19/10/2000 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/11/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / WILSON MORAIS / ROBERTO GOUVEIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito eleito de Bebedouro, Dari Peres Aguiar, acompanhado por sua esposa e pelo Deputado José Zico Prado.
2 -  EDSON GOMES
Tece comentários sobre financiamento rural e o MST. Sugere a compra de fazendas improdutivas para arrendamento, mas sem financiamento diferenciado.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
4 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre os direitos e deveres do cidadão. Comenta telefonema recebido tratando da CPI da CDHU e destaca a importância da participação popular nos assuntos políticos. Trata da proposta de criação de uma entidade metropolitana para planejamento de atividades do Estado.
5 -  WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
6 -  RAMIRO MEVES
Registra a ocorrência de enchente, na terça-feira passada, em S. Bernardo do Campo e apela aos órgãos do Governo para que se viabilizem, o mais urgente possível, a construção de piscinões, naquela cidade.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Reflete sobre as retiradas da CNBB e da OAB da mesa de negociações com o Governo Federal da reivindicação de linha de crédito para o MST.
8 -  JAMIL MURAD
Anuncia ter participado de uma comissão, atendendo a convite do reitor da USP, Unicamp e Unesp, para lançamento do Anuário Estatístico 2000, da USP e registra o reconhecimento ao Poder Legislativo pelo apoio à universidade pública.
9 -  SIDNEY BERALDO
Relata encontro entre Parlamentares desta Casa com os dirigentes da USP, Unicamp e Unesp quando foi apresentado o "Anuário Estatístico", que apresenta dados positivos sobre o desempenho da universidades públicas do Estado.
10 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
11 -  WILSON MORAIS
Manifesta posição favorável ao exame antidoping na polícia e contrária à realização de "pegadinhas" para verificar a honestidade dos policiais. Defende a valorização dos profissionais de segurança pública.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos Srs. Flávio Bello e Alexandre Bello, respectivamente Prefeito e Vereador eleitos de Ibiúna, acompanhados pelo Deputado Cesar Callegari.
13 -  CESAR CALLEGARI
Relata sua participação em reunião com reitores e representantes da USP, Unesp e Unicamp, ocorrida hoje. Solicita a designação urgente de relator especial para a PEC nº 14. Questiona o governo estadual por colocar no âmbito do financiamento da educação as despesas previdenciárias dos trabalhadores do setor educacional.
14 -  ARNALDO JARDIM
Disserta sobre o pagamento de pedágios nas estradas do Estado e do processo de reajustes. Reclama a criação de uma agência com independência e autonomia para poder fiscalizar e controlar os transportes e as linhas rodoviárias do Estado.
15 -  EDIR SALES
Anuncia que participará do Movimento da Caravana da Cidadania, em 11/11, às 12h, na Vila Prudente, organizado pelo Forum da Cidadania contra as Armas e pela Paz. Faz depoimento sobre a escalada da violência. Congratula-se com o Presidente da AdepOm pelo 7º aniversário da instituição e com os organizadores da caravana.
16 -  MILTON FLÁVIO
Relata suas atividades na 2ª Reunião Ordinária da União Parlamentar do Mercosul, entidade da qual é Secretário-Geral, realizada na província de Mendoza, Argentina. Lê e comenta artigo de Dora Kramer, do "Jornal do Brasil", intitulado "Covas na saúde e na doença".
17 -  ARNALDO JARDIM
Para comunicação, exulta com o relatório apresentado pelo orador precedente, parabenizando-o por sua condução à vice-Presidência do Fórum Latino Americano.
18 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta matéria do "Diário Popular", intitulada "Diretores de presídio afastados por tráfico". Reclama das constantes fugas de presos.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, repudia o sistema de radares fixos e móveis operado por uma empresa particular de Santo André. Alega que os radares não tem função educativa, só arrecadatória.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, repele o comportamento de candidatos que fazem promessas que não podem cumprir. Lê e comenta artigo do Padre Júlio Lanceloti, publicado hoje, pelo "Diário Popular", a respeito do aborto e do problema social. Cumprimenta o Deputado Milton Flávio, recém-eleito vice-Presidente da União Parlamentar do Mercosul.
21 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, disserta sobre a necessidade dos países do Mercosul trabalharem conjuntamente para fortalecer seu comércio com o resto do mundo.
22 -  JILMAR TATTO
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Milton Flávio por sua eleição como vice-Presidente da União Parlamentar do Mercosul. Presta solidariedade ao Governador Mário Covas por causa de seus problemas de saúde. Relata visita que fez, com membros da Comissão de Meio Ambiente, ao Parque Ecológico de Campinas para colher informações sobre o estado do parque.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, repudia fatos levantados no debate político da TV Bandeirantes a respeito do Deputado Jilmar Tatto e seu irmão e solidariza-se com ele.
24 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, critica o abandono do Parque Ecológico de Campinas, por desentendimento político entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
25 -  JILMAR TATTO
Para comunicação, pede desculpas ao Deputado Petterson Prado, por anteriormente não ter citado seu nome, entre os que visitaram o Parque Ecológico de Campinas.
26 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, registra sua presença, ontem, em evento na Secretaria da Agricultura e Abastecimento, com a presença do Governador, a quem deseja pronto restabelecimento.
27 -  CONTE LOPES
Para reclamação, classifica de infeliz a declaração do Comandante da Polícia Militar, o Cel. Rui César, que, em declaração à Rádio Bandeirantes, anunciou que o refeitório da Polícia Militar está fechado, por falta de comida.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comunica ter entrado com um PL para que sejam colocadas advertências em locais específicos, mostrando o risco e o aumento da Aids no Estado.
29 -  VITOR SAPIENZA
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: de 10/11, às 20h, para comemoração do 70º aniversário da "Fundação Sokka Gakai", por solicitação do Deputado Walter Feldman; de 27/11, às 20h, para comemoração do "Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino", por solicitação do Deputado Salvador Khuriyeh; e de 20/11, às 20h, para comemoração do "Dia da Consciência Negra", por solicitação do Deputado Nelson Salomé. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp