13/10/2020 - 45ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 529/20. Informa que foram encaminhados à Mesa dois outros requerimentos de método de votação, apresentados, respectivamente, pelos parlamentares Campos Machado e Janaina Paschoal.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga acerca do processo de votação dos requerimentos de método apresentados.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula.
4 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do PTB.
5 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, faz indagação acerca de decisão tomada pela Presidência com relação ao funcionamento do protocolo legislativo.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
7 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do PT.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, indaga a respeito da admissibilidade do PL 529/20, por ser a propositura, a seu ver, inconstitucional.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
10 -  CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do PSL.
11 -  ALEX DE MADUREIRA
Para questão de ordem, pergunta acerca do teor das questões de ordem que têm sido apresentadas, as quais, a seu ver, não têm relação com o tema discutido.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome da Minoria.
14 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, questiona resposta dada pela Presidência à questão de ordem, apresentada pelo deputado Itamar Borges, que tratava do encaminhamento de votações.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
16 -  ISA PENNA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do PSOL.
17 -  CARLA MORANDO
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação do PL 529/20, tendo em vista o requerimento de método apresentado.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
19 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do PSB.
20 -  TEONILIO BARBA LULA
Para reclamação, parabeniza a deputada Erica Malunguinho, por homenagem que a parlamentar recebeu da ONU.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Cumprimenta a deputada Erica Malunguinho.
22 -  ARTHUR DO VAL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do Patriota.
23 -  RICARDO MELLÃO
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a tramitação do PLC 42/16.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
25 -  SERGIO VICTOR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do Novo.
26 -  ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, pergunta se é possível haver mais de um encaminhamento por bancada, em caso de divergência interna.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
28 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome da Rede.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagação sobre o texto do PL 529/20, que, a seu ver, contradiz o disposto no PLC 42/16, aprovado por esta Casa.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
31 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 529/20, em nome do PCdoB.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 529/20.
33 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita verificação de votação.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
35 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz pergunta a respeito do requerimento em votação.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca dos demais requerimentos de método de votação encaminhados à Mesa.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Campos Machado.
39 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
40 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
41 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
42 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
43 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
44 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
45 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
46 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
47 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
48 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
49 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
50 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
51 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
52 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
53 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
54 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da Rede ao processo de votação.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 529/20. Coloca em votação o substitutivo ao PL 529/20, apresentado no parecer do relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, salvo partes destacadas.
56 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a tramitação do PL 529/20, na qual, a seu ver, o Regimento não foi observado.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
58 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 529/20, apresentado no parecer do relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, salvo partes destacadas, em nome do PT.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 22 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.