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Sessão
10/08/1999 - 79ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / LUIZ GONZAGA VIEIRA / GILBERTO NASCIMENTO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JILMAR TATTO
Comunica o reinício, amanhã, da CPI da Telefônica.
3 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 - CICERO DE FREITAS
Comenta projetos relativos à intervenção nos municípios do Estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente à Reforma da Previdência e à urgência dada a projeto de isenção de IPVA para carros a álcool. Relata encontro que ocorrerá amanhã, em Brasília, em repúdio à extinção da Justiça do Trabalho.
5 - JAMIL MURAD
Comenta a tramitação do PL 11/99, que trata da previdência do servidor público do Estado. Lê documento da APAMPESP que alerta para as irregularidades e inconstitucionalidades do referido projeto.
6 - RENATO SIMÕES
Retoma suas denúncias sobre irregularidades em fornecimento de refeições pela empresa Transbraçal.
7 - DUARTE NOGUEIRA
Discute PL enviado à Casa propondo isenção de IPVA para veículos movidos a álcool como forma de incrementar a produção agrícola.
8 - JOSÉ DE FILIPPI
Aborda os problemas causados pela privatização das rodovias paulistas.
9 - VITOR SAPIENZA
Relata instalação de convênio entre a Secretaria da Fazenda e esta Casa, que permitirá acompanhamento da execução orçamentária do Estado.
10 - MARQUINHO TORTORELLO
Retoma sua fala a respeito do impacto da televisão na formação de crianças e jovens, afirmando seu potencial educativo.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - SIDNEY BERALDO
Discorre sobre o tema da "guerra fiscal" e os prejuízos dela decorridos para o Estado. Destaca os trabalhos dos Deputados Vaz de Lima e Vitor Sapienza a respeito.
12 - SIDNEY BERALDO
Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
13 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o solicitado e suspende a sessão às 15h46min.
14 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h56min.
ORDEM DO DIA
15 - NEWTON BRANDÃO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
16 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h58min.
17 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h02min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Anuncia a presença do Prefeito da cidade de Batatais, Sr. José Luís Romagnoli, bem como da 1ª dama, Sra. Maria Auxiliadora da Silva Romagnoli. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto.
18 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
19 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 325/96, ficando mantido o veto.
20 - HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
21 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, acompanhado por dois vice-Presidentes. Determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 465/96, ficando mantido o veto. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 9/97, ficando mantido o veto. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 511/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado, salvo destaques, o PL 511/95, rejeitando o veto. Põe em votação e dá por rejeitado o item 2 do requerimento, ficando mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada o PL 238/97. Põe em votação e declara rejeitado o projeto, ficando mantido o veto.
22 - CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável da Bancada do PSB ao PL 238/97.
23 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Cesar Callegari. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 578/98. Põe em votação e declara rejeitado o projeto, ficando mantido o veto.
24 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 578/98.
25 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá.
26 - MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
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