07/10/1999 - 119ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/1999
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ROBERTO GOUVEIA
Na semana comemorativa ao 10º aniversário da Constituição Estadual, faz referência ao capítulo referente à Saúde, um dos mais avançados do País, que gerou o Código de Saúde.
3 - JOSÉ DE FILIPPI
Refere-se ao movimento organizado pela CUT e Força Sindical em prol da manutenção e equiparação salarial dos metalúrgicos. Reclama de repressão a manifestantes na porta da Villares.
4 - JAMIL MURAD
Repudia declaração do Presidente da República, que considera que os brasileiros devam trabalhar em silêncio. Considera que o povo brasileiro tem muitos motivos para reclamar, citando como exemplo das mudanças na Previdência.
5 - LUIZ GONDIM
Reporta reunião do Fórum São Paulo Século XXI com a presença do Presidente do Seade, onde se discutiu a situação do Estado. Preocupa-se com a falta de segurança nos trens da CPTM e com a situação da Saúde na região de Mogi das Cruzes.
6 - CARLINHOS ALMEIDA
Comunica ter acompanhado, hoje pela manhã, em São José dos Campos, as manifestações dos trabalhadores da General Motors que, em união com o movimento nacional dos metalúrgicos, reivindicam o estabelecimento de política salarial unificada para o setor.
7 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
8 - RAFAEL SILVA
Registra recebimento de diversos pedidos de moradores e lideranças de Jardinópolis com respeito à possível desativação da escola mantida pelo Sesi, ou sua municipalização. Reclama que famílias estão sendo desrespeitadas no Instituto Médico Legal de Ribeirão Preto.
9 - SIDNEY BERALDO
Refere-se ao problema da segurança pública e aponta o desemprego como uma das causas do aumento do índice de violência. Analisa medidas tomadas pelo Governo nesta semana para aumentar a geração de empregos.
10 - JILMAR TATTO
Comenta o encontro do Presidente da Cetesb com a Comissão de Meio Ambiente acontecido ontem.
11 - NIVALDO SANTANA
Comunica que a imprensa mundial noticia tragédia ocorrida em Londres, em que houve o maior acidente ferroviário dos ultimos 43 anos, na Inglaterra. Por conseqüência critica a privatização dos serviços públicos essenciais em geral.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - CARLINHOS ALMEIDA
Faz considerações sobre a proposta orçamentária recebida, recentemente, pela Assembléia.
13 - CONTE LOPES
Comenta referência hoje à sua pessoa no "Jornal da Tarde". Preocupa-se com casos de violência no Estado. Refere-se ao trabalho da Rota.
14 - MILTON FLÁVIO
Fala sobre a política de Segurança Pública do PSDB.
15 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
16 - CICERO DE FREITAS
Parabeniza o Presidente da Febem por ter pedido ordem à Secretária do Bem-Estar Social para abrir uma auditoria séria dentro da Febem (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Hamilton Pereira).
17 - SIDNEY BERALDO
Retoma assunto relacionado às medidas tomadas pelo Governo Federal quanto ao apoio à pequena e microempresa.
18 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 - MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, comunica que, na terça-feira passada teve uma audiência, em Brasília, com o Ministro do Esporte e Turismo quando, junto com uma comissão de atletas de judô, foi entregue uma Moção de repúdio contra a Confederação Brasileira de Judô.
20 - JAMIL MURAD
Pelo art. 82, convida para a sessão solene a realizar-se amanhã para comemorar os 50 anos da República Popular da China.
21 - ELÓI PIETÁ
Pelo artigo 82, expressa sua perplexidade com as inúmeras denúncias nos jornais de problemas em diversas instituições do Estado.
22 - ALBERTO CALVO
Pelo artigo 82, pede providências do Judiciário e do Ministério Público no sentido de averiguar denúncias de irregularidades no Estado.
23 - NEWTON BRANDÃO
Pelo artigo 82, manifesta sua alegria com a visita do Deputado Federal Duilio Pisaneschi. Preocupa-se com a situação dos hospitais em Santo André.
ORDEM DO DIA
24 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vitor Sapienza, pedindo urgência para a Moção 241/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria da Presidência e 1º e 2º Secretários, pedindo urgência ao PR 40/99. Põe em votação requerimento do Deputado Edson Aparecido, solicitando alteração da Ordem do Dia.
25 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia visita do ex-Deputado Dênis Carvalho, Vice-Prefeito de Mogi Guaçu.
27 - WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
28 - JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
29 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
30 - ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
31 - PAULO JULIÃO
Encaminhaa votação do requerimento pelo PSDB.
32 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca sessão extraordinária a realizar-se amanhã, às 19 horas.
33 - ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
34 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e dá por aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
35 - ROBERTO GOUVEIA
Requer verificação de votação.
36 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 214/96, ficando mantido o veto.
37 - LUIZ GONDIM
De comum acordo com as Lideranças, requer o levantamento da sessão.
38 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental. Levanta a sessão.