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Sessão
28/11/2000 - 176ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/12/2000:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - ALBERTO CALVO
Relata ousadia de criminosos que se disfarçam de policiais para praticar assaltos. Solicita mudança no tratamento das rebeliões em cadeias.
3 - VITOR SAPIENZA
Lamenta o uso desrespeitoso do Monumento às Bandeiras localizado nas imediações do Palácio 9 de Julho. Manifesta sua preocupação com as verbas do orçamento federal destinadas às cestas básicas. Lê e comenta coluna do "Diário Popular" de 28/11/00, assinada por Duarte Moreira, sob o título "Novo regime previdenciário vai prejudicar o funcionalismo".
4 - MILTON FLÁVIO
Lê e comenta artigo publicado no "Diário Popular" de hoje, intitulado "Fábrica de falcatruas", sobre indenização por desapropriações de terras.
5 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença de alunos de curso de Comunicação Social, acompanhados pelo Deputado Carlos Zarattini.
6 - CESAR CALLEGARI
Comenta os resultados divulgados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb. Considera que o rebaixamento da qualidade do ensino público em São Paulo deve-se principalmente à eliminação da reprovação escolar, iniciativa da Secretaria de Educação.
7 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do judoca Tiago Camilo, medalha de prata em Sydney, acompanhado pelo Deputado Marquinho Tortorello.
8 - NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta diversas entidades sem fins lucrativos pelo trabalho desenvolvido em Santo André e região.
9 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia as presenças dos judocas Luiz Camilo Júlio e Mário Tsutsue, acompanhados pelo Deputado Marquinho Tortorello.
10 - EDIR SALES
Informa que está apresentando projeto de lei que beneficia os ex-alcóolatras.
11 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Líderes para uma reunião do colégio de líderes, no gabinete da Presidência.
12 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 - MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza São Caetano do Sul pelo tetracampeonato dos Jogos Abertos do Interior. Reclama por não conseguir audiência com os Secretários de Estado. Lê documento que aplaude a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul por iniciativa conjunta.
14 - ROSMARY CORRÊA
Registra sua indignação contra o Presidente da República, por receber em almoço o elenco da novela "Laços de Família", enquanto a sociedade, o Judiciário e o próprio Ministério da Justiça tentam conter a onda de violência e pornografia na TV.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - CONTE LOPES
Protesta contra a situação de insegurança em que vivem os cidadãos paulistas, citando vários casos de crimes. Questiona a pressão antecipada pela condenação do cel. Ubiratan Guimarães.
16 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Prefeito eleito de São Bento do Sapucaí, Geraldo de Souza Dias, bem como do vice-Prefeito Hildefonso Mendes Neto e dos Vereadores Benedito Mauro Vieira, Silvia Canela e André Divino, acompanhados do Deputado Carlinhos de Almeida.
17 - DUARTE NOGUEIRA
Alerta para o nível da criminalidade e atuação do crime organizado em Ribeirão Preto. Elogia a Polícia pela eficiência que demonstrou no caso do assalto à agência central da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto.
18 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Dr. Carlos Ferreira, Vereador de Santo André pelo PSB.
19 - PEDRO MORI
Cita manchete do "O Estado de S. Paulo" sobre crimes para criticar a Secretaria da Segurança. Sugere a construção de mais presídios agrícolas para a recuperação dos detentos. Aborda a questão da cobrança de ISS dos pedágios pelas Prefeituras. Denuncia a dolarização dos preços da gasolina no País (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
20 - SIDNEY BERALDO
Discorre sobre o ajuste fiscal que o Governo operou no Estado. Apresenta artigo do "O Estado de S. Paulo" intitulado "São Paulo dá exemplo". Justifica a política de crescimento sustentado (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
21 - SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, usa da palavra para completar seu pronunciamento sobre os investimentos de Mário Covas na área social.
22 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, cita o projeto Parceiro do Futuro, implantado no Governo Covas. Reporta-se a duas manifestações pela paz ocorridas neste fim de semana na Capital.
23 - JILMAR TATTO
Pelo art. 82, critica posição da bancada de Vereadores do PSDB de dificultar remanejamento de verbas orçamentárias para 2001.
24 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica a política econômica neoliberal, que aumentou a pobreza da população e a concentração de renda em mãos de uma minoria.
25 - CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, faz comentários sobre colocações do Deputado Sidney Beraldo sobre Educação.
26 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, tece considerações acerca dos pronunciamentos anteriores e sobre a CPI da Educação.
27 - PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, critica a grande quantidade de pedágios colocados às portas das cidades, como porteiras.
28 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, faz considerações sobre o pronunciamento do Deputado Jilmar Tatto.
29 - CESAR CALLEGARI
Para reclamação, comenta o pronunciamento do Deputado Milton Flávio.
30 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate colocações feitas pelo Deputado Cesar Callegari.
31 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, afirma que na Casa se faz oposição responsável, apresentando contribuições críticas importantes.
32 - JILMAR TATTO
Para reclamação, responde a críticas do Deputado Campos Machado.
33 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, tece comentários acerca da fala do Deputado Jilmar Tatto.
ORDEM DO DIA
34 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo alteração na Ordem do Dia. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça e Serviços e Obras Públicas, hoje, 5 minutos após o término desta sessão, para apreciar o
PL 530/00
; e Constituição e Justiça e Transportes, 10 minutos depois desta sessão, para análise do
PL 570/00
.
35 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
36 - HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação pelo PT.
37 - MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação pela liderança do Governo.
38 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
39 - CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação pelo PFL.
40 - CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação pelo PSB.
41 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença, para dias 29/11 a 08/12, do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o
PL 53/00
, ficando mantido seu veto parcial.
42 - JOSÉ ZICO PRADO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
43 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h53min. Levanta a sessão.
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