08/02/2022 - 1ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/02/2022:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / CARLA MORANDO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 410/21. Informa ter em mãos requerimento de método de votação, do deputado Vinícius Camarinha.
2 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, presta esclarecimentos sobre o PL 410/21. Lembra que o mesmo está há mais de um ano em tramitação nesta Casa. Afirma que houve um debate intenso com os interessados no projeto. Diz que o governo entendeu que o projeto será apreciado na íntegra, da maneira como chegou à esta Casa, com algumas sugestões acolhidas na forma de emendas. Esclarece que o artigo 4º do projeto não será apreciado neste momento.
3 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, questiona se há a possibilidade de encaminhamento nos itens do método de votação.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a bancada do PT não pode encaminhar somente na votação do método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 410/21.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita uma verificação de votação.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo de votação: PSL, DEM, Novo, PSOL, PSDB, PT, PV, Rede, PL, MDB, Solidariedade e Republicanos.
7 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, diz não estar acompanhando o número total de votos.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que avisará a quantidade total de votos. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação do PL 410/21. Coloca em votação o PL 410/21, salvo emendas, subemendas e substitutivo.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 410/21, salvo emendas, subemendas e substitutivo, em nome do PSOL.
10 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do PL 410/21, salvo emendas, subemendas e substitutivo, em nome do PT.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação do PL 410/21, salvo emendas, subemendas e substitutivo, em nome do PSL.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 410/21, salvo emendas, subemendas e substitutivo.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita uma verificação de votação.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema "Vota Alesp". Informa a obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: PROS, Novo, PSDB, DEM, PSL, PSOL, PSD, PT, Rede, PP, PSB, MDB, PODE e PL. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 410/21, salvo emendas, subemendas e substitutivo, restando prejudicado o Substitutivo nº 1. Coloca em votação as subemendas às emendas nºs 1, 61, 62, 65, 76 e 78, apresentada no parecer de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação das subemendas às emendas nºs 1, 61, 62, 65, 76 e 78, apresentada no parecer de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em nome do PSOL.
16 -  CARLA MORANDO
Assume a Presidência.
17 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação das subemendas às emendas nºs 1, 61, 62, 65, 76 e 78, apresentada no parecer de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em nome do PT.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
19 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação das subemendas às emendas nºs 1, 61, 62, 65, 76 e 78, apresentada no parecer de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em nome da Minoria.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas, restando prejudicadas as emendas ao PL 410/21.
21 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Monica da Mandata Ativista. Discorre sobre o cultivo de diversas culturas.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitada a emenda apresentada no parecer de relator especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PSOL às emendas.
24 -  PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 e ao conjunto de emendas da bancada do PT.
25 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, diz ter recebido pedido da população para apoiar o PL 410/21. Ressalta que o mesmo foi muito discutido em audiências públicas. Comemora terem conseguido melhorar o projeto. Considera o mesmo um ganho para o estado de São Paulo e para a população mais vulnerável. Parabeniza todos os envolvidos no projeto.
26 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece o presidente Carlão Pignatari por ter pautado o projeto hoje. Agradece a todos os deputados que entenderam a importância do projeto e que participaram deste debate. Destaca que serão beneficiados quase 37 mil assentados, que passarão a ter a sua propriedade.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Castello Branco, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar do evento "73ª Convenção Internacional da Sociedade de Eubiose", a realizar-se entre os dias 20 e 24/02, em São Lourenço, Minas Gerais. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 614/18.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorre sobre o fim da monarquia no Brasil, em 1889, em referência ao brasão utilizado pelo deputado Frederico d' Avila.
29 -  DELEGADA GRACIELA
Para comunicação, agradece ao relator especial do projeto ter acatado as suas emendas. Saúda os assentados da região de Franca e de sua região.
30 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, cumprimenta todos os movimentos de assentados do Estado. Comemora a aprovação do projeto, apesar do mesmo não ser perfeito. Afirma que os assentados podem continuar a luta. Diz terem ouvido os assentados, para terem tranquilidade nesta votação.
31 -  CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, agradece a aprovação do PL 410/21. Diz ter sido procurado por vários assentados. Ressalta que algumas de suas emendas foram acatadas. Lembra sua infância no campo. Parabeniza todos os assentados.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz que os deputados melhoraram muito o projeto original do governo. Afirma que o mesmo trará liberdade aos assentados do estado de São Paulo, dando aos mesmos a oportunidade de crescer, se desenvolver e terem as terras em seus nomes. Parabeniza todos os deputados que conseguiram construir um projeto para melhorar os assentamentos do Estado. Convoca uma reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual; e convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se amanhã, às 15 horas. Informa que serão votados amanhã projetos de deputados. Pede que haja quórum para a votação dos projetos. Encerra a sessão.