27/03/2001 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta projeto de lei que define o crime de assédio sexual. Critica os apresentadores de TV Ratinho e Silvio Santos pelo conteúdo de seus programas.
3 -  MILTON FLÁVIO
Elogia a TV Cultura e a TV Câmara pela apresentação de documentário sobre o AI-5. Relata a reunião ocorrida ontem em Campinas, para discutir o projeto que cria a Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócios - aPTA.
4 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia a realização de ato público, no próximo dia 5, em Brasília, contra a situação política e econômica do País.
5 -  WILSON MORAIS
Avalia o trabalho da Secretaria de Saúde no combate à tuberculose.
6 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Lê e comenta documento intitulado "Estratégia de Comunicação - Posicionamento Atual", que trata do abastecimento de água em São Paulo.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Aborda artigo publicado pela "Folha de S. Paulo" no último domingo, a respeito do diabetes. Reafirma sua satisfação pela sanção da lei estadual que ampara os diabéticos no tratamento da doença.
8 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Guarujá, Sr. Mauricy Mariano, acompanhado pelo Deputado Antônio Salim Curiati.
9 -  VANDERLEI MACRIS
Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pela decisão de desativar o Complexo Carandiru.
10 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos senhores Darcy, Eliandro e Patrícia, Vereadores de Putim; José Antônio, Júlio Otani e José Carlos, respectivamente Vereador, vice-Prefeito e Presidente do PSDB de Tremembé; Alexandre Pió, Vereador de Pindamonhangaba, todos acompanhados do Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
11 -  WADIH HELÚ
Considera que os indíces de criminalidade e violência no País, particularmente em São Paulo, são alarmantes. Reclama da política de segurança pública do Governo do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Apóia as ações de segurança pública do atual Governo e apresenta dados numéricos sobre o assunto. Comunica que requererá a constituição de CPI para averiguar os contratos firmados entre as empresas coletoras de lixo e as Prefeituras Municipais (aparteado pelos Deputados Wadih Helú e Vanderlei Macris).
13 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
14 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta declaração da Prefeita Marta Suplicy, culpando o Governo pela falta de água. Afirma que a campanha contra as drogas da CNBB não pode parar. Refere-se a inauguração de aparelho de ressonância magnética no Hospital Santa Marcelina (aparteado pelos Deputados Cândido Vacarezza, Conte Lopes e Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  NEWTON BRANDÃO
Solidariza-se com o Deputado Wilson Morais pela lembrança do dia do combate à tuberculose. Fala sobre a visita feita à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
17 -  SIDNEY BERALDO
Comenta a suspensão do concurso público desenvolvido pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, conforme publicado no "O Estado de S. Paulo". E do mesmo jornal comenta matéria sobre o atraso da transferência da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Recursos para um Programa de Agente Jovem, que são bolsas repassadas pelo Governo para Prefeituras e entidades.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença de comitiva da cidade de Salto, formada pela Prefeito Pilzio di Lelli e diversos Vereadores, acompanhados da Deputada Edna Macedo e dos Deputados Hamilton Pereira, Rodolfo Costa e Silva e ArnaldoJardim.
19 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, relata compromisso socioambiental sobre o lixão de Alvarenga, que foi assumido entre Diadema e São Bernardo do Campo. Lê documento atinente ao evento.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, discorre sobre a questão da cobrança da água. Ressalta a importância da represa Billings.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia questões discutidas no colégio de líderes, a saber, a criação de uma comissão para reformular o Regimento Interno e a exposição do Deputado Vaz de Lima sobre as novas comissões a serem criadas. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da primeira. Convoca ainda os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 28/03, após o término da sessão ordinária.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Petterson Prado e outros, propondo a criação de comissão de representação para participar de seminário em Porto Alegre, no dia 28 de março de 2001. Informa a existência de dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Pela precedência, põe em discussão, que declara sem debate encerrada, e votação o primeiro requerimento, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida.
23 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PT.
24 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votaçãodo requerimento pela bancada do PTB.
26 -  EDSON GOMES
Para comunicação, anuncia o novo líder do PPB, Deputado Conte Lopes.
27 -  CONTE LOPES
Para comunicação, agradece o anúncio feito pelo Deputado Edson Gomes.
28 -  Presidente EDMIR CHEDID
Parabeniza o Deputado Edson Gomes, pelo seu trabalho como líder, e deseja sucesso ao Deputado Conte Lopes.
29 -  WILSON MORAIS
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PSDB.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
31 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PMDB.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento. Põe em votação o segundo requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Sidney Beraldo.
33 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PT.
34 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PTB.
35 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PC do B.
36 -  ALBERTO CALVO
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp