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Sessão
27/10/2021 - 24ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de Comissões, ao
PLC 45/19
.
2 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de Comissões, ao
PLC 45/19
, em nome do PSOL.
3 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de Comissões, ao
PLC 45/19
.
4 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
5 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é necessária a maioria absoluta para a aprovação do substitutivo.
7 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Dá resposta afirmativa à questão.
8 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
9 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento a respeito do quórum necessário para a aprovação do substitutivo.
10 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que projeto de lei complementar exige quórum de maioria absoluta para aprovação.
11 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
12 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
13 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o motivo pelo qual o projeto de autoria da deputada Erica Malunguinho não consta da pauta.
14 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que decidira não pautar a matéria.
15 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
16 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
18 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
19 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
20 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
21 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
22 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
23 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
24 - MARINA HELOU
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Rede.
25 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
26 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum para deliberação, restando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 949/19
, restando prejudicados os
PLs 172/05
, e 292/08, e rejeitado o
PL 142/13
.
27 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria.
28 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 844/14
, e prejudicado o
PL 873/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelas Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e prejudicados o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao
PL 519/18
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 653/19
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1097/19
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 300/20
.
29 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao
PL 300/20
, em nome do PT.
30 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao
PL 300/20
, em nome do PSOL.
31 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao
PL 300/20
.
32 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 247/21
.
33 - SERGIO VICTOR
Declara voto contrário ao
PL 247/21
, em nome do Novo.
34 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 298/21
.
35 - ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 298/21
.
36 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 412/21
.
37 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 412/21
.
38 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Dá conhecimento de emenda ao
PL 451/21
, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 595/21
.
39 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, defende a proibição de vendas de medicamentos em supermercados. Clama por diálogo nesta Casa, a favor de projetos de deputados.
40 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto em prol da alimentação de moradores de rua.
41 - DOUGLAS GARCIA
Declara votos contrários aos
PLs 653/19
, 300/20, e 595/21.
42 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, clama a Ed Thomas, prefeito de Presidente Prudente, que envie projeto para a Câmara Municipal da referida cidade, a propor o enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério. Menciona perseguição a profissionais da categoria.
43 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 300/20
.
44 - MARINA HELOU
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 595/21
.
45 - MARINA HELOU
Declara voto contrário ao
PL 172/05
.
46 - ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 298/21
.
47 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao
PL 298/21
.
48 - CARLA MORANDO
Para comunicação, defende a venda de medicamentos não sujeitos a receitas médicas, em supermercados.
49 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra sessão.
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