03/12/2025 - 57ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h33min. Encerra a discussão do PLC 47/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 47/25. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 47/25, salvo emendas. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas ao PLC 47/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 476/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1049/25, salvo subemenda e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda ao PL 1049/25, prejudicadas as emendas de nºs 3, 4 e 10. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
2 -  DONATO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 1273/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1273/25. Coloca em votação o PL 1273/25, salvo substitutivo e emendas.
4 -  DONATO
Encaminha a votação do PL 1273/25, salvo substitutivo e emendas.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1273/25, salvo substitutivo e emendas, restando prejudicado o substitutivo nº 1. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas ao PL 1273/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1274/25, salvo emendas. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas ao PL 1274/25.
6 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 -  DELEGADA RAQUEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão às 16h46min.
alesp