento desse uma resposta à sociedade. Cita alguns dos projetos discutidos e votados. Esclarece que, com o início da retomada das ações no estado de São Paulo e as pessoas voltando às suas atividades habituais, considera importante a retomada das atividades de maneira presencial e não se sentindo à vontade em manter o sistema virtual. Afirma que hoje não foi cumprido o acordo estabelecido entre os líderes. Informa que amanhã e quinta-feira irá novamente deliberar esta matéria. Diz que não é possível a discussão deste tema por mais um mês e que a deliberação deverá ser feita ainda esta semana. Destaca sua posição neutra neste processo de votação.
36 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que, diante da posição de alguns líderes, não quer mais votar este projeto. Esclarece que o que ocorreu hoje irá se repetir amanhã. Lamenta que a palavra não tem valor.
37 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, diz não ter dado sua palavra a ninguém. Afirma que sempre defendeu os seus ideais. Esclarece que os deputados desta Casa não estão confortáveis em votar este projeto. Considera que deve ser aprovada a proposta híbrida do deputado Caio França. Afirma que está fazendo o que entende por certo.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, esclarece que o PT é o único partido que apresentou um projeto de isolamento social de maneira radical. Concorda com a continuidade dos trabalhos virtuais. Lembra que há quase 30 deputados em grupo de risco, apesar da doença matar qualquer um. Destaca que os líderes foram consultados ontem sobre esta votação. Defende o deputado Campos Machado. Afirma que o deputado Delegado Olim deveria ter deixado clara a posição de seu partido ontem.
39 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, afirma que está com medo de permanecer em plenário. Diz ter orientado sua bancada para votar no combinado. Pede que debatam o tema o mais rápido possível. Considera a postura de hoje uma surpresa.
40 - GIL DINIZ
Para comunicação, demonstra seu respeito pelo deputado Campos Machado. Diz ter pontuado as suas considerações a este projeto anteriormente. Informa ter assinado a proposta do deputado Caio França, para um modelo híbrido. Considera esta uma proposta ponderada. Lamenta a falta de discussão das emendas a este projeto, que apesar de publicadas hoje, já estavam com o parecer negativo.
41 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, defende os acordos estabelecidos nesta Casa. Afirma que durante o período de pandemia tem cumprido a sua parte e a sua missão, não deixando de votar e comparecer às sessões. Solicita que sejam esquecidas as questões partidárias. Pede respeito.
42 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, considera que o modelo que atende todos os deputados é o modelo híbrido. Esclarece que aqueles que, por qualquer motivo não possam estar aqui, poderão participar da sessão por videoconferência, enquanto os outros estiverem neste plenário. Pede que os deputados reflitam a respeito. Solicita que o presidente Cauê Macris conduza esta questão.
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que não cabe a ele decidir, mas sim aos 94 deputados. Lembra que esta proposta deve ser aprovada por todos. Diz ter autorizado a volta das sessões presenciais por não ter se sentido confortável ao ver a sociedade voltando às atividades habituais. Destaca seu respeito à posição dos deputados. Afirma que o seu papel é conduzir o processo de votação.
44 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, lembra a morte de 100 mil brasileiros e três milhões de infectados no País. Ressalta que a curva em São Paulo subiu 3% ontem. Concorda com a posição do deputado Campos Machado. Considera o modelo híbrido uma enganação. Afirma que a regra deve ser única. Pede que os parlamentares voltem amanhã para que seja feita a votação. Solicita ao deputado Campos Machado que reconsidere sua posição de retirar o projeto.
45 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a posição do deputado Caio França em dizer que os deputados de mais idade têm medo de vir ao plenário. Afirma que nunca imaginou que os trabalhos funcionariam da maneira virtual. Lembra que ontem o presidente perguntou se algum líder era contra o projeto.
46 - VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, defende o projeto do deputado Caio França. Considera que o mesmo é a forma mais democrática possível. Esclarece que a democracia é o que a maioria resolve. Afirma que os deputados devem dar o exemplo à sociedade.
47 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, esclarece que, de maneira virtual, todos estão trabalhando mais do que presencialmente. Lembra que os deputados não podem trabalhar sozinhos e que precisam de toda uma equipe. Afirma que deve ser discutido o quanto eles serão potenciais vetores do vírus. Destaca a necessidade de permanecerem em casa o quanto possível para evitar a contaminação. Considera que a população não exige a presença deles, mas sim que as políticas públicas funcionem.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que pautará este projeto novamente amanhã, e quinta-feira, às 19 horas. Encerra a sessão.

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