15/12/2021 - 40ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ANDRÉ DO PRADO / ALEX DE MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 868/21, salvo mensagem aditiva e emendas.
2 -  VALERIA BOLSONARO
Solicita verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
5 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
6 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
7 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
8 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
9 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
10 -  PATRICIA BEZERRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
11 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
12 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
13 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
16 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
17 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Parabeniza a deputada Leci Brandão pelo projeto de criação do Dia da Favela.
20 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
21 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
22 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
23 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva A-136/21. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente, com parecer contrário do congresso de comissões.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
26 -  CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas 26 e 32.
27 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto favorável às emendas 26 e 32, em nome do Novo.
28 -  RODRIGO MORAES
Declara voto favorável às emendas 11, 26 e 32.
29 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
30 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas 4, 5, 6, 7, 10, 12 e 14.
31 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto favorável às emendas 26 e 32.
32 -  SARGENTO NERI
Declara voto favorável às emendas 26 e 32.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 864/21.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 868/21. Agradece a unidade do grupo de pessoas com deficiências que defenderam a aprovação da matéria.
35 -  GIL DINIZ
Discute o PL 864/21 (aparteado pelos deputados Ricardo Mellão e Valeria Bolsonaro).
36 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 864/21.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 864/21.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 864/21.
39 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
40 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 864/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 735/21.
42 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 735/21.
43 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 663/21.
44 -  CAIO FRANÇA
Discute o PL 663/21 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).
45 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o PL 663/21.
46 -  RICARDO MELLÃO
Discute o PL 663/21 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).
47 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
48 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 663/21.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
50 -  GIL DINIZ
Discute o PL 663/21 (aparteado pelo deputado Major Mecca).
51 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 663/21.
52 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 663/21. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
53 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 663/21, em nome do PT.
54 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, em ambiente virtual, três minutos após o término desta sessão.
55 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 663/21, em nome da Minoria.
56 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 663/21. Coloca em votação e declara aprovado o PL 663/21, salvo emendas e subemendas. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala