10/11/2021 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCIO NAKASHIMA / CARLÃO PIGNATARI / ALEX DE MADUREIRA
Secretaria : GIL DINIZ / TENENTE NASCIMENTO / DOUGLAS GARCIA / CORONEL NISHIKAWA / PAULO LULA FIORILO / JOSÉ AMÉRICO LULA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCIO NAKASHIMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Menciona e exibe imagens de visita aos municípios de Itaóca e Apiaí, onde recebeu títulos de cidadão. Destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura das cidades citadas. Relata que esteve em diversas outras cidades do Vale do Ribeira. Denuncia e mostra imagens de desbarrancamento em rodovia que liga a cidade de Itaóca a Bom Sucesso. Reflete sobre a necessidade de melhorias nesta região.
3 -  PAULO LULA FIORILO
Pela ordem, solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE MARCIO NAKASHIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h46min.

ORDEM DO DIA
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PR 24/21.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. Presta esclarecimentos acerca de situação envolvendo a remuneração dos estagiários desta Casa. Interrompe a verificação de presença, ao constatar quórum.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21.
9 -  ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, pede ao deputado Douglas Garcia que respeite os seus pares.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá as boas-vindas ao vereador Alan Figueiredo Marçal, da Câmara Municipal de Catanduva, em visita a esta Casa. Coloca em votação requerimento, do deputado Gil Diniz, solicitando o adiamento da discussão do requerimento de urgência ao PR 24/21. Solicita ao deputado Douglas Garcia que não use termos ofensivos para qualificar os demais parlamentares.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de adiamento da discussão do requerimento de urgência ao PR 24/21, em nome do PTB.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o requerimento de adiamento da discussão do requerimento de urgência ao PR 24/21, em nome do PSL.
13 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz questionamento acerca das discussões em curso.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz.
15 -  VALERIA BOLSONARO
Discute o requerimento de adiamento da discussão do requerimento de urgência ao PR 24/21, em nome do PRTB.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de adiamento da discussão do requerimento de urgência ao PR 24/21.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
19 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz indagações sobre o processo de votação.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz.
21 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
22 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
23 -  ISA PENNA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
25 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, pergunta acerca do quórum necessário para aprovar ou rejeitar o requerimento em votação.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia.
27 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
28 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
30 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de votação.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Gilmaci Santos.
32 -  MARCOS ZERBINI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
33 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
34 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
35 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
36 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
37 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
38 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
39 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
40 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
41 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
42 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Parabeniza os deputados Cezar e Castello Branco, que fazem aniversário. Anuncia a presença dos Srs. Marcos Quinha, prefeito de Iaras, acompanhado pela deputada Carla Morando; Cateto, Rafael e Orlando, vereadores do PSDB; e Haroldo, representante do Sinditêxtil.
43 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, lembra aos vereadores presentes a realização, em breve, das prévias do PSDB.
44 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
45 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum suficiente para deliberação.
46 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, apresenta pergunta a respeito do art. 191 do Regimento Interno, que trata da deliberação de requerimentos de adiamento de discussão.
47 -  MAJOR MECCA
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21.
48 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza o presidente Carlão Pignatari por vetar, quando ocupava interinamente o Governo do Estado, projeto de lei que extinguia a meia-entrada em São Paulo.
51 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PR 24/21 (aparteado pelo deputado Carlos Giannazi).
52 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PR 24/21.
54 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, apresenta questionamento acerca do requerimento, de sua autoria, de adiamento de discussão.
55 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 24/21, em nome do PSL.
56 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
58 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz indagação a respeito do período mínimo de prorrogação das sessões.
59 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz.
60 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PR 24/21, em nome do PTB.
61 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Solicita uma verificação de presença.
62 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
63 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de verificação de presença.
64 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Gilmaci Santos. Interrompe a verificação de presença, ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp