01/06/2021 - 38ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Suspende a sessão até as 15 horas e 25 minutos, por conveniência da ordem às 15h14min; reabrindo-a às 15h26min. Dá conhecimento da convocação, na presente sessão, do suplente para a vaga de deputado estadual, decorrente do pedido de afastamento, a partir de hoje, do Sr. Deputado Itamar Borges, em virtude de ter sido nomeado, pelo Sr. Governador do Estado, Secretário da Agricultura e Abastecimento. Informa que atendera a convocação e estava presente o Sr. Professor Walter Vicioni, convocado para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera do convocado a respectiva Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-o para que faça o compromisso regimental. Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Deputado Professor Walter Vicioni.
2 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Para comunicação, diz ser este um momento de muita emoção. Ressalta que começou a fazer política partidária muito tarde, inspirado no ex-deputado Gigio Castellano, com quem trabalhou no Sesi e no Senai. Presta homenagem ao ex-deputado, com quem disse ter aprendido muito. Considera uma das melhores virtudes quando a finalidade de servir é cumprida. Afirma estar a serviço do povo de São Paulo, atuando dentro dos limites da ética e regido por um conjunto de princípios e valores que sempre os guiaram durante sua vida como professor. Destaca que conta com a ajuda de todos.
3 -  ITAMAR BORGES
Secretário de Agricultura e Abastecimento, faz breve despedida desta Casa. Parabeniza o presidente Carlão Pignatari pela forma como vem conduzindo e fortalecendo esta Casa. Destaca a aprovação de pautas importantes para o Estado. Coloca-se à disposição de todos. Cumprimenta o ex-secretário de Agricultura Gustavo Junqueira pelo trabalho desempenhado até ontem. Agradece sua família, seu partido, os colegas de bancada, o líder Jorge Caruso e todos os membros do MDB. Agradece todos os 93 deputados desta Casa, cada cidade, cada prefeito e cada liderança de sua região, toda a sua equipe, os colaboradores desta Casa e a confiança do governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia. Demonstra seu entusiasmo para trabalhar em prol do estado de São Paulo. Parabeniza o novo deputado Walter Vicioni pela sua história. Afirma que o mesmo irá aprender muito e contribuir muito nesta Casa. Considera seu gabinete na Secretaria de Agricultura como uma extensão dos gabinetes desta Casa.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ser o deputado Walter Vicioni um conhecido antigo. Lembra que, quando prefeito de sua cidade, construíram juntos uma grande escola do Sesi e Senai. Considera que esta Casa ganhou um professor, educador e um homem com extrema capacidade de dialogar e melhorar a vida dos paulistas. Deseja as boas-vindas a este Parlamento. Afirma que este período será exitoso para todos. Diz ter certeza de que o deputado Itamar Borges irá defender todas as regiões de São Paulo e o agronegócio. Parabeniza Itamar Borges. Deseja felicidades e sucesso na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coloca em votação o PL 723/20.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, lembra que todo o tempo de discussão foi encerrado e será iniciada a votação. Ressalta que há quórum para aprovação ou reprovação do projeto. Menciona a audiência realizada com o secretário do Turismo. Questiona a incorporação de emendas ao projeto.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ter recebido o roteiro de votação do líder do Governo Vinícius Camarinha e da líder do PT Professora Bebel Lula. Afirma que a deputada fez um questionamento ao líder do Governo.
7 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, afirma que a liderança do Governo fez um grande esforço para aperfeiçoar o projeto. Menciona a realização de reunião com o secretário do Turismo e todos os deputados interessados no tema. Diz que o projeto se encontra na Casa há algum tempo. Ressalta que todas as emendas foram analisadas, mas nem todas puderam ser incorporadas ao projeto. Esclarece que este projeto é um grande apoio ao setor de Turismo, tão afetado pela pandemia. Pede o apoio de todos os deputados.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, saúda o deputado Walter Vicioni e coloca-se à sua disposição. Deseja sorte ao deputado Itamar Borges no novo cargo. Diz ter entendido ontem, no Colégio de Líderes, que as emendas ao projeto seriam acatadas e que uma emenda aglutinativa seria construída. Questiona se houve alguma mudança no projeto original.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz não ter entendido a questão de ordem da deputada.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Questiona se o projeto que irão votar é o original ou se houve mudanças no mesmo.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que será votado o projeto original. Diz que serão disponibilizados os dois roteiros de votação no chat para a análise dos deputados. Lê os dois roteiros.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome do PT.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome do PSOL.
14 -  ADALBERTO FREITAS
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome do PSL.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal o método de votação ao PL 723/20.
16 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos ao presidente, quando o mesmo anuncia deputados como ausentes, apesar do partido estar em obstrução.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece a dúvida da deputada Professora Bebel Lula. Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo de votação: deputada Valeria Bolsonaro, deputado Gil Diniz, MDB, PSL, Podemos, PSOL, PSDB, Republicanos, DEM, PSD, PP, PT, PTB, PSB, PV e PL. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o Roteiro nº 1, da liderança do Governo. Coloca em votação o PL 723/20, salvo substitutivo e emendas.
18 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome do PT.
19 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
20 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome do PSL.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome do PSOL.
22 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome da Minoria.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PL 723/20, restando prejudicado o substitutivo. Informa haver pedido de verificação de votação. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp.
24 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo de votação: PSL, PSD, PSOL, PT, PL, PSB, DEM, Avante, Podemos, PSDB, PTB, Republicanos, MDB, PV, deputada Valeria Bolsonaro e PP. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 723/20, restando prejudicado o substitutivo. Registra o voto contrário do PT ao PL 723/20 e o voto favorável do partido ao substitutivo e emendas. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 47 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala