23/02/2021 - 4ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, pede que o governo estadual reveja posicionamento em relação à cobrança de ICMS de entidades que prestam serviço de hemodiálise ao SUS.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 507/15 e o PL 629/15.
4 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 629/15.
5 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 629/15.
6 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 782/17 e o PL 843/17.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação do PL 843/17.
8 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h25min, reabrindo-a às 19h25min. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
11 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
12 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
13 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
14 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
15 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
16 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
17 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
18 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
19 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
20 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
21 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 843/17.
23 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, explica as razões pelas quais o PSL, a seu pedido, obstruiu a votação do PL 843/17.
24 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 622/19. Encerra a discussão do PL 651/19. Dá conhecimento e declara aprovado método de votação ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado o PL 651/19, restando prejudicado o substitutivo.
25 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 651/19, em nome do PT.
26 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 925/19. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 46 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp