16/12/2020 - 64ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas nºs 12.144, 12.145, 12.146, 12.147,12.148, com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; e as emendas A, B e C, e subemendas de nºs 1 a 17, do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao PL 627/20.
2 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário à subemenda nº 1, em nome do Novo.
3 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário à subemenda nº 1.
4 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente, ao PL 627/20.
6 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto favorável às emendas do PSL, em nome da bancada.
8 -  LÉO OLIVEIRA
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto favorável às emendas do PTB.
11 -  ITAMAR BORGES
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
12 -  ADRIANA BORGO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
13 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões, restando prejudicado o PLC 33/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 299/20.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 299/20, em nome do PSOL.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões, restando prejudicado o PL 688/20.
17 -  GIL DINIZ
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 21h49min, reabrindo-a às 21h51min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 718/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 724/20. Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo nº 1, apresentado pelo Congresso de Comissões, ao PL 725/20. Coloca em votação e declara aprovado o PL 725/20.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 725/20.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PR 19/20.
21 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PR 19/20.
22 -  VALERIA BOLSONARO
Discute o PR 19/20.
23 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PR 19/20.
24 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PR 19/20 (aparteada pelo deputado Carlos Giannazi).
25 -  GIL DINIZ
Discute o PR 19/20.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PR 19/20. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião extraordinária a ser realizada hoje, em 1 minuto. Suspende a sessão por 15 minutos, por conveniência da ordem, às 23h01min, reabrindo-a às 23h12min. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PR 19/20.
27 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 19/20, em nome do Avante.
28 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
29 -  CAUÊ MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 19/20, em nome do PSDB.
30 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, rebate o discurso do presidente Cauê Macris.
31 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, afirma que parlamentares têm o direito à manifestação.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 19/20, em nome do PSOL.
33 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, indaga à Presidência o motivo pelo qual a TV Assembleia não transmitira o final do discurso do presidente Cauê Macris.
34 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
35 -  CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 19/20, em nome do PSL.
36 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 19/20, em nome do PT.
37 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 19/20, em nome do PT.
38 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PR 19/20.
39 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita verificação de votação.
40 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
41 -  GIL DINIZ
Para comunicação, critica a deputada Monica da Mandata Ativista.
42 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
43 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
44 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
45 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
46 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
47 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
48 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
49 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
50 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
51 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
52 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
53 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
54 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
55 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
56 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
57 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
58 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
59 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
60 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
61 -  ISA PENNA
Informa que deve declarar voto contrário ao requerimento de método de votação ao PR 19/20.
62 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.