29/11/2000 - 177ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / EDIR SALES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDIR SALES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta crimes cometidos por menor conhecido como "Batoré". Aponta o aumento da criminalidade no Brasil.
3 -  CICERO DE FREITAS
Considera uma vergonha nacional o escândalo em torno da Sudam, envolvendo o nome dos Senadores ACM e Jader Barbalho.
4 -  PEDRO TOBIAS
Como médico e Presidente da Comissão de Saúde, apela ao Governo para que adite recursos à Saúde no Orçamento do próximo ano.
5 -  MILTON VIEIRA
Reclama da ingerência do PSDB na apresentação de emendas pelos Deputados de outras bancadas.
6 -  ROSMARY CORRÊA
Manifesta sua compreensão pelo protesto do Deputado que a antecedeu e discorre sobre o papel do líder no informe dos andamentos das matérias na Casa aos integrantes da bancada.
7 -  WILLIANS RAFAEL
Elogia o trabalho das Polícias Civil e Militar em Osasco e região.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o pronunciamento da Deputada Rosmary Corrêa. Reporta-se à presença hoje, na Casa, do Secretário de Recursos Hídricos, para discussão do PL 20.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Elogia iniciativa do Governador do Mato Grosso do Sul de discutir pacto de emprego no setor sucroalcooleiro. Destaca a necessidade de ampliar o uso do álcool como combustível.
10 -  PEDRO TOBIAS
Levanta questão de ordem acerca de possível desvio de verbas da Saúde no orçamento 2001.
11 -  Presidente EDIR SALES
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna. Anuncia visita de estudantes de Tatui, acompanhados pelas Sras. Maria Aparecida S. Oliveira e Sandra Silene Sodré Gomes e pelo Deputado Luiz Gonzaga Vieira.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta a visita feita pelo vice-Governador à região de Ribeirão Preto, no sábado passado. Discorre sobre a concessão de rodovias e cobrança de pedágio (aparteado pelo Deputado Milton Vieira).
13 -  Presidente EDIR SALES
Cumprimenta o Deputado Carlos Zarattini pela sua indicação para Secretário Municipal de São Paulo.
14 -  CARLOS ZARATTINI
Agradece as homenagens que recebeu desta Casa. Manifesta sua preocupação em relação à privatização da Cesp-Paraná e ao custo futuro da energia elétrica no País. Teme pelo fim do projeto de hidrovias do Estado. Critica a política neoliberal do Governo FHC.
15 -  SALVADOR KHURIYEH
Registra o 29/11, data em que se comemora o Dia Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Considera as relações entre palestinos e israelenses.
16 -  MILTON VIEIRA
Tece comentários sobre a pauta de votações da Casa. Fala sobre as más condições das estradas e a responsabilidade das concessionárias. Aponta problemas da política social em São Paulo.
17 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, preocupa-se com problemas de cobrança nos pedágios. Registra que fez requerimento para que o Secretário dos Transportes se manifeste neste sentido. Fala sobre a falta de segurança em São Paulo.
18 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, discorre sobre problemas na área de Segurança. Pronuncia-se sobre a privatização e as más condições das estradas. Lamenta que os projetos apresentados foram vetados pelo Executivo.
19 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, defende mudanças urgentes na política de Segurança Pública do Estado.
20 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
21 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, refere-se a requerimentos que apontam sobre pedágios, rodovias e alocação de policiais do interior no litoral.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, critica o ensino público e privado do País, que teve queda de nível apontada em exame avaliatório. Parabeniza o Secretário de Assuntos Penitenciários por reduzir o número de presos da cadeia de Mogi das Cruzes.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, refere-se à mobilização por melhoria salarial da Cetesb, apelando para que a direção da empresa negocie com os trabalhadores.
24 -  SALVADOR KHURIYEH
Para reclamação, expressa sua revolta com o "jogo de cartas marcadas" que foi o leilão do Banespa.
25 -  WADIH HELÚ
Levanta questão de ordem sobre critérios regimentais para apresentação de proposituras.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação e promete resposta oportuna.
27 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, solidariza-se com o Deputado Salvador Khuriyeh sobre a questão palestina. Registra presença de trabalhadores da Cooperativa de Produtores de Equipamentos Rodoviários. Anuncia a presença em São Paulo de delegação de mulheres do Movimento dos Sem-Terra que lutam pela liberação de presos políticos e apela ao Procurador Geral da Justiça para que receba seu pleito.
28 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, associa-se à manifestação do Deputado Milton Vieira, por maior atenção do Executivo para com os projetos dos deputados.
29 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, reitera seus protestos acerca da tramitação de projetos de autoria dos parlamentares.
30 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, traça comparativo entre as mortes pela violência urbana em São Paulo com as que ocorrem na Palestina. Clama por atuação efetiva da Secretaria da Segurança Pública.
31 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, rebate algumas colocações do orador precedente.
32 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, registra sua repulsa aos problemas causados pelo "piscinão" construído no Jardim Recanto, região noroeste da Capital.
33 -  CONTE LOPES
Para reclamação, exige que a lei seja cumprida e apenados não possam sair da cadeia mediante simples autorização de diretores de presídios ou juízes.
34 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, responde ao Deputado Conte Lopes, defendendo a oportunidade de presos divulgarem sua música rap, dentro dos limites que a lei permite.
35 -  CONTE LOPES
Para reclamação, informa ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar que a CPI do Narcotráfico irá ouvir as autoridades que estão liberando os presos para cantar.
36 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, queixa-se da Assembléia não votar nem aprovar nenhum projeto dos próprios deputados. Faz um requerimento à Presidência para que responda se não há projetos de deputados que possam ser aprovados.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe o requerimento. Informa que há um esforço concentrado para iniciar-se a votação de projetos de Deputados.
38 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, parabeniza os Deputados Sidney Beraldo e Vaz de Lima pela passagem de seus aniversários. Defende salário mínimo de R$ 250,00 para os trabalhadores do Estado.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento hoje, 5 minutos após esta sessão, para análise do PLC 69/2000. Convoca os srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta sessão.
40 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp