19/12/2000 - 191ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza a população da Capital e o TRE de São Paulo pela última eleição que renovou a Câmara e o Executivo Municipal. Manifesta sua satisfação por serem conduzidos ao Legislativo Municipal Rubens Calvo, seu filho, bem como o filho do Deputado Antonio Salim Curiati.
3 -  MILTON VIEIRA
Aguarda sanção de projeto de lei de sua autoria, que proíbe o agenciamento de serviços funerários em locais determinados. Justifica PL que apresentou coibindo cenas de nudez em propaganda exibida nas vias públicas e em bancas de jornais.
4 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convida os Srs. Líderes partidários para reunião hoje, às 15h.
5 -  CICERO DE FREITAS
Comenta a incidência de projetos aprovados, com posterior veto do Governador. Causa-lhe espécie o fato de na hora de derrubar o veto, deputados, que concordaram com o projeto, acabarem, depois, votando a favor do veto.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  CESAR CALLEGARI
Registra sua satisfação pela aprovação, dia 15/12, do PL 587/2000.
8 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta a Prefeita eleita de São Paulo e os Vereadores, diplomados, hoje, na Assembléia, em sessão solene. Mostra-se preocupado com a possível demissão de todos os funcionários da Fundação Itesp.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta a aprovação de projeto seu que estimula e viabiliza pequenas e microempresas.
10 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre o Forum Global. Destaca a questão da água e do saneamento básico.
11 -  CONTE LOPES
Tece comentários acerca da rebelião na Casa de Custódia de Taubaté.
12 -  JOSÉ DE FILIPPI
Manifesta sua satisfação por ter sido diplomado como Prefeito eleito de Diadema. Faz um balanço sobre a sua atuação como Parlamentar desta Casa. Agradece a todos pelo apoio que recebeu neste Poder.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CONTE LOPES
Denuncia o domínio exercido pelos presos sobre o sistema carcerário. Comenta a última rebelião ocorrida no presídio de Taubaté. Apresenta solução para resolver a questão dos presídios (aparteado pelo Deputado Márcio Araújo).
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se ao PL 283/2000, de sua autoria, aprovado dia 15/12, que trata da regulamentação das faculdades de medicina.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Agradece a aprovação do PL que cria o Projeto Horizonte, sobre trabalho laboterápico de detentos.
16 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre o PL 20/2000, que trata do gerenciamento de recursos hídricos no Estado (aparteado pelo Deputado Pedro Mori).
17 -  JOSÉ AUGUSTO
Disserta sobre as conquistas tecnológicas deste século. Aponta a evolução das áreas de saúde e educação.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PDL 85/2000.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita a suspensão da sessão até as 18h30min.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min, reabrindo-a às 18h36min.
22 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h, 2h30min, 1h, 1h30min e 45 minutos.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min do Deputado Milton Flávio.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que a verificação se faça pelo processo eletrônico, cujo resultado aponta quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação o PDL 85/2000.
26 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PDL 85/00.
27 -  WADIH HELÚ
Pede a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Milton Flávio de prorrogação dos trabalhos por 2 horas.
29 -  WADIH HELÚ
Indaga sobre os requerimentos de prorrogação da sessão.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Wadih Helú.
31 -  EDMIR CHEDID
Solicita uma verificação de votação.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que a verificação se faça pelo processo eletrônico, cujo resultado aponta quórum insuficiente para deliberação. Lembra da realização de sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp