06/10/1999 - 118ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / EDSON APARECIDO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - HAMILTON PEREIRA
Relembra a sessão de 05/10, quando se homenageou o 10º aniversário da Constituição do Estado. Outrossim, manifesta sua satisfação por ter revisto vários ex-colegas da Assembléia que participaram do processo de elaboração da Constituição do Estado.
3 - ALBERTO CALVO
Reporta reunião da Comissão de Promoção Social, realizada ontem, com a presença do Secretário da Agricultura.
4 - CONTE LOPES
Preocupa-se com a violência em São Paulo, citando casos recentes.
5 - MILTON FLÁVIO
Tece considerações a respeito da decisão do STF sobre a Previdência, que considerou um esbulho. Lê editorial do "Jornal da Tarde" intitulado "Do que nós vamos morrer" e editorial de "O Estado de S. Paulo" com o título "O consenso de Brasília", ambos de 05/10. Lê e comenta artigo da "Folha de S. Paulo" de hoje, com o título "Decisão do STF é mais grave do que parece".
6 - NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com a redução de salários e com a terceirização de serviços pelas empresas. Critica as falsas cooperativas de trabalho.
7 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a visita do ex-Deputado Dráusio Barreto, Presidente da Cetesb.
8 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
9 - RENATO SIMÕES
Convida para audiência da Comissão de Direitos Humanos, amanhã, às 14 horas, com a presença do Presidente da Febem, para continuar o debate sobre o futuro da instituição. Lê artigo de sua autoria no "Diário Popular", de 03/10 com o título "A Febem tem que morrer" e documento sobre o reordenamento da Febem da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos e manifesto contra as condições de atendimento na Febem do Conselho Regional de Psicologia.
10 - DUARTE NOGUEIRA
Felicita a campanha promovida pela Casa, através da Afalesp, de recolhimento para reciclagem de baterias de celulares. Comenta ter entrado com PL para formação de convênio com a Cetesb para que as empresas que comerciam celulares recolham baterias usadas para evitar contaminação do meio ambiente.
11 - HENRIQUE PACHECO
Estranha que políticos sem domicílio na Capital sejam candidatos à Prefeitura, defendendo a necessidade de laços históricos e políticos com a região a ser administrada. Afirma que a candidata do PT, Marta Suplicy, tem história na cidade.
12 - PEDRO TOBIAS
Refere-se a denúncias de falcatruas com verbas da USP na Faculdade de Odontologia de Bauru. Pede adesão de seus pares para formação de CPI para investigar o caso.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - HENRIQUE PACHECO
Comenta editorial de hoje de "O Estado de S. Paulo", com o título "Soluções para a Febem", enfocando a questão da descentralização da instituição, idéia que apóia (aparteado pelo Deputado Claury Alves Silva).
14 - MILTON VIEIRA
Preocupa-se com a situação angustiante do povo brasileiro em termos de emprego e segurança. Faz reflexão sobre lei federal que trata do orçamento da seguridade social. Indaga qual o destino dado à parte do Governo na arrecadação das loterias.
15 - PEDRO TOBIAS
Defende uma moção ao Presidente da República para que a revisão de carros continue sendo feita em nível estadual (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira).
16 - DUARTE NOGUEIRA
Afirma que deve-se maximizar a economia do País para gerar mais empregos. Defende mais investimentos em Saúde Pública. Discorre sobre o bom atendimento prestado pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
17 - CARLINHOS ALMEIDA
Comenta a importância da Constituição Estadual, elaborada após a redemocratização. Considera que houve nestes 10 anos avanços sociais, mas há ainda necessidade de aperfeiçoamentos.

ORDEM DO DIA
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Vitor Sapienza pedindo urgência ao PL 775/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Daniel Marins solicitando licença para participar, de 04 a 16 de outubro, de missão cultural no Canadá. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença da Deputada Rosmary Corrêa, para participar dia 07/10 do 1º Encontro de Delegados de Polícia de Carreira em Belo Horizonte, MG. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman pedindo alteração na Ordem do Dia. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o veto ao PL 349/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação o PL 349/95, salvo partes destacadas.
19 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação pelo PT.
20 - MILTON FLÁVIO
Requer a suspensão da sessão por 45 minutos.
21 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de presença.
22 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe os pedidos. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Suspende a sessão às 16h53min.
23 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Reassume a Presidência e reabre a sessão às 17h40min. Põe em votação o requerimento de método de votação ao PL 349/95.
24 - MILTON FLÁVIO
Encaminha pelo PSDB.
25 - EDSON APARECIDO
Assume a Presidência. Esclarece que está em votação o PL 349/95 salvo partes destacadas, retificando declaração anterior.
26 - CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação pelo PSB.
27 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
28 - CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação pelo PFL.
29 - GILBERTO NASCIMENTO
Encaminha a votação pelo PMDB.
30 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação pelo PDT.
31 - CONTE LOPES
Encaminha a votação pelo PPB.
32 - CAMPOS MACHADO
Pede a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
33 - Presidente EDSON APARECIDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação.
34 - JAMIL MURAD
Encaminha pelo PC do B.
35 - Prsidente EDSON APARECIDO
Põe em votação e declara aprovado o PL 349/95, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação, englobadamente, as partes destacadas.
36 - ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação pelo PT.
37 - Presidente EDSON APARECIDO
Põe em votação e dá por rejeitadas as partes destacadas, ficando mantido o veto. Anuncia visita dos Vereadores Gilmar Mariano, Presidente da Câmara, e Edvaldo Trevisan, de Rinópolis, e do Sr. Toninho Reis, coordenador do PSDB de Tupã.
38 - DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo com as Lideranças, requer o levantamento da sessão.
39 - Presidente EDSON APARECIDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental. Levanta a sessão.