10/12/2025 - 181ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/12/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : FÁBIO FARIA DE SÁ / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o encerramento da presente sessão. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação; de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação; de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação; de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação; e de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação.
2 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Cumprimenta a Rainha, Carolaine Machado Vaz Santos, e a 2ª Princesa, Gabriely Vitória de Sales Pupo, da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba de Valinhos/SP, presentes no plenário. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação. Cumprimenta Orlando Balaio e Claudio Balaio, ambos de Ribeirão Grande/SP, presentes no plenário.
4 -  DR. JORGE DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Retifica a convocação de reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 15 horas e 45 minutos, em primeira convocação, e às 16 horas e 01 minuto, em segunda convocação.
11 -  PAULA DA BANCADA FEMINISTA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  DANI ALONSO
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  FABIANA BOLSONARO
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  PAULO MANSUR
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
19 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h47min

ORDEM DO DIA
20 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PDL 46/25.
21 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 45 minutos. Levanta a sessão às 16h35min.
alesp