20/12/2000 - 192ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / ALBERTO CALVO / DUARTE NOGUEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza o Deputado Roberto Engler pelo empenho como relator do Orçamento.
3 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência.
4 -  CICERO DE FREITAS
Discorre sobre as contas do Governador e o Orçamento do Estado.
5 -  ALBERTO CALVO
Questiona a função de juiz corregedor diante da falência do sistema carcerário do País.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Chama a atenção para a possível venda da área de um pavilhão e garagens, por parte da Prefeitura de Santo André.
7 -  CESAR CALLEGARI
Convida os Deputados da Casa para assinarem um manifesto de apoio ao Governador do Amapá. Tece considerações em relação à aprovação das contas do Governador.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Faz crítica sobre a atuação do Deputado relator do Orçamento.
9 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
10 -  RENATO SIMÕES
Solidariza-se com o MST e considera arbitrária a prisão de seis integrantes do movimento. Lê documento sob o título "Liberdade para os presos de Boituva".
11 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Associa-se às manifestações dos Deputados Vanderlei Siraque e Cesar Callegari em apoio ao Governador do Amapá. Faz relato sobre a gestão de Mário Covas na área social.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  HAMILTON PEREIRA
Lê e comenta matéria da "Folha de S. Paulo", assinada por Gilberto Dimenstein, que aborda a questão carcerária.
13 -  RENATO SIMÕES
Discorre sobre o impasse envolvendo as contas do Governador Mário Covas e o Orçamento do Estado.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Faz depoimento sobre a contribuição do Terceiro Setor onde o Estado se mostra ineficaz.
15 -  ALBERTO CALVO
Anuncia a presença do Vereador Aurélio Nomura.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Presta homenagem ao Vereador Aurélio Nomura e ao Deputado Diogo Nomura.
17 -  HENRIQUE PACHECO
Cumprimenta o Vereador visitante e o Deputado que o acompanha. Expressa sua alegria pela aprovação de seu projeto que cria pista exclusiva para motos. Ressalta a importância da valorização do aniversário de São Paulo.
18 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria denominado "Projeto Costa Dourada", que regula o uso do litoral entre São Sebastião e Ubatuba (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte).

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação o PDL 85/00.
21 -  EDMIR CHEDID
Solicita uma verificação de presença.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
23 -  EDMIR CHEDID
Requer nova verificação de presença.
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, destaca a responsabilidade do Governo no atraso da votação do Orçamento.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, aponta os problemas hospitalares da região do ABC.
27 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, usa da palavra para comentar a tramitação das contas do Governador e o Orçamento.
28 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, usa da palavra para criticar o ritmo da tramitação das contas do Governo e do Orçamento.
29 -  CICERO DE FREITAS
Para reclamação, critica a forma como vêm tramitando as contas do Governo.
30 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, aponta desordenação na administração do PSDB no Estado.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação o PDL 85/00.
32 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do PDL 85/00, pela bancada do PT.
33 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do PDL 85/00, pela bancada do PPB.
34 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PDL 85/00, pela bancada do PTB.
35 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do PDL 85/00, pela Liderança do Governo.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 min após a presente sessão. Põe em votação e declara aprovado o PDL 85/00.
37 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de votação.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp