24/08/1999 - 26ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / VANDERLEI MACRIS

ORDEM DO DIA
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em discussão o PL 640/99, apresentado pelo Sr. Governador, isentando o proprietário de veículo automotor novo, movido a álcool, adquirido entre a data desta lei a 31 de dezembro de 1999, do pagamento do IPVA, nos exercícios de 1999 e 2000.
2 - HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 640/99 (aparteado pela Deputada Maria do Carmo Piunti e Carlos Zarattini).
3 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
4 - CESAR CALLEGARI
Discute o PL 640/99 (aparteado pelo Deputado Elói Pietá).
5 - DUARTE NOGUEIRA
Discute o PL 640/99 (aparteado pelos Deputados Sidney Beraldo e Walter Feldman).
6 - Presidente ARY FOSSEN
Anuncia o encerramento da discussão do PL 640/99. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de roteiro de votação do Deputado Walter Feldman. Põe em votação o PL 640/99, salvo emendas e substitutivo e subemendas.
7 - CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação do PL 640/99 pelo PTB.
8 - Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara aprovado o PL 640/99, salvo emendas, substitutivo e subemendas.
9 - CESAR CALLEGARI
Registra o voto contrário.
10 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 17, na forma de subemenda constante do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicação e de Finanças e Orçamento reunidas conjuntamente. Fica prejudicada a Emenda nº 17.
11 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT à Emenda nº 17.
12 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável da bancada do PSB à Emenda nº 17.
13 - Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações.
14 - DUARTE NOGUEIRA
Declara o voto favorável à sua Emenda nº 16.
15 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as Emendas nºs 12, 14, 23 e 25.
16 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável às emendas citadas.
17 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação.
18 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável do PSB às emendas citadas.
19 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas englobadamente as emendas 13 e 24.
20 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável às emendas citadas.
21 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação.
22 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável do PSB às emendas 13 e 24.
23 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a Emenda nº 26.
24 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT à emenda.
25 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação.
26 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável do PSB.
27 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a Emenda nº 27.
28 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT.
29 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação.
30 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável do PSB.
31 - Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas e o substitutivo nº 1.
32 - DUARTE NOGUEIRA
Declara seu voto favorável à Emenda nº 16.
33 - Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação. Lembra a sessão ordinária de 25/08, à hora regimental. Encerra a sessão.