24/06/1999 - 19ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/1999
Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MARIA DO CARMO PIUNTI
ORDEM DO DIA
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Põe em discussão, e declara sem debate aprovado o PL 43/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 43/99, de pareceres divergentes. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado, na forma da emenda da Comissão de Justiça, o PL 274/98. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 566/98 e 6/99.
2 - MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado, na forma da emenda da Comissão de Educação, o PL 12/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado, na forma da emenda da Comissão de Justiça, o PL 223/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 242/99. Põe em discussão, e declara sem debate aprovada a Moção 206/93. Põe em discussão, e declara sem debate aprovada a Moção 185/97 na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Economia, ficando prejudicada a Moção. Põe em discussão, e declara sem debate aprovadas as Moções 17/98, 26/98, 63/98, 136/98, 151/98, 174/98 e 17/99. Põe em discussão, e declara sem debate aprovada a Moção 25/99, na forma do substitutivo da Comissão de Relações do Trabalho, ficando prejudicada a Moção. Põe em discussão, e declara sem debate aprovadas as Moções 43/99, 52/99, 56/99 e 59/99. Põe em discussão, e declara sem debate aprovada a Moção 60/99, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes, ficando prejudicada a Moção. Põe em discussão, e declara sem debate aprovada a Moção 62/99. Põe em discussão, e declara sem debate aprovada a Moção 63/99, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, ficando prejudicada a Moção. Põe em discussão, e declara sem debate aprovadas as Moções 64/99 e 73/99. Levanta a sessão.