21/03/2001 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Lê e comenta nota do PC do B que trata de pedido de investigação sobre a Guerrilha do Araguaia, feito pela OEA. Lê 3 matérias sobre o referido assunto.
3 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza o Dr. Gil da Costa Marques por sua atuação como Prefeito da USP. Estende os cumprimentos ao seu diretor técnico, Dr. Samir.
4 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos Vereadores de Taquaral, Srs. Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, Luiz Aparecido Ferreira, Mário César Belotti e Gustavo José, acompanhados do Deputado Dimas Ramalho.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Demonstra sua satisfação com os desdobramentos da lei que trata do diabetes, sancionada no dia 9 de março último.
6 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Aborda a questão do saneamento, especialmente na Baixada Santista.
7 -  CONTE LOPES
Preocupa-se com problemas na área de segurança de presídios.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se a manifestações organizadas pelo Sindicato dos Traalhadores e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba contra a transferência de empresas para outros estados provocada pela guerra fiscal.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ANTONIO MENTOR
Relata problemas advindos da conurbação das cidades de Americana, Santa Bárbara D'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, tendo como exemplo a praça de pedágio criada por Nova Odessa em seu território. Comunica ter sido resolvido o impasse gerado pela cobrança daquela taxa.
10 -  PEDRO TOBIAS
Reclama do excesso de pedágios nas rodovias paulistas e solicita do Secretário dos Transportes o reparo de ponte na estrada que liga Pirajuí a Reginópolis. Contradiz as declarações otimistas do Ministro José Serra feitas pela TV sobre saúde pública (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
11 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do ex- Presidente desta Casa, Tonico Ramos.
12 -  JORGE CARUSO
Agradece aos deputados do PMDB por ter sido escolhido líder da bancada. Solicita auxílio ao Hospital Santa Mônica, de Itapecerica da Serra, que, a exemplo de outros hospitais, enfrenta dificuldades financeiras.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Alerta para a possível epidemia de dengue, doença que atingiu também o Grande ABC. Afirma que as condições de trabalho dos profissionais de saúde são inadequadas e arriscadas.
14 -  EDIR SALES
Comenta eventos do último fim de semana em São Carlos, destacando visita ao jornal "A Tribuna de São Carlos", palestra do Deputado Federal José Roberto Batocchio na Câmara Municipal sobre a violência, e reunião com o Prefeito Milton Lima e sindicatos da cidade. Agradece pelo apoio recebido dos eleitores e parlamentares na defesa da bandeira do antialcoolismo (aparteada pelos Deputados Nivaldo Santana e Jamil Murad).
15 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
16 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
17 -  WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  HENRIQUE PACHECO
Para comunicação, destaca o trabalho desenvolvido pela Universidade Livre de Música, pela característica de não exigir das pessoas um diploma formal.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, defende a instalação da Universidade Pública do ABC.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, apóia a fala do Deputado que o precedeu na tribuna.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, analisa a situação por que passa o Iamspe. Faz votos para que sejam reabertos os 400 leitos fechados há mais de dois anos.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Solicita aos Deputados que seus depoimentos, com base em matérias que versam sobre denúncias, recebam revisão imediata para, no dia seguinte, serem enviadas ao órgão competente.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, dá sugestões para que os telefones celulares não cheguem às mãos dos presos.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a existência de vários requerimentos de alteração da ordem do dia, de autoria dos Deputados Wadih Helú, Sidney Beraldo e Roque Barbiere; e também de requerimentos de preferência, da lavra dos Deputados Wadih Helú e Sidney Beraldo. Pela precedência, põe em votação o requerimento de inversão da pauta do Deputado Wadih Helú.
25 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia visita do Vereador de Embu, Euclides Pereira dos Santos e do ex-Deputado Misael Margato.
27 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença dos Vereadores de Américo Brasiliense, Valdeci Panos - Presidente da Câmara -, Augusto Santana Rios e Luiz Carlos Rossato, e do vice-Prefeito da cidade, Nivaldo Camargo, acompanhados pelo Deputado Dimas Ramalho. Saúda também a visita do Prefeito José Amauri Pegoraro, e dos Vereadores de Jardinópolis Mário Roberto e Cláudio Ceci, acompanhados pelo Deputado Cabo Wilson.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia visita do Prefeito de Brodowski, Antônio José Fabbri e dos Vereadores Gilmar Brolese - Presidente da Câmara - e Domingos de Morais, acompanhados pelo Deputado Wilson Morais. Reporta-se a visitas efetuadas pelos membros da Mesa ao Governador Geraldo Alckmin e ao Presidente do Tribunal de Justiça, com vistas à criação de comissão tripartite para consolidação das leis no Estado.
31 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração proposto pelo Deputado Wadih Helú. Põe em votação o requerimento do Deputado Sidney Beraldo, alterando a Ordem do Dia.
33 -  SIDNEY BERALDO
Solicita a retirada de seu requerimento.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação o requerimento do Deputado Roque Barbiere, solicitando a inversão do item 107 pelo item 1º. Anuncia a presença dos jogadores de futebol Badeco e Dudu, acompanhados pelo Deputado Renato Simões.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento em nome do PT.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a presença do assessor da Secretaria Municipal de Esportes, Alexandre Machado, que acompanha os atletas visitantes. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando licença para participar, de 27/03 a 06/04, de sessão da ONU sobre a tortura. Põe em discussão o PL 563/00.
37 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita informações sobre o roteiro de votação da propositura.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado.
39 -  VANDERLEI MACRIS
Discute o PL 563/00.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara encerrada a discussão do PL 563/00. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Roque Barbiere, propondo método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovados os artigos 4º, 5º e 7º do PL 563/00. Põe em votação e declara rejeitado o artigo 6º da propositura. Põe em votação o PLC 1/00.
41 -  RENATO SIMÕES
Discute o PLC 1/00.
42 -  VANDERLEI MACRIS
Discute o PLC 1/00.
43 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PLC 1/00.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Secretário Estadual da Cultura, Marcos Mendonça. Registra visita do embaixador Nguyen Van Tich, da República Socialista do Vietnã, e do Sr. Walter Sorrentino, Presidente Estadual do PC do B. Informa que os visitantes participarão, no Auditório Franco Montoro, de lançamento de publicação sobre o Vietnã, organizada pelo Deputado Nivaldo Santana. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp