01/09/1999 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ELÓI PIETÁ
Acusa o governo do Estado de ainda não ter implementado uma adequada política para o menor delinqüente.
3 -  JILMAR TATTO
Comenta a proibição da Cetesb de a Solvey do Brasil continuar comercializando cal contaminado.
4 -  AFANASIO JAZADJI
Registra que só no primeiro semestre houve 343 latrocínios.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala de sua experiência, como professor em São Caetano do Sul, através da prática do esporte, completando as atividades da escola, com cerca de 25 mil crianças.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  ALBERTO CALVO
Retoma o assunto do menor delinqüente.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a substituição do ex-presidente da Febem, Dr. Eduardo pelo Dr. Guido Andrade, ex-presidente da OAB.
9 -   SALIM CURIATI
Discorre sobre os problemas ligados à Febem.
10 -  NIVALDO SANTANA
Convida todos para o lançamento de uma publicação sua, na 5ª feira da semana que vem, às 18h., no Sindicato dos Hoteleiros, avaliando os quatro anos do Governo Covas.
11 -  JAMIL MURAD
Discorre sobre o projeto que equipara o pesquisador científico dos institutos de pesquisa e da Universidade Pública do Estado. Lê o texto em que é homenageado pela Associação de Pesquisadores Científicos do Estado.
12 -  MARIA LUCIA PRANDI
Comunica ter tido uma reunião da Comissão de Educação, com a Secretaria da Edcuação e o Secretário da Fazenda, sobre o financiamento da educação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JILMAR TATTO
Pelo art.82, refere-se à ação da tropa de choque, em Sorocaba e em frente à Câmara Municipal de São Paulo.
14 -  MARIA LUCIA PRANDI
Para uma reclamação por o Pequeno Expediente não ter sido transmitido, hoje, na íntegra, na TV Legislativa.
15 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação.
16 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Manifesta apoio incondicional à classe dos perueiros desta Capital.
17 -  MILTON VIEIRA
Discorre sobre projeto seu que proíbe cartazes e outdoors mostrando a nudez masculina e feminina (aparteado pelos Deputados Edir Sales e Ramiro Neves).
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
19 -  EDIR SALES
Parabenizo o Deputado Milton Vieira por ter entrado com seu projeto de moralização, sem censuras, mas também sem exegeros.
20 -  WALTER FELDMAN
Cumprimenta a decisão do governador Mário Covas em relação à Febem (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
21 -  MILTON FLÁVIO
Fala do Primeiro Fórum de Legisladores Provinciais Estaduais e Departamentais do Mercosul, em Belo Horizonte, em 2/9 (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
22 -  CARLOS ZARATTINI
Reflete sobre debates havidos em seminários sobre financiamento de transportes nas regiões metropolitanas (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).

ORDEM DO DIA
23 -  WALTER FELDMAN
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h30min.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h30min.
25 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h32min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio de constituição de uma comissão de representação para participar do Fórum Formação da Rede de Legisladores Estaduais, Provinciais e Departamentais do Mercosul nos dias 2 e 3/09, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
26 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 16/99 e a declara, sem debate, encerrada . Põe em votação a matéria.
27 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação pelo PC do B do PLC 16/99.
28 -  WALTER FELDMAN
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
29 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido e informa que colocará em votação o requerido oportunamente.
30 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação pelo PSDB do PLC 16/99.
31 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Põe em votação e declara aprovada a propositura verbal do Deputado Walter Feldman de prorrogação dos trabalhos por sessenta minutos.
32 -  MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha a votação pelo PT do PLC 16/99.
33 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Anuncia a presença do Vereador de Ilha Solteira, Paulo Botácio e comitiva.
34 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação pelo PTB do PLC 16/99.
35 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PSDB.
36 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PDT.
37 -  EDSON GOMES
Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PPB.
38 -  LUIS GONDIM
Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PV.
39 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PMDB.
40 -  JOSÉ AUGUSTO
Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PPS.
41 -  WALTER FELDMAN
Para uma questão de ordem, agradece os oradores que encaminharam a matéria.
42 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 16/99. Cumprimenta os pesquisadores que acompanharam a deliberação da matéria. Põe em discussão e a declara, sem debate, encerrada do PLC 1/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação à matéria, apresentado pelo Deputado Walter Feldman. Põe em votação e declara aprovado o artigo único da disposição transitória do PLC 1/99 e rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo único do artigo 2º do projeto, sendo mantido o veto.
43 -  CESAR CALLEGARI
Declara voto favorável da bancada do PSB à emenda nº 11.
44 -  ELÓI PIETÁ
Declara voto favorável da bancada do PT à emenda nº 11.
45 -  ROSMARY CORRÊA
Declara o voto favorável da bancada do PMDB à emenda nº 11.
46 -  DIMAS RAMALHO
Declara voto favorável da bancada do PPS à emenda nº 11.
47 -  ALDO DEMARCHI
Declara voto favorável da bancada do PPB à emenda nº 11.
48 -  NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável da bancada do PC do B à emenda nº11.
49 -  EDSON FERRARINI
Declara voto favorável da bancada do PL à emenda nº 11.
50 -  SALVADOR KHURIYEH
Declara voto favorável da bancada do PDT à emenda nº 11.
51 -  LUIS GONDIM
Declara voto favorável da bancada do PV à emenda nº 11.
52 -  EDMIR CHEDID
Declara o voto favorável da bancada do PFL à emenda nº 11.
53 -  WALTER FELDMAN
Declara voto contrário da bancada do PSDB à emenda nº 11.
54 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Registra as manifestações das bancadas.
55 -  WALTER FELDMAN
De comum acordo com as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
56 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/09, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp