09/08/1999 - 78ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Saúda a presença do líder do PC do B na Câmara Federal, Deputado Federal Aldo Rabelo. Comenta artigo do escritor Vargas Llosa publicado no "O Estado de São Paulo", em 10/08, sobre a política venezuelana. Lê o artigo "A verdadeira democracia" do Deputado Federal Aldo Rebelo.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Deputado federal Aldo Rebelo.
4 -  DUARTE NOGUEIRA
Relata a visita do Sr. Governador na região de Ribeirão Preto no último sábado. Cumprimenta oCovas por submeter a esta Casa projeto de lei sobre isenção do IPVA.
5 -  PAULO TEIXEIRA
Cumprimenta o Deputado Aldo Rebelo pelo seu papel na Câmara Federal. Tece comentários sobre a lei do Simples e sua relação com a "guerra fiscal".
6 -  CONTE LOPES
Tece comentários sobre matéria da revista "Veja" que traz como destaque a violência cometida por policiais.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão no País. Informa que protocolou moção para a adoção de medidas no sentido de impor horário destinado à cultura e educação à TVs comerciais.
8 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta representação que apresentou no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado,solicitando investigação a respeito de empresa do Grupo Transbraçal sobre fornecimento de alimentos.
9 -  ARNALDO JARDIM
Parabeniza o jornal "O Estado de S. Paulo" por estar sistematicamente abordando a questão dos precatórios.
10 -  CELSO TANAUI
Expressa sua surpresa pela inclusão de dispositivo que prejudica militares no PLC 11/99.
11 -  RENATO SIMÕES
Anuncia que solicitará a presença na Comissão de Saúde do Secretário da Saúde para esclarecer convênios de aplicação das verbas do SUS em hospitais universitários. Lê documento sobre o assunto enviado ao promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Campinas.
12 -  RENATO SIMÕES
Pelo artigo 82, informa a realização amanhã de missa e ato em memória do Frei Tito de Alencar. Lê artigo em homenagem ao religioso, de autoria de Frei Beto, publicado no jornal "Folha de S.Paulo", sob o título "Um homem suicidado".
13 -  RENATO SIMÕES
Citando entendimento entre as Lideranças, requer o levantamento da sessão.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/08, à hora regimental, lembrando-os da realização de sessão solene hoje, às 20 horas, para comemorar o Centenário do Bairro do Belém. Levanta a sessão.
alesp