19/02/2001 - 12ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/03/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROSMARY CORRÊA
Preocupa-se com as rebeliões ocorridas nas penitenciárias estaduais. Analisa a atual situação do sistema prisional.
3 -  CICERO DE FREITAS
Critica a gestão do Secretário de Segurança. Pede sua substituição.
4 -  JAMIL MURAD
Assegura que será um crime a aprovação do PLC 65/2000. Lê tópicos do documento do Dr. Orlando Melo de Castro, do Centro de Ação Regional do Instituto Agronômico de Campinas e reportagem sobre a depredação do laboratório do Dr. Nélson Braga, do Instituto Agronômico.
5 -  ALBERTO CALVO
Retoma o assunto do motim dos presos, ontem no Estado.
6 -  EDIR SALES
Discorre sobre o sistema penitenciário estadual. Reflete sobre a influência de programas de televisão na sociedade.
7 -  MILTON FLÁVIO
Pronuncia-se a respeito da organização dos presidiários e preocupa-se com a situação da sociedade diante da violência.
8 -  ARNALDO JARDIM
Indigna-se e revolta-se com as imagens da insurreição dos presos, ontem. Saúda a atitude de firmeza do Governo.
9 -  ROSMARY CORRÊA
Presta esclarecimentos sobre as atribuições do Secretário da Segurança e do Secretário de Administração Penitenciária diante das rebeliões dos presos no Estado. Condena a divulgação que uma estação de TV faz com relação ao romance entre um condenado recluso e uma cantora de renome.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  VAZ DE LIMA
Aborda a questão da guerra fiscal entre os Estados e os prejuízos sofridos por São Paulo. Aguarda decisão do STF sobre o assunto.
11 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, registra as congratulações, em nome da bancada do PC do B, à "Folha de S. Paulo", pelos seus 80 anos de existência.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Faz uma retrospectiva das denúncias recebidas pela CPI do Narcotráfico com referência ao sistema prisional. Comenta as rebeliões nas penitenciárias de São Paulo deflagradas ontem (aparteada pelo Deputado Conte Lopes).
13 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, disserta sobre o sistema prisional, em geral, e sobre a rebelião dos presos, ontem, em especial. Louva a atitude firme do Governo de não negociar com os presos.
14 -  MILTON FLÁVIO
Ainda sobre os incidentes com o sistema prisional do Estado, ontem, fala da condição que o Governo tem de fazer a prevenção de tais fatos. Refere-se aos 80 anos da "Folha de S. Paulo".
15 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, registra a sanção da lei que criou o índice de responsabilidade social no Estado, pelo Governador Geraldo Alckmin.
16 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp