09/12/2025 - 180ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : EDUARDO SUPLICY / PAULO MANSUR / GUILHERME CORTEZ / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h10min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 15 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e às 15 horas e 46 minutos, em segunda convocação.
2 -  DR. JORGE DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 -  PAULO MANSUR
Assume a Presidência.
5 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  DELEGADA RAQUEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  ANDRÉA WERNER
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência. Parabeniza a deputada Andréa Werner pelo seu pronunciamento.
9 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  GUILHERME CORTEZ
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ
Cumprimenta o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Salto de Pirapora/SP, presente nas galerias.
15 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ
Cumprimenta professora Priscila Cintra, liderança na luta em defesa da educação especial, Samuel Gomide, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Franca/SP, e Josy, de Itaquaquecetuba/SP, presentes no plenário. Expõe a posição contrária à Resolução nº 129 da Seduc.
17 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 -  REIS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
20 -  PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h49min.

ORDEM DO DIA
21 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Luiz Fernando, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões com ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10/12, em Brasília/DF. Anuncia a presença, no plenário, do conselheiro Carlos Cezar, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
22 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Exalta a competência do conselheiro Carlos Cezar no desempenho de suas funções. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões no Senado Federal sobre a votação de projetos que tratam do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, nos dias 09 e 10/12, em Brasília/DF. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 21/24, ao PL 812/24, ao PL 1490/23, ao PL 1407/23, ao PL 534/20, ao PL 1257/19, ao PL 276/25, ao PL 1004/25, ao PL 867/24, ao PLC 34/25 e ao PL 735/24.
24 -  THAINARA FARIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 48 minutos. Levanta a sessão às 16h38min.
alesp