23/06/2021 - 52ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o método de votação ao PL 359/21.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do método de votação ao PL 359/21, em nome do PSOL.
3 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
4 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do método de votação ao PL 359/21, em nome da liderança do Governo.
5 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do método de votação ao PL 359/21, em nome da Minoria.
6 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do método de votação ao PL 359/21, em nome do PT.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do método de votação ao PL 359/21, em nome do PTB.
8 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao PL 359/21. Informa a solicitação de verificação de votação pela deputada Janaina Paschoal. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema "Vota Alesp".
9 -  MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, pede que os termos do pronunciamento do deputado Douglas Garcia sejam retirados dos anais da Casa. Diz ser constrangedor para esta Casa.
10 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que irá analisar e tomar as medidas cabíveis.
11 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, esclarece que o Poder Legislativo é proporcional, composto por forças de todos os partidos. Informa que a bancada do PT é a segunda maior deste Parlamento. Discorre sobre votações e proporcionalidade.
12 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa a obstrução dos seguintes partidos e deputados ao processo de votação: Solidariedade, PSB, Novo, PSL, PSOL, PT, PTB, Republicanos, Podemos, Avante e Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do método de votação ao PL 359/21.
13 -  ISA PENNA
Para questão de ordem, relata problemas técnicos no momento de sua votação, assim como ocorrido com outros deputados. Pede que o seu voto "não" seja registrado.
14 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra o voto da deputada, mas informa que o mesmo não pode ser computado.
15 -  MARINA HELOU
Para questão de ordem, solicita que as questões de ordem sejam atendidas durante o processo de votação. Esclarece que foi chamada durante a votação nominal, apesar de já ter votado no sistema "Vota Alesp".
16 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que a abstenção da deputada Marina Helou foi registrada pelo sistema "Vota Alesp". Coloca em votação o PL 359/21, salvo emendas.
17 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, lê artigo do Regimento Interno que discorre sobre o encaminhamento. Lembra que alguns deputados não possuem bancada, apesar de terem sido eleitos pelo povo de São Paulo. Questiona se poderia ter o tempo de dez minutos para encaminhamento. Destaca que partidos com apenas um deputado podem encaminhar.
18 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que o Artigo 210 do Regimento Interno diz que só podem encaminhar bancadas.
19 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, critica o sistema de votação "Vota Alesp". Reclama que deputados são tratados de forma desigual nesta Casa. Repudia a maneira pela qual estão sendo feitas as votações de projeto. Considera que o Governo do Estado está acabando com o povo de São Paulo.
20 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma que os deputados foram citados duas vezes durante a chamada da votação nominal. Lembra que o deputado permaneceu em obstrução.
21 -  DANIEL JOSÉ
Para questão de ordem, afirma que, alguns deputados que estavam em obstrução, só puderam votar depois de atingir o número de 48 votos, na segunda chamada e depois que o nome deles havia passado. Questiona se é possível votar nestas condições ou se perdem a oportunidade de votar.
22 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que irá responder a questão de ordem em momento oportuno.
23 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Encaminha a votação do PL 359/21, em nome do PSL.
24 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PL 359/21, em nome do PT.
25 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do PL 359/21, em nome do PT.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PL 359/21, em nome da Minoria.
27 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do PL 359/21, em nome da Minoria.
28 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, lê o Artigo 188 do Regimento Interno, que discorre sobre os apartes. Questiona se é possível solicitar aparte durante os encaminhamentos.
29 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma que o aparte deve ser solicitado no chat e que deve ter autorização do orador. Informa que, durante o encaminhamento não cabe aparte, somente nas discussões. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp