20/09/1999 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / RODOLFO COSTA E SILVA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Relata a manifestação dos servidores diante do Palácio dos Bandeirantes, na sexta-feira última, contra o projeto de reestruturação da previdência estadual.
3 -  CESAR CALLEGARI
Manifesta a intenção de não aprovar o PLC que institui novo sistema previdenciário do servidor público, proposto pelo Governador do Estado. Reclama outra solução para a questão da Previdência.
4 -  VAZ DE LIMA
Comenta sugestão feita pelo Secretário Cláudio de Senna Frederico, dos Transportes Metropolitanos, de vincular receita do IPVA no sentido de solucionar problemas na área do transporte.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lamenta episódio ocorrido durante a manifestação dos servidores públicos contra a proposta de mudança da Previdência, quando o Governador foi atingido por um ovo. Relata reunião ocorrida na região de Sorocaba, com o Judiciário, sobre aceitação de unidades da Febem por prefeitos do Interior.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Comemora o terceiro ano de criação do "Poupa-Tempo", que já atendeu cerca de 9 milhões de pessoas no Estado.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta a realização, hoje na Casa, de debate pela Comissão de Relações do Trabalho, da qual é presidente, sobre as chamadas férias repartidas.
8 -  ARY FOSSEN
Reporta reunião a que compareceu, com companheiros do PSDB, junto ao superintendente do Hospital das Clínicas, quando tomou conhecimento do funcionamento da instituição.
9 -  JAMIL MURAD
Apóia e cobra reajuste dos preços dos procedimentos pagos pelo governo federal aos hospitais do SUS. Lamenta que o Governador Covas sustente seu projeto de aumento dos descontos previdenciários dos servidores.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende a implantação do Orçamento Participativo. Comenta realização de debate sobre a questão da violência contra crianças e adolescentes, lamentando a situação da Febem.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Faz explanação favorável ao PLC 11/99, que trata da Previdência dos servidores públicos (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Assume a Presidência.
13 -  PEDRO MORI
Defende o direito de os funcionários públicos do Estado se pronunciarem contra o projeto da Previdência do Governador, como o deste se manifestar a respeito. Aborda o assunto da Segurança no Estado. Sugere ao Governador seguir o exemplo do governador do Rio, que demite os funcionários que não desempenham bem suas funções.
14 -  EDSON APARECIDO
Comenta a possível volta à vida política do Sr. Renan Calheiros, figura ligada ao ex-Presidente Fernando Collor. Comenta acusações, sem qualquer fundamento, feitas pelo ex-Ministro da Justiça ao Governador Covas. Comenta os acontecimentos ligados à chamada greve dos servidores públicos da última sexta-feira.
15 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Fala dos 32 anos do Santo André Futebol Clube, de que faz um pequeno histórico (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva e Jamil Murad).
17 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Assume a Presidência.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, fala de seu orgulho do Governador Mário Covas. Disserta sobre sua gestão política, antes e depois da reeleição.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, comunica ter recebido um convite para o ato de sanção da lei que concede benefícios aos pesquisadores científicos, dia 21/9, às 15h, no Palácio dos Bandeirantes. Lê artigo intitulado "Jamil Murad recebe título de sócio-honorário da APqC, em cerimônia oficial no Instituto Biológico".
20 -  NEWTON BRANDÃO
Homenageia a todos os esportistas do Clube Santo André que ajudaram a fundar o clube.
21 -  ALBERTO CALVO
Pelo artigo 82, parabeniza o Santo André. Anuncia que na próxima terça-feira, 28/9, estará presente o novo Presidente da Febem, na Comissão de Promoção Social.
22 -  CONTE LOPES
Pelo artigo 82, discorre sobre a gravidade da situação dos menores da Febem.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Newton Brandão pelo seu pronunciamento. Solicita o levantamento da sessão.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, agradece a manifestação e informa que acompanhará palestra do Deputado Milton Flávio na Faculdade de Medicina, em Santo André.
25 -  Presidente RODOLFO COSTA E SILVA
Cumprimenta o Deputado Jamil Murad pelas homenagens que recebeu. Acolhe a solicitação do Deputado Milton Flávio. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/09, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp