17/09/1999 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/1999
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ARY FOSSEN
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CICERO DE FREITAS
Parabeniza o novo comandante da PM e solidariza-se com a reivindicação de melhoria salarial para a categoria e para todos os trabalhadores do país.
3 - ELÓI PIETÁ
Informa a realização, hoje, de manifestação de funcionários públicos contra o projeto da Previdência. Posiciona o PT contra, por ser o projeto excludente e de caráter confiscatório.
4 - JILMAR TATTO
Comenta o relatório do Banco Mundial sobre a condição de vida da população mundial, que apontou 1.500 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. Lamenta que o Brasil seja o pior país da América Latina neste relatório.
5 - ANTONIO SALIM CURIATI
Pede a retirada do projeto da Previdência, aumento escalonado para a PM, defende instituição de trabalho para presos e lamenta que Covas não tenha decretado ponto facultativo em homenagem ao ex-Governador Abreu Sodré.
6 - NEWTON BRANDÃO
Reporta-se a anúncio seu anterior sobre reunião havida no Palácio Bandeirantes a respeito de algumas usinas termoelétricas no ABC.
7 - EDIR SALES
Relata visita feita, na semana passada, ao Centro de Referência DST/AIDS/Hansen de Vila Prudente - Zona Leste da Capital do Estado.
8 - ROSMARY CORRÊA
Comenta pronunciamento do Ministro da Justiça, José Carlos Dias, desejoso de esvaziar os presídios.
9 - CONTE LOPES
Retoma o assunto da oradora anterior e critica a atividade do Ministro da Justiça, José Carlos Dias.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - WALTER FELDMAN
Comenta as declarações do Deputado Conte Lopes sobre a Febem e faz análise sobre a questão da instituição. Comenta e lê documento relativo ao projeto sobre a reforma da Previdência dos funcionários do Estado que tramita nesta Casa (aparteado pelos Deputados Henrique Pacheco e Rosmary Corrêa).
11 - HENRIQUE PACHECO
Refere-se a projeto que apresentou isentando de cobrança de ICMS as tarifas de água, energia elétrica e gás de moradores de conjuntos habitacionais populares e pessoas de baixa renda.
12 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 - WALTER FELDMAN
De comum acordo com as lideranças, requer o levantamento da sessão.
14 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se às 20 horas dos dias: 01/10, para comemorar o 100º aniversário do Esporte Clube Pinheiros, a pedido do Deputado Vitor Sapienza; 04/10, para comemorar o Dia do Securitário e Dia do Corretor de Seguros, a pedido do Deputado José Carlos Stangarlini; 08/10, para comemorar o 50º Aniversário da Proclamação da República Popular da China, por solicitação do Deputado Jamil Murad; 15/10, para homenagear o Dia do Policial Militar Deficiente Físico, a pedido do Deputado Rafael Silva; e 25/10, para comemorar o Dia do Aviador, por solicitação do Deputado Márcio Araújo.
15 - WALTER FELDMAN
Pelo art. 82, informa que o Governador Covas está concedendo entrevista sobre sua discordância com as medidas tomadas pelo Governo Federal em relação ao Banespa.
16 - HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, expressa a discordância do PT para com a política econômica, considerando que o Governo Federal age de forma arbitrária com o Estado de São Paulo.
17 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Lembra a realização hoje de sessão solene para homenagear o Ministério Público do Estado de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/09, à hora regimental. Levanta a sessão.