07/02/2001 - 4ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/03/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Comenta a tramitação do PLC 65/2000 e as Questões de Ordem levantadas sobre a matéria.
3 -  MARQUINHO TORTORELLO
Manifesta a sua indignação diante do roubo de armas do arsenal de quartel da PM, ocorrido ontem. Destaca os títulos que o esporte vem trazendo para São Caetano.
4 -  MILTON FLÁVIO
Justifica o projeto que cria a Agência de Tecnologia do Agronegócio e a legalidade da matéria na sua tramitação.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  NIVALDO SANTANA
Denuncia manobras no sentido de inviabilizar o pleno funcionamento do Conselho de Representantes dos Funcionários, a ser regulamentado por projeto que tramita na Casa. Acusa perseguições políticas contra funcionários da Dersa.
7 -  VALDOMIRO LOPES
Aponta deficiências no sistema elétrico e telefônico no Estado após as privatizações. Comunica que o "Diário da Região", de São José do Rio Preto, passa a integrar o Comitê de Gestão da Associação de Jornais.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia que protocolou, juntamente com outros integrantes do PT, o PL nº 02/2001, que intitui o Orçamento Participativo. Faz a justificativa da matéria.
9 -  CONTE LOPES
Avalia que a invasão do quartel da PM é resultado da política de segurança pública do governo atual.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Afirma que a polícia não tem condições para trabalhar, devido à inversão de valores que vigora hoje e à apologia do crime.
11 -  NIVALDO SANTANA
Informa que os funcionários da Cetesb e DERSA eleitos para os respectivos Conselhos de Representantes dos Funcionários estão sofrendo perseguições políticas. Pede a regulamentação desses Conselhos.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Vereador Silvio Martins, acompanhado pelo Deputado Rafael Silva.
13 -  ARNALDO JARDIM
Tece ponderações sobre a política de geração e distribuição de energia elétrica. Pede a aprovação da PEC que possibilita a esta Casa convocar dirigentes de concessionárias de serviço público (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Milton Flávio).
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, usa da palavra para agradecer o Governador e o Governador em exercício pelo término da construção de hospital em Mogi das Cruzes.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume e reabre a sessão às 17h15min.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, cobra do Governo do Estado instrumentos de democratização das relações, de participação popular e de descentralização administrativa.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da primeira sessão extraordinária de hoje, já convocada.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, solidariza-se com o Governo brasileiro na disputa sobre patentes de remédios com os Estados Unidos.
22 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, protesta contra medida governamental de redução de verba nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento do Deputado Milton Flávio de alteração da Ordem do Dia.
25 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PTB.
26 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PT.
27 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PC do B.
28 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PSDB.
29 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças solicita o levantamento dos trabalhos.
30 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra da convocação para a primeira sessão extraordinária de hoje, às 19h22min. Levanta a sessão.
alesp