22/03/2001 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Registra a presença do ex-Deputado Rui Codo.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Manifesta o seu contentamento pela nomeação de um cidadão de Santo André para Secretário da Culltura daquele município e pela iniciativa de restaurar obra de Burle Marx exposta no saguão do Teatro Municipal.
3 -  ROSMARY CORRÊA
Relata cerimônia ocorrida hoje no Palácio dos Bandeirantes, onde foram nomeados delegados e investigadores de polícia.
4 -  MILTON FLÁVIO
Comunica as dificuldades que a empresa Caio de carrocerias vem atravessando após a retomada da sua produção pela cooperativa dos funcionários, principalmente com relação a financiamentos junto ao BNDES. Solicita o apoio dos Parlamentares da Casa para a questão.
5 -  CESAR CALLEGARI
Comenta matéria da "Folha de S. Paulo", intitulada "Piora o desempenho da rede pública na Fuvest", que revelaria as distorções do sistema educacional público do Estado.
6 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
7 -  RAFAEL SILVA
Cita casos de falcatruas contra o povo brasileiro nas privatizações de estatais. Reafirma a postura do PSB em defesa dos povos paulista e brasileiro.
8 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
10 -  JAMIL MURAD
Fala sobre o avanço da dengue no Estado. Critica o Programa da Saúde do Governo Federal.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa ao Deputado Jamil Murad que seu discurso será enviado ao Ministro da Saúde e ao Secretário de Saúde do Estado. Convoca as Comissões de Segurança Pública, Finanças e Orçamento para reunião conjunta a realizar-se hoje, às 15h45min, para apreciar o PLC 4/2001 e as Comissões de Constituilção e Justiça e de Transportes e Comunicações para reunião conjunta a realizar-se hoje, às 15h48min, para apreciar o PL 127/2001.
12 -  ALBERTO CALVO
Solidariza-se com o Deputado Jamil Murad em relação à política de prevenção de doenças.
13 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
14 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Lê denúncias sobre a contaminação da água dos rios Iguape e Juquiá, no Vale do Ribeira.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda o Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá. Analisa problemas do Complexo do Carandiru. Fala sobre projeto que apresentou neste sentido e ressalta a importância de sua aprovação pela Casa.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Disserta sobre a grande incidênciade morte de líderes sindicais. Critica o excesso de multas de trânsito em Santo andré.
17 -  JAMIL MURAD
Fala sobre os 79 anos de existência do PC doB, no Brasil. Lê documento atinente ao aniversário.
18 -  MILTON FLÁVIO
Despede-se da função de Líder de Governo na Casa. Fala do problema da indústria de carrocerias em Botucatu.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Lê carta do Gabinete do Governador comunicando que o Deputado Duarte Nogueira foi escolhido líder do Governo. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta.
20 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, agradece ao Presidente Walter Feldman e ao Governador pela oportunidade de ter podido exercer a Liderança do PSDB.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Milton Flávio pelo trabalho que exerceu à frente da liderança do Governo. Saúda o novo líder, Deputado Duarte Nogueira.
22 -  SIDNEY BERALDO
Para comunicação, em nome do PSDB, saúda o Deputado Milton Flávio pelo trabalho prestado à Bancada do PSDB. Cumprimenta o Deputado Duarte Nogueira pela ascensão à liderança do PSDB.
23 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, saúda os Deputados Milton Flávio e Duarte Nogueira.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Para comunicação, cumprimenta os Deputados Milton Flávio e Duarte Nogueira.
25 -  GILBERTO NASCIMENTO
Para comunicação, apresenta as saudações aos Deputados Milton Flávio e Duarte Nogueira.
26 -  RODRIGO GARCIA
Para comunicação, parabeniza o Deputado Milton Flávio pelos trabalhos realizados como Líder do Governo e cumprimenta o Deputado Duarte Nogueira, que assume esta função.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Deputado Federal Duilio Pisaneschi.
28 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, saúda o Deputado Milton Flávio por sua gestão e felicita o Deputado Duarte Nogueira por sua nova função. Exalta o caráter democrático do Poder Legislativo. Elogia o Presidente Walter Feldman por entrevista dada tratando do saneamento.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Agradece ao Deputado Pedro Tobias.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rende homenagens ao Deputado Milton Flávio pelos trabalhos realizados nesta Casa. Cumprimenta o Deputado Duarte Nogueira por assumir a liderança do Governo.
31 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, homenageia os Deputados Milton Flávio e Duarte Nogueira. Discorre sobre o transcurso, hoje, do Dia Internacional da Água. Alerta para os problemas relativos à falta do líquido.
32 -  CELINO CARDOSO
Para comunicação, associa-se às homenagens aos Deputados Milton Flávio e Duarte Nogueira.
33 -  CESAR CALLEGARI
Para comunicação, parabeniza o Deputado Duarte Nogueira e homenageia o Deputado Milton Flávio.
34 -  CONTE LOPES
Para comunicação, associa-se às homenagens.
35 -  DUARTE NOGUEIRA
Para comunicação, agradece as homenagens e destaca o papel deste Legislativo para a reconstrução de São Paulo.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Em nome da Presidência desta Casa rende homenagens aos Deputados Milton Flávio e Duarte Nogueira. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: em atenção à solicitação do Deputado Wadih Helú, objetivando homenagear o "Dia da Solidariedade para com o povo Armênio", a realizar-se dia 23/04, às 20h; em atenção à solicitação do Deputado Arnaldo Jardim, objetivando comemorar o "Ano Internacional do Voluntário", a realizar-se dia 16/04, às 20h; atendendo a solicitação do Deputado Alberto Calvo, em homenagem ao "Dia dos Espíritas", a realizar-se dia 20/04, às 10h e atendendo solicitação da Deputada Rosmary Corrêa, a realizar-se dia 20/04, às 20h, objetivando comemorar o "Dia da Polícia Civil".

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento da Deputada Edna Macedo, solicitando licença para se ausentar do Estado no período de 29/03 a 31/03 próximo. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Rafael Silva, para constituição de comissão de representação com a finalidade de discutir segurança pública na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no próximo dia 09/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado, requerimento do Deputado Dimas Ramalho solicitando prorrogação da CPI do Narcotráfico por quinze dias, a contar de 28 de março de 2001. Registra dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Sidney Beraldo e Carlinhos Almeida, respectivamente, e, pela precedência, anuncia a votação do primeiro.
38 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação pelo PT.
39 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, do Deputado Sidney Beraldo, ficando prejudicado o outro requerimento. Põe em discussão o PLC 01/2000.
41 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PLC 01/2000.
42 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a visita dos Vereadores de Americana Luciano Correia e Orestes Camargo Neves, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Macris.
43 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 01/2000 (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
44 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a indicação dos representantes da Assembléia para fazer parte da Comissão de Notáveis para estudo do salário mínimo estadual, de acordo com a Lei 10.776/2000.
46 -  EMÍDIO DE SOUZA
Discute o PLC 01/2000 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Renato Simões).
47 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra da sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp